Ao chegar ao Japão em primeiro lugar, defina onde morar Depois FLUXO DE PROCEDIMENTOS APÓS A CHEGADA AO JAPÃO Há previsão de mudanças nos itens relaci

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1 ら来日たら すまず 住ところを決めます そ ら来日 らの ょうんたざた 90 日以上滞在する方なら ねんょうんたざた 1 年以上滞在する方なら んはたらた で働方なら んごた 語がよわらな方なら んるまうんんた で車を運転た方なら こう公 的 手 つづ続 ながの流 れ がこんとうろす外国人登録はお済みです? びょうそなこうりょうけんゅう病気やケガ備え公的医療保険加入ます? げんざもざりゅうゅうろうつどうみと現在持っる在留資格で就労活動は認められます? んごまなょうつぞん語を学ぶための教室をご存です? んるまうんんうんんめんょょうもで車を運転でる運転免許証をお持です? 新 あたらざりゅうんりせど在 留管理制度および外国人住民の ゅうみんんだょうせど住 がこんゅうみん こんごんれん 民基本台帳制度のスタートより 今後関連する へんこうみこねんがつ目変更が見込まれます (2012 年 7 月 9 日スター こうも項 よト予 定 1 90 日以内 ながこんとう外国人登 ろ録を! ねんがつげんざ 2011 年 12 月 1 日現在 たと例えば んで働 はたらた 33 歳 さばあの場 合 たと例えば んだがの大学通 よさがう 20 歳学生 せばあの場 合 2 びょうそな病気やケガなど備え! 2 びょうそな病気やケガなど備え! ょゅう 居住地 ゅう注 4 5 の市 90 日 ょうそんやょがこんとうろ区町村の役所行っ外国人登録をます なゅっこひつよう以内出国する必要はありません 日 ん本 ごおぼ語を覚えた!! んるまうんで車を運 んごょうこう 講 語教育 市 ん転た!! んうんで運 区町村 んみぶんょうめょたあなたのでの身分証明書となる大せつつねけた切なカードです 常携帯まょう ざもうこみ座申込まょう ょうそんやょこさこうりゅうょうの役所や国際交流協会では りょうこうの講 無料 んめんょょう転でる免許証 がこんとうろょうめょ 外国人登録証明書 ざ座などもあります わ詳は P28 をもらます わ詳は P70 わ詳は P80 こうりょうけんゅうん公的医療保険の加入申 せ請をます ゅうょつどうゅうこみんけんこう 就職活動中ならば 国民健康保険ゅうょけんこうけんゅうんせ 就職たら 健康保険の加入申請 3 けんゅうんせの加入申請 わ詳は P50 びょうびょう病気やケガをたと病院 はたら働た! けんこうけんょうを ん 健康保険証ゅつ提出すれば りょうひ医療費の支払 わり 3 割のみ! はたらょう働けることを証明 はらは めするゅうろうょうめょこうふんせ就労資格証明書の交付申請 をます わ詳は P40 こうりょうけんこみんけんこう公的医療保険 : 国民健康保険 ます びょう病気やケガをたと びょうんこみんけんこうけんょう病院国民健康保険証を 3 はたら働た! ゅつ提出すれば りょうひ医療費の支払 けんゅうんせの加入申請を はらは わり 3 割のみ! アルバイトをたとはがつどうょんせ資格外活動許可の申請をます わ詳は P40 わ詳は P54 ジュネーブ条約基づ国際運転免許証ドイツ フランス スイス ベルギー 台湾 イタリアの外国運転免許証の運転免許証 んげんゆうこうで有効です 期間限定 ぼこうんんめんょょうん母国の運転免許証があればのうんんめんょょうりえのう運転免許証への切替が可能 もざりゅう持っる在留資格以外つどうゅうゅうえ活動で収入を得るならばがつどうょんせ資格外活動許可の申請 をます がの 詳は P40 ナルホド 2 3

2 Ao chegar ao Japão em primeiro lugar, defina onde morar Depois FLUXO DE PROCEDIMENTOS APÓS A CHEGADA AO JAPÃO Há previsão de mudanças nos itens relacionados, com o início do sistema de controle de permanência e do sistema de registro básico de residentes voltado a residentes estrangeiros. (Previsão de início no dia 9 de julho de Para aqueles que permanecerão no Japão por mais de 90 dias Efetuou o registro de estrangeiros? 1 Para aqueles que permanecerão no Japão Inscreveu-se no seguro de saúde público para se precaver para por mais de 1 ano o caso de doenças e ferimentos? Para aqueles que trabalharão no Japão O visto que possui agora lhe dá direito a exercer atividades de trabalho? Para aqueles que não entendem bem japonês Conhece escolas de idiomas onde possa aprender japonês? Para aqueles que desejam dirigir carro Possui carteira de habilitação que permita dirigir no Japão? Efetue o Registro de Estrangeiros dentro de 90 dias! Atualizado em 1º de dezembro de 2011 Exemplo: Pessoa com 33 anos de idade que deseja trabalhar no Japão Exemplo: Pessoa com 20 anos de idade que freqüenta universidade no Japão Efetue o Registro de Estrangeiros na prefeitura ou subprefeitura de seu local de domicílio Obs.: Desnecessário quando o estrangeiro deixar o país dentro de 90 dias. 4 5 Quero aprender japonês! Quero dirigir carro no Japão! Para detalhes consulte a pág 29 Receba a Cédula de Registro de Estrangeiros. Japão, esta Cédula é um documento importante para sua identificação pessoal. Leve-a sempre com você. Inscreva-se em um curso de língua japonesa. Há aulas grátis nas prefeituras e subprefeituras, bem como nas Associações Internacionais. Carteira de Habilitação que permite dirigir no Japão Carteira de Habilitação Internacional, baseada na Convenção de Genebra Carteira de Habilitação da Alemanha, França, Suíça, Bélgica, Taiwan e Itália Carteira de Habilitação do Japão Para detalhes consulte a pág 71 Para detalhes consulte a pág 81 Válida por prazo definido Se você possuir carteira de habilitação de seu país, é possível convertê-la para a Carteira de Habilitação japonesa. 2 Inscreva-se em um seguro de saúde público. Caso esteja procurando por emprego, inscrevase no Seguro de Saúde Nacional Caso esteja trabalhando, inscreva-se em um Seguro Saúde Para detalhes consulte a pág 51 3 Prevenindo-se para o caso de doenças e acidentes! Quando adoecer ou se acidentar, apresentando no hospital o cartão de seguro, o pagamento das despesas médicas é de apenas 30%! Quero trabalhar! Solicite a Autorização para Exercício de Atividade Fora do Âmbito do Visto de Permanência caso deseje obter renda em atividades fora do permitido pelo visto de permanência que possui. Para detalhes consulte a pág 41 Solicite a emissão do Certificado de Habilitação para o Exercício de Atividade Profissional, que comprova que você está apto a trabalhar. Para detalhes consulte a pág 41 2 Inscreva-se no Seguro de Saúde Público: Seguro de Saúde Nacional. Quando adoecer ou se acidentar, apresentando no hospital o cartão do Seguro de Saúde Nacional, o pagamento das despesas médicas é de apenas 30%! 3 Prevenindo-se para o caso de doenças e acidentes! Quero trabalhar! Quando quiser fazer bico ( arubaito, solicite a Autorização para Exercício de Atividade Fora do Âmbito do Visto de Permanência. Para detalhes consulte a pág 41 Realmente! Para detalhes consulte a pág

3 オリエンテーションガイドブック目次 GUIA DE ORIENTAÇÃO ÍNDICE らこう来日らの公的手続 ざりゅう 在留資格 つづの流 ながれ 2 あたらざりゅうんりせどがこんゅうみんんだょうせど B 新在留資格管理制度 / 外 国人住民基本台帳制度 38 FLUXO DE PROCEDIMENTOS APÓS A CHEGADA AO JAPÃO 4 10 あたらせどつづなが新 Vistos de permanência 11 んゅうこ制度おける手続の流れ 38 あたらざりゅうせど入国たら 10 1 新 Ao Entrar No Japão 11 ざりゅうん在留資格制度とは 40 せどがよう 1 Tipos de visto de permanência 1 在留資格の確認 制度概要 ざりゅうんがこんゅうみんゅうみんんだょうせど 1-1 Período de permanência 在留期間 14 2 外国人住民の住民基本台帳制度とは 40 (1 Visto de permanência que permite o exercício ゅうろうのうざりゅうゅるせどがよう (1 就労が可能な在留資格 (17 種類 制度概要 40 de atividade profissional (16 tipos 15 ゅうろうざりゅうゅる (2 Visto de permanência que proíbe o exercício (2 就労がでな在留資格 (5 種類 14 ろうどうけんゅう de atividade profissional (6 tipos ここがこんあたょなようゅう 15 (3 個々の外国人与えられた許可の内容より就労働と研修 42 (3 Visto de permanência cuja permissão ou não do ろうひざりゅうゅる exercício de atividade profissional depende do 労の可否が決められる在留資格 (1 種類 16 ごとつつ teor da autorização concedida individualmente みぶんまたもとざりゅうゅる仕事就と 就ら 42 aos estrangeiros (1 tipo (4 身分又は地位基づ在留資格 (4 種類 ごとさがんこうんへんこうえゅうがつどうょ 1 仕事探 46 (4 Visto de permanência cuja concessão é baseada 2 期間 更新 変更 永住 資格外活動許可 ごとさが na identidade ou posição ocupada (4 tipos 17 さゅうこおよゅと 1-1 仕事を探す 46 再入国及び取得 16 2 Período de permanência, renovações, alterações, んこようょうざりゅうん (1 の雇用事情 46 residência permanente, autorização de exercício de 2-1 在留期間 16 ごとざりゅう atividades fora do âmbito do visto, reentrada no país e ざりゅうんこうん (2 仕事と在留資格 46 obtenção do visto 在留期間の更新 16 ゅうろうょうめょふうざんりゅうたざ (3 就労資格証明書 Período de permanência 不法残留 ( 滞在 18 ゅうろうざりゅうがつどうょ 2-2 Renovação do prazo de permanência 17 ざりゅうへんこう (4 就労がでな在留資格の資格外活動許可 Permanência ilegal 2-4 在留資格の変更 18 ろうどうんうりつ 19 えゅうょ (5 労働関する法律 Alteração do visto de permanência 永住許可 18 ょぎょうそうだんょぎょうょう 2-5 Autorização de residência permanente がつどうょ 1-2 職業相談 職業紹介 資格外活動許可 20 こうょうょぎょうあんょ 2-6 Autorização para exercício de atividade fora do さゅうこょ (1 公共職業安定所 ( ハローワーク 50 âmbito do visto de permanência 再入国許可 20 がこんこようさゅうこょ (2 外国人雇用サービスセンター Autorização de reentrada no país 21 (1 再入国許可とは 20 がこんぎのうっゅうけんゅう (1 O que é autorização de reentrada no país? 21 ょすうょ (2 一次許可と数次許可 20 2 外国人技能実習 研修 52 (2 Autorização única e autorização múltipla. 21 ゆうこうげんりょう (3 Prazo de validade 21 (3 有効期限 20 医療 54 ざりゅうゅと 2-8 Obtenção do visto de permanência 在留資格の取得 20 んこうりょうけんゅうろうょうめょゅと 3 Obtenção do Certificado de Habilitação para の公的医療保険 54 Exercício de Atividade Profissional 3 就労資格証明書の取得 こうりょうけんざりゅうんゅとあ 4 Perguntas diversas relacionadas à permanência no 4 在留関する各種問合わせ 22 1 公的医療保険 56 りょうひこうりょうけん país 23 がこんとうろ 1-1 医療費と公的医療保険 56 A 外国人登録 ( りょうひこうりょうけん Registro de Estrangeiros (1 医療費と公的医療保険 56 A (Conteúdo até 8 de julho de けんたょうがりょうがこんとうろゅつづ Procedimentos Relacionados ao Registro de Estrangeiros 外国人登録の各 (2 保険対象外種手続 26 の治療 みんんりょうけんがこんとうろんとうろ (3 民間の医療保険 56 1 Registro Novo de Estrangeiros 31 1 外国人登録の新規登録 30 けんこうけん 1-1 Ao entrar no Japão ゅうこ 1-2 健康保険 入国たと 30 ゅうたょうゃ 1-2 Por ocasião do nascimento de uma criança 31 こう (1 加入対象者 Itens do registro 1-2 子どもが生まれたと 30 ゅうつづ 31 がこんとうろこう (2 加入手続 Cédula de Registro de Estrangeiros 1-3 外国人登録事項 30 けんょうけんこうけんひけんゃょう (Gaikokujin Toroku Shomeisho 33 がこんとうろょうめょ (3 保険証 ( 健康保険被保険者証 外国人登録証明書 32 りょうんふたんが 2 Certificado de Registro de Estrangeiro Residente とうろげんぴょうさこうょうめょ (4 医療機関おける負担額 58 (Toroku Genpyo Kisai Jiko Shomeisho 35 けんりょう 2 登録原票記載事項証明書 34 がこんとうろへんこうとうろつづ (5 保険料 58 3 Procedimento para Alteração do Registro de 3 外国人登録の変けんこうけんゅうふゅるなよう更登録手続 34 Estrangeiro 35 ょゅうゅうょへんこう (6 健康保険の給付の種類と内容 Quando houver mudança de endereço 居住地 ( 住所 を変更たと 34 こみんけんこうけんめこせへんこう 1-3 国民健康保険 Quando ocorrerem mudanças no nome ou 3-2 氏名 国籍を変更たと 34 ゅうたょうゃ nacionalidade 35 ざりゅうざりゅうんょぎょうんさめょうょざ (1 加入対象者 在留資格 在留期間 職業 勤務先の名称と所在地をゅうつづ 3-3 Quando ocorrerem mudanças no tipo do visto de へんこう (2 加入手続 60 permanência, prazo de validade do visto, profissão ou 変更たと 34 けんょうこみんけんこうけんひけんゃょう denominação do endereço do local de trabalho 35 たとうろこうへんこう (3 保険証 ( 国民健康保険被保険者証 その他の登録事項が変更なったと 34 りょうんふたんが 3-4 Quando houver mudança em qualquer outro item do Registro んりえつづ (4 医療機関おける負担額 60 de Estrangeiro 35 4 確認 ( 切替 けんりょう手続 36 4 Procedimento de confirmação (renovação がこんとうろょうめょさこうふひえこうふつづ (5 保険料 外国人登録証明書の再交付 ( 引替交付 こみんけんこうけんゅうふゅるなよう手続 36 5 Procedimento de reemissão (substituição da Cédula がこんとうろょうめょさこうふんせ (6 国民健康保険の給付の種類と内容 62 de Registro de Estrangeiro 5-1 外国人登録証明書の再交付申請 36 とどけで 37 がこんとうろょうめょひえこうふんせ (7 こんなとは届出を Solicitação de reemissão da Cédula de Registro 5-2 外国人登録証明書の引替交付申請 36 de Estrangeiro Solicitação de substituição da Cédula de Registro 7 de Estrangeiro 37 Novo Sistema de Controle de Permanência/Sistema de Livro de Registro B Básico de Residentes Estrangeiros (Conteúdo a partir de 9 de julho de Procedimento sobre o novo sistema 39 1 Novo sistema de controle de permanência Resumo do sistema 41 2 Sistema de Livro de Registro Básico de Residentes aos residentes estrangeiros Resumo do sistema 41 Trabalho e Estágio 43 Ao iniciar um emprego, após iniciar um emprego 43 1 A procura de emprego Procurando um emprego 47 (1 As circunstâncias de empregos no Japão 47 (2 O emprego e o direito de permanência 47 (3 Certificado de Habilitação para Exercício de Atividade Profissional 47 (4 Autorização para atividade que a situação de permanência não permite 47 (5 Legislação relativa ao trabalho Orientações para empregos e apresentação de empregos 51 (1 Agência Pública de Emprego (Hello Work 51 (2 Centro de Assistência de Empregos para Estrangeiros 51 2 Estágio Técnico de Estrangeiros e "Estágio" 53 Tratamento Médico 55 Seguro de Saúde Público do Japão 55 1 Seguro de Saúde Público Despesas médicas e Seguro de Saúde Público 57 (1 Despesas médicas e Seguro de Saúde Público 57 (2 Tratamentos não cobertos pelo seguro 57 (3 Seguro de Saúde Privado Seguro Saúde 57 (1 Quem pode se inscrever 57 (2 Formalidades para inscrição 59 (3 Cartão de Seguro 59 (4 Despesas nos sistemas de saúde 59 (5 Prêmio de seguro 59 (6 Tipos e conteúdo dos benefícios de Seguro Saúde Seguro Nacional de Saúde 61 (1 Quem pode participar do Seguro Nacional de Saúde 61 (2 Formalidades para inscrição 61 (3 Cartão do Segurado 61 (4 Despesas nas instituições médicas 61 (5 Prêmios do seguro 61 (6 Tipos e conteúdo dos pagamentos do Seguro Nacional de Saúde 63 (7 Tipos de notificação 63

4 オリエンテーションガイドブック目次 GUIA DE ORIENTAÇÃO ÍNDICE こうねんんせど ははおやりょうんょうつ公的年金制度 64 (4 母親 両親教室 82 Educação 65 2 Registro de nascimento e obtenção de nacionalidade 83 ゅっょうとどけこせゅと 2-1 Registro de Nascimento 83 んこうねんんせど 2 出生届と国籍の取得 82 1 Seguro de Pensão Corporativa 65 の公的年金制度 Obtenção de nacionalidade do recém-nascido 85 ゅっょうとどけこうせねんんけん 2-1 出生届 82 2 Pensão Nacional 65 (1 Quando um dos pais possui a nacionalidade んせこせゅと 1 厚生年金保険 新生児こみんねんんの国籍取得 84 3 Sistema de devolução integral de contribuições 65 japonesa 85 りょうんんこせばあ 2 国民年金 64 (1 両親のどらが国籍の場合 84 だったんゅうせどおやははおやがこせばあ Educação 3 脱退一時金支給制度 (2 Quando os pais forem estrangeiros 85 (2 父親 母親がとも外国籍の場合 Sobre reconhecimento 85 ん Quadro Sinóptico das Escolas no Japão ょう 2-3 認知つ Escolha de nacionalidade 85 こせせんた教育 国籍選択 84 1 Sistema de Ensino 71 んがっこうけとうずうんんめんょ 1-1 Sistema de Ensino Japonês 71 の学校系統図 68 Carteira de habilitação de motorista 87 運転免許 86 (1 O sistema ょうせど 1 教育制度 70 んるまうんん (2 Ensino Compulsório 71 Pretende dirigir veículos no Japão 87 んょうせど 1-1 の教育制度 70 で車を運転た 86 (3 Outros 71 1 Para conduzir veículos no Japão 89 んるまうんんせ ( 制 70 1 で車を運転するは 88 2 Pré-ensino 71 2 Carteira de habilitação internacional e Carteira de ぎょうこさうんんめんょょうがこうんんめんょょう (2 義務教育 Jardim de Infância 71 habilitação estrangeira 89 2 国際運転免許証と外国運転免許証 88 こさうんんめんょょう 2-2 Jardins da Criança autorizados 73 (1 Carteira de habilitação internacional 89 (3 その 70 (1 国際運転免許証 88 (2 Renovação da carteira de habilitação ゅうがぜんょうこさうんんめんょょうこうん 2 就学前教育 70 (2 国際運転免許証の更新 88 3 Ensino Fundamental 73 internacional 89 ようえんがこうんんめんょょう 3-1 Idade escolar 幼稚園 70 (3 外国運転免許証 88 (3 Carteira de habilitação estrangeira 89 んえんんめんょりえ 3-2 Custos 認定こども園 72 3 の免許への切 3 Conversão para carteira de habilitação japonesa 91 替 Procedimentos de matrícula 75 ょうがっこうゅうがっこうぼこうんんめんょもひとんうんんめん (1 Para portador da carteira de habilitação do país 3 小学校 中学校 72 (1 母国の運転免許を持っる人がの運転免 3-4 Procedimentos de Transferência de origem converter para carteira de habilitação ゅうがねんれょ 3-1 就学年齢 72 許切り替える 90 (matrícula no decorrer do período 75 japonesa 91 ひようんうんんめんょりえつづなが 3-2 費用 74 (2 の運転免許への切替手続の流れ Vida escolar (no caso do nível de proficiência na (2 Fluxo do procedimento de conversão para carteira ゅうがつづ língua japonesa da criança ainda ser insuficiente 入学の手続 74 んゅうさがん de habilitação japonesa 91 へんゅうとゅうゅうがつづ 3-4 編入 ( 途中入学 の手続 がっこうせつこんごふゅうぶんばあ 74 緊急 災害 ( 地震 時 92 4 Escolas voltadas para estrangeiros 75 んゅう Emergências e Calamidades 3-5 学校生活 ( 子どもの語がまだ不十分な場合 1 緊急時 92 (Terremotos 93 んゅう 74 (1 緊急ダイヤル 92 Ensino da Língua Japonesa 77 がこんがっこうたおうでんわ 1 Emergências 93 4 外国人学校 74 (2 対応電話 92 1 Ensino da Língua Japonesa 77 ぜんさがん (1 Telefones de Emergência 93 んごょう 2 自然災害 ( 地震 時 Escolas de Língua Japonesa 77 (2 Tipos de Telefone Utilizáveis 93 語教育 76 んゆおお (1 地震の揺れの大さ んごょう Cursos e Aulas de Língua Japonesa 77 2 Catástrofes Naturais (Terremotos 95 んはっせこうどう 1 語教育 76 (2 地震が発生たと ( 行動マニュアル Relação dos cursos e ensino da Língua Japonesa 77 (1 Dimensão do abalo sísmico 95 んごがっこうんひがそな 1-1 語学校 76 (3 地震の二次被害備える 96 (2 Quando ocorrer terremoto んごょうつこうざ 1-2 語教室や講座 76 せつ (Manual de Conduta 97 Gravidez e Nascimento 79 んごょうこうざらん 1-3 語教育 講座一覧 76 生活のルール 98 (3 Preparação para danos colaterais do terremoto 97 んゅつ Da gestação até o nascimento 79 んんゅっさん 1 の祝日 98 妊娠 出産 78 1 Gravidez 81 Regras do Cotidiano 99 だた 2 ゴミの出んんゅっさん方 Ao engravidar 81 だたんゅうゅうび 1. Feriados nacionais no Japão 99 妊娠ら出産まで 78 (1 ゴミの出方の基本ルール 収集日 Caderneta de Saúde da Mãe e do Bebê 81 んんぶんべつ 2. Como descartar o lixo 妊娠 80 (2 ゴミの分別 100 (1 O que é a Caderneta de Saúde da Mãe e do んんそうだん Bebê? 81 (1 Regra básica para descartar lixo e dias 1-1 妊娠たと 80 de coleta 101 ぼけんこうょう相談 102 (2 Caderneta de Saúde da Mãe e do Bebê em outros 1-2 母子健康手帳 80 うりつせどぶんやべつそうだんまどぐょう idiomas 81 (2 Seleção de lixo 101 ぼけんこうょう (1 母子健康手帳とは 80 1 法律や制度などの分野別相談窓口 ( 市区町 (3 Outros 83 そんやょんごがぼけんこうょう (2 語以外の母子健康手帳 80 村などの役所 Exames pré-natais e orientações à gestante 83 Consultas 103 げんごべつそうだんまどぐ (1 Exames pré-natais da gestante 83 (3 その 82 2 言語別相談窓口 Guichê de consultas por área (jurídica, institucional, んぷけんこうんさけんどうっぱんそうだんまどぐこさこうりゅうょう (2 Orientação domiciliar através de parteiras e 1-3 妊婦の健康診査 保健指導 82 etc. nas prefeituras e subprefeituras locais 一般的んぷけんこうんさな相談窓口 ( 国際交流協会 102 assistentes de saúde pública 83 (1 妊婦の健康診査 82 たそうだんん 2. Guichê de consultas por idiomas 103 ょさんけんうもんどう 4 その他の相談機関 102 (3 Institutos de Assistência ao Parto Guichê de consultas gerais (2 助産師 保健師よる訪問指導 82 (4 Cursos para as mães e para os pais(pai e mãe 83 (Associação de Intercâmbio Internacional 103 ょさんせつ (3 助産施設 Outras instituições de consulta

5 ざ在 たげんごせつょううざりゅう 在留 多言語生活情報 んた滞 ざ在すると りゅう留 あたらざりゅうんりせどゅう注意! 新在 資 格 資格 URL がこんゅうみんゅうみんんだょうせど んゅう入 こ国たら こんごんれん こうもへんこう 留管理制度および外国人住民の住民基本台帳制度のスタートより 今後関連する項目変更が見こねんつよ込まれます (2012 年 7 月 9 日スタート予定 み Home Page do Guia Multilíngüe de Informações Cotidianas Vistos de permanência ATENÇÃO! Quando for permanecer no Japão Vistos de permanência Há previsão de mudanças nos itens relacionados, com o início do sistema de controle de permanência e do sistema de registro básico de residentes voltado a residentes estrangeiros. (Previsão de início no dia 9 de julho de AO ENTRAR NO JAPÃO る んパスポート記されたざりゅうとざりゅうんを確認ます在留資格在留期間 Serão verificados 1 o visto de permanência e 2-1 o período de permanência constantes no passaporte んざりゅうゅでは 在留資格 (27 種類 る ゅうろうの可 ごと就労 ひ否と期間 んが決 まっます No Japão, conforme o tipo do visto de permanência (27 tipos, no total a permissão ou não do exercício de atividade profissional e o prazo de permanência são determinados ゅうろうのうざりゅうが可能な在留 (1 就労 ゅる資格 17 種類 ゅうろうざりゅうゅる (2 就労がでな在留資格 5 種類 ょなようゅう (3 許可の内容より就労 み ぶんまたは地 (4 身分又 ろうの可 もとざりゅうゅう位基づ在留資格 ( 就労 ひざりゅうゅる否が決められる在留資格 1 種類 ろうせ制 げんゅる限な 4 種類 (1 Visto de permanência que permite o exercício de atividade profissional tipos. (2 Visto de permanência que proíbe o exercício de atividade profissional... 5 tipos. (3 Visto de permanência cuja permissão ou não do exercício de atividade profissional depende do teor da autorização concedida... 1 tipo. (4 Visto de permanência cuja concessão é baseada na identidade ou posição ocupada (sem limitação quanto à atividade profissional... 4 tipos. たざゅうつようひつようょるどこで滞在中 こんなとは用意する必要書類など な何をする Nessas situações, durante a permanência no país Quando? Documentos requeridos Onde? O que fazer? ゅうろうょう就労でることを証明 たと め げんざゅとざりゅう現在取得る在留資 格 以外 たと がつどううゅうえの活動で報酬を得 ゅうろう ょうめょこう 1 就労資格証明書交付申請書 ふ んせょ がこんとうろょうめょ 2 パスポートまたは外国人登録証明書 がつどうょ ょ書 3 資格外活動許可がつどうょうば ( 資格外活動許可を受ける場合 あ などこうふうえんゅうゅうん 交付を受けると 680 円 ( 収入印紙 がつどうょ 1 資格外活動許可申請書がつどうょ 2 資格外活動許可係あょるを明らする書類 3 パスポート 4 外国人登録証明書 など 無 がこんとうろょうめょ りょう料 んせょ わつどうなようる活動の内 容 うゅうこん り んょで 地方入国管理官署 うゅうこん り んょで 地方入国管理官署 3 ゅうろうょうめょこうふんせ就労資格証明書交付の申請をする 2-6 がつどうょんせ資格外活動許可の申請をする Para provar que pode exercer atividade profissional Quando desejar obter rendimentos através de atividades não previstas no visto de permanência que lhe foi concedido 1. Requerimento do Certificado de Habilitação para Exercício de Atividade Profissional. 2. Passaporte ou a Cédula de Registro de Estrangeiros (Gaikokujin Toroku Shomeisho. 3. Documento de autorização para exercício de atividade profissional fora do âmbito do visto de permanência (Caso tenha obtido a autorização para exercício de atividade profissional fora do âmbito do visto de permanência Entre outros. * Pagamento da taxa de 680 ienes na entrega do Certificado (selo do imposto* Pagamento da taxa de 680 ienes na entrega do Certificado (selo do imposto 1. Requerimento do Certificado de Habilitação para Exercício de Atividade Profissional. 2. Documentos que esclarecem o teor da atividade relacionada ao Requerimento do Certificado de Habilitação para Exercício de Atividade Profissional. 3. Passaporte. 4. Cédula de Registro de Estrangeiros (Gaikokujin Toroku Shomeisho. Entre outros. *Serviço gratuito. Nos Escritórios Regionais do Departamento de Imigração 3 Dar entrada no requerimento do Certificado de Habilitação para Exercício de Atividade Profissional 2-6 Requerer a autorização para exercício de atividade Nos Escritórios profissional fora do âmbito Regionais do Departamento de do visto Imigração 10 11

6 たざゅうつようひつようょるどこで滞在中 こんなとは用意する必要書類など ざりゅう 在留期間 んこうを更 2-3 ふうざんりゅうた不法残留 ( 滞在 ざ ざりゅう んこうんょ 1 在留期間更新許可申請書 2 パスポート がこんとうろょうめょ となります んせょ な何をする 3 外国人登録証明書んせりゆうょうめりょうん 4 申請理由を証明する資料 2-2 新たとがつどうょょざりゅうんこううゅうこんりんょざりゅうんまんりょう 5 資格外活動許可書地方入国管理官署で在留期間更新在留期間満了がつどうょうばあげつまえ 3ヵ月前ら ( 資格外活動許可を受ける場合 などょえんゅうゅうんざりゅうん 許可されると 4000 円 ( 収入印紙 在留期間を1 日 すでも過ぎると んんの申 せ請をする Nessas situações, durante a permanência no país Para renovar o prazo de permanência no país Será caracterizado como 2-3 Quando? A p a r t i r d e 3 meses antes do vencimento do visto de permanência Ao ultrapassar o prazo de validade do visto, mesmo que por um único dia. Permanência ilegal Documentos requeridos 1. Requerimento de autorização para renovação do visto de permanência. 2. Passaporte. 3. Cédula de Registro de Estrangeiros (Gaikokujin Toroku Shomeisho. 4. Documentos que comprovem o motivo de solicitação. 5. Autorização para exercício de atividade fora do âmbito do visto de permanência. (Caso tenha obtido a autorização para exercício de atividade profissional fora do âmbito do visto Entre outros. * Pagamento da taxa de ienes ao obter a autorização (selo do imposto. Onde? Nos Escritórios Regionais do Departamento de Imigração O que fazer? 2-2 Requerer a renovação do visto de permanência ざりゅう 在留資格 んえ永 へんを変 ざりゅう へんこうょ 1 在留資格変更許可申請書 2 パスポート がこんとうろょうめょ んせょ 3 外国人登録証明書 こう更たと んせりゆうょうめりょう 4 申請理由を証明する資料 2-4 がつどうょょざりゅう へん へんこう資格の変更の事 5 資格外活動許可書 うゅうこんりんょ地方入国管理官署で 在留資格変更 ゆうょう由が生たと がつどうょうばあ ( 資格外活動許可を受ける場合 ざりゅうんまんら在留期間満 りょう了 び 日以 ぜん前 などょえんゅうゅうん 許可されると 4000 円 ( 収入印紙 こうんの申 せ請をする ょょうけん許可ゅうされるはつの条件をみ 2-5 住たとたさなければけませんえゅうょんせうゅうこんりんょょえんゅうゅうん地方入国管理官署で永住許可の申請をする 許可されると 8000 円 ( 収入印紙 Para alterar o tipo do visto de permanência A partir do momento em que surgir uma razão plausível para a alteração e antes do vencimento da validade do visto de permanência. 1. Requerimento de autorização para alteração do tipo de visto de permanência. 2. Passaporte. 3. Cédula de Registro de Estrangeiros (Gaikokujin Toroku Shomeisho. 4. Documentos que comprovem o motivo de solicitação. <Caso tenha obtido a autorização para exercício de atividade profissional fora do âmbito do visto> 5. Autorização para exercício de atividade fora do âmbito do visto de permanência. Entre outros. * Pagamento da taxa de ienes ao obter a autorização (selo do imposto. Nos Escritórios Regionais do Departamento de Imigração 2-4 Requerer a alteração do visto de permanência 一 時的 と んゅっこを出国する ざ在りょう りゅう留 了前 期 まえ んなまん間内 満 さゅうこょんせょ 再入国許可申請書さゅうこょょ再入国許可 ( 一次許可 の 2 パスポートんせがこんとうろょうめょ申請をする 3 外国人登録証明書ょうゅうこ 許可されると地方入国すうりょうえんょんりんょ 2-7 手数料 3000 円 ( 一次許可 管理官署でさゅうこょすうょえんすうょ再入国許可 ( 数次許可 のまたは 6000 円 ( 数次許可 んせ申請をする ざりゅう ゅとょ んせょ 1 在留資格取得許可申請書んうこゅっょうょうめょぼけんこうょう 2-8 で生まれた子どもの 2 出生証明書 母子健康手帳などざりゅうゅとょんざりゅうりょうんりょうんがこ在留資格取得許可の申請在留資格をとりたとうひうゅうこんりんょ生まれた日ら 3 両親のパスポートまたは両親の外国地方入国管理官署でなんとうろょうめょする 30 日以内人登録証明書 せを C a s o d e s e j e r e s i d i r p e r m a n e ntemente n o Japão Para sair temporariamente do Japão P a r a o b t e r v i s t o d e permanência para criança nascida no Japão Dentro do período de validade do visto de permanência, antes do vencimento do mesmo Dentro de trinta dias, a contar da data do nascimento. Para obter esta autorização, é preciso atender a alguns requisitos. * Pagamento de ienes ao obter a autorização (selo do imposto. 1. Requerimento de autorização de reentrada no país. 2. Passaporte. 3. Cédula de Registro de Estrangeiros (Gaikokujin Toroku Shomeisho. * Ao obter a autorização: Taxa de ienes (para autorização única, ou Taxa de ienes (para autorização múltipla. 1. Requerimento de autorização para obtenção do visto de permanência. 2. Certidão de nascimento, Caderneta de saúde da mãe e do bebê (Boshi Kenko Techo, etc. 3. Passaporte ou Cédula de Registro de Estrangeiros (Gaikokujin Toroku Shomeisho dos pais da criança. Nos Escritórios Regionais do Departamento de Imigração Nos Escritórios Regionais do Departamento de Imigração Nos Escritórios Regionais do Departamento de Imigração 2-5 Requerer a autorização de residência permanente 2-7 Requerer a autorização de reentrada (autorização única 2-7 Requerer a autorização de reentrada (autorização múltipla 2-8 R e q u e r e r a a u t o r i z a ç ã o para obtenção do visto de permanência 12 13

7 あなたが んた滞 められます ざりゅうんの確認 1 在留資格 ざりゅうん 1-1 在留期間 あなたが ざりゅう 在留資格 ゅるざりゅうの種類と在 ざざりゅう在するは在留資格 んゅうこた入国滞 留期限 げんの記 ひつが必 ざばあゅう在する場合 入国 ようざりゅうゅるんつ要です 在留資格は 27 種類あり それぞれででる活動 こもの目 ざりゅう的よっ在留資格 さん載があるので 確認おまょう ざりゅうと在 留期間 んが決 どうんさだと期間が定 められます パスポート Para poder permanecer em território japonês é necessário ter o visto de permanência. Existem 27 tipos de vistos e, cada qual tem prazos e tipos de atividades permitidas diferenciadas. 1 Tipos de visto de permanência 1-1 Período de permanência Para poder entrar e permanecer no Japão, o tipo do visto de permanência que lhe será concedido será determinado conforme os motivos e o período de sua permanência no Japão. Verifique em seu passaporte o tipo e o prazo de validade do visto que você possui. Data da concessão. (No exemplo, 11 de março de Tipo de visto. (No exemplo, Visitante de Curta Permanência com o objetivo de fazer turismo ou visitar familiares. Prazo de permanência. (No exemplo, autorizado por 90 dias. Local por onde entrou no país. (No exemplo, pelo Terminal 2 do Aeroporto de Narita. ょざりゅう許可された在留資格 (1 就労 は次 ゅうろうのうざりゅうが可能な在留 つぎゅるょの 27 種類で 許可された資格以外 ゅ資格 (17 種類 る がつどうの活動を行 おこなうことはでません Fonte: Panfleto Guia informativo da Imigração, emitido pela Secretaria de Controle de Imigração, Ministério da Justiça. O visto de permanência concedido é de um dos 27 tipos apresentados abaixo, sendo proibido exercer qualquer atividade não englobada pelo tipo de visto concedido. (1 Visto de permanência que permite o exercício de atividade profissional ( 17tipos ざりゅう 在留資 がこう 外交 こう 公用 格 ざりゅう 在留期 が 外 行 こうよう 公 ょうゅ 教授 げゅつ 芸術 ゅうょう 宗教 うどう 報道 ざりゅう 在留資 格 こう交 つ活 ん間 おこなんう期 行 よう用 間 つ活 おこなんう期 間 どう動 を どう動 を ゅうろう 就労 ねんまたねん 3 年又は1 年 ねんまたねん 3 年又は1 年 ねんまたねん 3 年又は1 年 ねんまたねん 3 年又は1 年 ざりゅう 在留期 ん間 ゅうろう 就労 ざりゅう 在留資 格 とうけえ投資 経営 うりつ 法律 けぎょう 会計業務 ゅうろうざりゅうゅ (2 就労がでな在留資格 (5 種類 医 りょう療 けんゅう 研究 ょう 教育 ぎ 技 ゅつ術 る ざりゅう 在留資 格 ざりゅう 在留期 ん間 ゅうろう 就労 ねんまたねん 3 年又は1 年 ねんまたねん 3 年又は1 年 ねんまたねん 3 年又は1 年 ねんまたねん 3 年又は1 年 ねんまたねん 3 年又は1 年 ねんまたねん 3 年又は1 年 ざりゅう 在留期 ん間 ゅうろう 就労 ざりゅう 在留資 んぶん 格 人文知識 こさぎょう 国際業務 ぎょうなんん 企業内転勤 こうぎょう 興行 ぎ 技 のう能 ぎのうっゅう技能実習 ざりゅう 在留期 ん間 ゅうろう 就労 ねんまたねん 3 年又は1 年 ねんまたねん 3 年又は1 年 ねんつつまた 1 年 6 月 3 月又は 15 日 ねんまたねん 3 年又は1 年 つ ねんまた 1 年又は 6 月 ねんこを超え 1 年 はん な範囲で うだん ここ々ん 法務大臣が個 指定する期間 ねんがつこうねんつねんまたがつ 2012 年 7 月 9 日以降 :5 年 3 年 1 年又は3 月 ざりゅう 在留資 格 ざりゅう 在留期 ん間 ゅうろう 就労 Tipo do visto Diplomático Assuntos oficiais Prazo de validade Pelo tempo necessário para as atividades diplomáticas. Pelo tempo necessário para o exercício das atividades oficiais. Permite trabalhar? * Professores 1 ano ou 3 anos* Artes 1 ano ou 3 anos* Religião 1 ano ou 3 anos* Imprensa 1 ano ou 3 anos* Tipo do visto Investimentos e administração Atividades jurídicas ou contábeis Prazo de validade Permite trabalhar? Tipo do visto Prazo de validade (2 Visto de permanência que proíbe o exercício de atividade profissional (5 tipos Permite trabalhar? Conhecimento da área de 1 ano ou 3 anos* Humanas / 1 ano ou 3 anos* Atividades internacionais 1 ano ou 3 anos* Medicina 1 ano ou 3 anos* Pesquisa Educação Tecnologia 1 ano ou 3 anos* 1 ano ou 3 anos* 1 ano ou 3 anos* Transferências dentro da empresa Espetáculos Conhecimentos técnicos 1 ano ou 3 anos* 15 dias, 3 meses, 6 meses ou 1 ano 1 ano ou 3 anos* 1. 6 meses ou 1 ano 2.Pelo prazo estipulado pelo Estágio técnico Ministro da Justiça, analisados caso a caso, desde que não ultrapasse 1 ano * a partir de 9 de julho de 2012 : 3 meses, 1 ano, 3 anos ou 5 anos ぶん文 たん短 つどう 化活動 たざ 期滞在 ねんまたつ 1 年又は6 月 90 日 30 日 また又は 15 日 りゅうが 留学 ねんつねん 2 年 3 月 2 年 1 ねんまたつ年又は6 月 (2012 ねんがつこう年 7 月 9 日以降 :4 ねんつねんねん年 3 月 4 年 3 年 3 つねんねんつ月 3 年 2 年 3 月 ねんねんつ 2 年 1 年 3 月 1 ねんつまたつ年 6 月又は 3 月 けんゅう 研修 ぞたざ 家族滞在 ねんまたつ 1 年又は6 月 ねんねんつねん 3 年 2 年 3 月 2 年 ねんつねんつまた 1 年 3 月 1 年 6 月又 つは3 月 Tipo do visto Atividades culturais Curta permanência Prazo de validade 6 meses ou 1 ano 15 dias, 30 dias ou 90 dias Permite trabalhar? Tipo do visto Bolsa de estudos Prazo de validade 6 meses, 1 ano, 1 ano e 3 meses, 2 anos ou 2 anos e 3 meses (a partir de 9 de julho de 2012 : 3 meses, 6 meses, 1 ano, 1 ano e 3 meses, 2 anos, 2 anos e 3 meses, 3 anos, 3 anos e 3 meses, 4 anos, 4 anos e 3 meses Permite trabalhar? Tipo do visto Estágio Permanência de familiares Prazo de validade Permite trabalhar? 6 meses ou 1 ano 3 meses, 6 meses, 1 ano, 1 ano e 3 meses, 2 anos, 2 anos e 3 meses ou 3 anos 14 15

8 こ (3 個 ざりゅう 在留資 格 とつどう 特定活動 (4 身分又 ざりゅう 在留資 えゅうゃ 永住者 人 格 んんの はぐうゃとう 配偶者等 えゅうゃの 永住者 はぐうゃとう 配偶者等 2 期間 必要 ざりゅう こがこ々の外国人 ざりゅう 在留期 みぶんまたは地 ひつようょるな書類 ん与 ん間 ねんねんねんねんねんまたつ 1. 5 年 4 年 3 年 2 年 1 年又は 6 月 ねんこはん 2. 1 年を超えな範 ざりゅう 在留期 無 んこうんょ 期 げん限 ん間 あたょなようゅうえられた許可の内容より就労 囲内 ねんまたねん 3 年又は1 年 ねんまたねん 3 年又は1 年 1 在留期間更新許可申請書 2 パスポート 3 外国人登録証明書 がこんとうろょうめょ んせ り 4 申請理由 ゆうょうめを証 がつどうょ 5 資格外活動許可 なうで法 ゅうろう 就労 だんが個 務大臣 もとざりゅうゅ位基づ在留資格 (4 種類 んせょ 明する資 ょ書 りょう料 がつどうょうば ( 資格外活動許可を受ける場合 などつどうなよう本での活動内容応 ん日 おうりょうた資 あ ゅつ 料を提出 ざりゅう 在留資 ろうの可 ここがこんん々の外国人つ指定する期間 ゅうゃ 定住者 ゅうゅう ( 注 就労 格 ろうらんひょう 欄の表 ゅつさとあわせさ提出先 / 問合先 る ざりゅう 在留期 ん間 ねんまたねん 1. 3 年又は1 年ねんこはん 2. 3 年を超えな範囲内 なよう する期 ん間 示内容 : 就労 ゅうろうせげん制限な っはんゅうろう : 一定範囲で就労可 ゅうろう ふ : 就労不 んこうんへんこうえゅうがつどうょ 更新 変更 永住 資格外活動許 ざりゅうん 2-1 在留期間 ゅつさょゅううゅうこんりんょ提出先 : 居住地の地方入国管理官署とあわせさょゅううゅうこんりんょ問合先 : 居住地の地方入国管理官署 がこんざりゅうそうごうイン または外国人在留総合 フォメーションセンターざりゅうんゅ (4 在留関する各種とあさんょう問合わせ参照 可 ひざりゅうゅ否が決められる在留資格 (1 種類 なうで法 ざ在 以 りゅう留 ぜん前 ゅうろう 就労 だんが個 務大臣 さゅうこ可 再入国及 つら つまで んまんりょうひ期間の満了する日 ここがこん々の外国人つ指定 ざりゅうん げつょう (6 ヵ月以上の在留期間 ゆうものを有する者あたっ ざりゅうんは在 およゅとび取得 ざりゅうんげつげつねんねんげつねんねんげつねんねんとお在留期間は 15 日 30 日 90 日 3 ヵ月 6 ヵ月 1 年 1 年 3ケ月 2 年 2 年 3ケ月 3 年 5 年の 11 通りと ゅっこゅんびんつたん出国準備期間と月単位 各資格 ざりゅうの在留 2-2 在留期間 ざりゅう 在留期間 満了 ょで許 んんざりゅう期間関は 1 在留資格 ざりゅうんこうんの更新 まんりょうひする日 んえんょうおなつどうを延長同活動を続 ぜん ひつようょるざりゅうは在 必要書類 げつょう 可されるものがあります この期間 ざりゅう の確 以前 (6 ヵ月以上の在留期間 留資格 ざりゅうと在 んを超 ん認の (1 (2 (3 (4 の表 つづざりゅうんこうけたとは 在留期間更新 ねんがつこうねんねんねんまたがつ 2012 年 7 月 9 日以降 :5 年 3 年 1 年又は 6 月 んを有 ひょうさんを参 んの手 ゆうものざりゅうする者あたっは在留期間 こざえ在留 りゅうばする場 ょう照ださ まんりょう 留期間の満了する げつまえおおね 3 ヵ月前ら すうりょう 手数料 る あょひつよう合は 許可が必要です つづん続をなければなりません 申請 んまんの満 んことょゅううゅうこんりん留期間よっ異なるので 居住地の地方入国管理官署 さんこうりょう参 ゅうろう 就労 ょ許可されるとえんひつようゅうゅう 4,000 円が必要 ( 収入 ん印紙 せざりゅうは在 んの 留期間 りょうげつまえ了するおおね 3 ヵ月前 らでます ょ問 うょう 考資料 : 法務省入国管理局 在留資格一覧表 あたらざりゅうんりせど在 新 ゅうこんりょ 留管理制度がスタート! とあ合わせまょう ざりゅうらんひょう (3 Visto de permanência cuja permissão ou não do exercício de atividade profissional depende do teor da autorização concedida individualmente aos estrangeiros (1 tipo Tipo do visto Atividades específicas (4 Visto de permanência cuja concessão é baseada na identidade ou posição ocupada (4 tipos Tipo do visto Residência permanente Cônjuge de japonês, ou outro Cônjuge de residente permanente, ou outros Prazo de validade Indeterminado Documentos necessários Permite trabalhar? 1 ano ou 3 anos* 1 ano ou 3 anos* Tipo do visto Longa permanência Prazo de validade 1. 1 ano ou 3 anos 2. Pelo prazo estipulado pelo Ministro da Justiça, analisados caso a caso, desde que não ultrapasse 3 anos. *1 ano ou 3 anos a partir de 9 de julho de 2012 : 6 meses, 1 ano, 3 anos ou 5 anos (Observação Legenda dos símbolos utilizados no capo Permite trabalhar? : : Sem limitação no tocante ao exercício de atividade profissional. : Exercício de atividade profissional permitida, dentro de determinadas condições. : Proibido o exercício de atividade profissional. Material de Referência : Lista dos Tipos de Visto de Permanência, Começará um novo sistema de controle de permanência! emitidas pelo Ministério da Justiça, Departamento de Controle de Imigração Onde apresentá-los / Onde obter esclarecimento Apresentação dos documentos: No Escritório Regional do Departamento de Imigração mais próximo de sua residência. Consultas: No Escritório Regional do Departamento de Imigração mais próximo de sua residência ou no Centro de Informações Gerais sobre Permanência de Estrangeiros (Refira-se o item 4 Perguntas diversas relacionadas à permanência no país Prazo para o requerimento Desde c erc a de três m e s e s a n t e s d o vencimento do visto, até a data de vencimento do mesmo. Taxa de serviço Permite trabalhar? 2 Período de permanência, renovações, alterações, residência permanente, autorização de exercício de atividades fora do âmbito do visto, reentrada no país e obtenção do visto. 2-1 Período de permanência. O período de permanência poderá ser de um dos onze tipos: 15 dias, 30 dias, 90 dias, 3 meses, 6 meses, 1 ano, 1 ano e 3 meses, 2 anos, 2 anos e 3 meses, 3 anos ou 5 anos. Também poderão ser autorizados em unidades de meses, considerando-se como prazo de preparativo para a saída do país. A permanência após este prazo requer obtenção de autorização. *Para saber os prazos de permanência para cada tipo de visto, é favor consultar as tabelas (1, (2, (3 e (4 do Item 1 Tipos de visto de permanência. 2-2 Renovação do prazo de permanência No caso de desejar estender a permanência no país para continuar a exercer as mesmas atividades, é preciso providenciar a renovação do visto de permanência. Este poderá ser requerido antes do vencimento do visto (para aqueles que possuem o período de permanência de mais de 6 meses, desde cerca de três meses antes do vencimento do mesmo. 1. Requerimento de autorização para renovação do visto de permanência. 2. Passaporte 3. Cédula de Registro de Estrangeiros (Gaikokujin Toroku Shomeisho 4. Documentos que comprovem o motivo de solicitação 5. Autorização para exercício de atividade fora do âmbito do visto de permanência. (Caso tenha obtido a autorização para exercício de atividade profissional fora do âmbito do visto Apresentação de documentos de acordo com as atividades exercidas no Japão Prazo de validade 1. 6 meses, 1 ano, 2 anos, 3 anos, 4 anos ou 5 anos. 2. Pelo prazo estipulado pelo Ministro da Justiça, analisados caso a caso, desde que não ultrapasse 1 ano. Permite trabalhar? ienes ao obter a autorização (selo do imposto

9 ふうざんりゅうた 2-3 不法残留 ( 滞在 (1 つうょうこ通常どおりの帰国 (2 ゅっこめれこ出国命令よる帰国 (3 たょょうせょうせそう退去強制 ( 強制送還 ん ざ ざりゅうんすたざふうざんりゅうっんんさゅう在留期間を1 日でも過ぎ滞在すると 不法残留 ( オーバーステイ となり 一定期間はへの再入国 ふ れません 不法残留 2-4 在留資格 うざんりゅうひとの人が帰 こつぎつづ国するは次のような手続をとります えょうたんんふうざんなどのやを得な事情やご短期間不法残留こばあ国でる場合もありますら なるべ早 びょう病気ょうどおゅっ常通り出 ざりゅうへんこうの変更 ざりゅうん在留資格が 人 ざりゅう よっ在留資格 つどうみ見 活動 ひつようょるざりゅうは在 必要書類 ひつようょるな書類 必要 へんを変 あざりゅう合った在留資格 留資格 えゅうょ 2-5 永住許可 んえゅう永住を希 うゅうこん り 地方入国管理官署 と ん住 んはぐうゃの配偶者 りゅうばあんこうんた場合 期間更新の手続はやもようゅうこんりんょとどけ最寄りの地方入国管理官署届 こみとが認めら つづみとつうをとり 認められると通 で出まょう ゅうんうはんゃっようけんみふうざんりゅうゃみがらゅうようんつづゅっ入管法違反者のう 一定の要件を満たす不法残留者つ 身柄を収容なまま簡易な手続より出こせどゅっこめれせどゅっこめれたょうゃつぎがとうふうざんりゅうゃ国させる制度が出国命令制度です 出国命令の対象者つは 次のずれも該当する不法残留者です すみんゅっこみずうゅうこんりんょゅっとう 1 速やら出国する意思をもっ自ら地方入国管理官署出頭たことざりゅうんけがたょょうせゆうがとう 2 在留期間を経過たこと以外の退去強制事由該当なことゅうこごせっとうざとうょつみょうえんこょ 3 入国後窃盗罪等の所定の罪より懲役または禁錮処せられなことこたょょうせゅっこめれうゅっこ 4 過去退去強制されたことまたは出国命令を受け出国たことがなことすみんゅっこつみこ 5 速やら出国することが確実と見込まれること たばあこうょみがらこうそごうゅうこんりんょひわたたょょうせつづう逮捕された場合は 拘置所など身柄を拘束されます その後 地方入国管理官署引渡され退去強制手続を受ばあそさばんうばあたょょうせゅっこひとねんんんさゅうこける場合と起訴され裁判を受ける場合があります 退去強制より出国た人は5 年間 への再入国はでこたょょうせればあねんんえゅうんゅうこばあません 過去も退去強制歴のある場合は 10 年間 または永久入国でな場合があります ざりゅうとべつょたょょうせひとょうこうりょうだんひとざりゅうょ 在留特別許可 : 退去強制あたるとされた人でも 事情を考慮法務大臣がその人の在留を許可することざりゅうとべつょざりゅうみとうだんょがでるとされます これが在留特別許可で 在留が認められるどうは法務大臣が決めます 許可さばあぎざりゅうあたひつづんせつれた場合限り 在留資格が与えられ引続で生活することがでます とうゅうゃえゅうゃえゅう等 定住者 永住者 永住者 こうひつよう更する必要はありません それ以外 へん変 ざりゅうと在 1 在留資格変更許可申請書 ゃはぐうゃの配偶者 がざりゅうの在 とうひとつ等 の人は 活動 留資格 の人 ひとんが 転職 どうせ制 げん限がなので 仕事 ょゅうょばや就職する場 ごと あ合は その こうひつよううゅうこんりんょざりゅうへんこうんせ更する必要があり 地方入国管理官署 在留資格変更 の申請をなければなりません んことわもようゅうこんりん留期間よっ異なるので 詳は最寄りの地方入国管理官署 ぼうひとえ望する人は 永住 んょえゅうょで永住許 ゅうょの許 すざりゅうことがでます 在留期間 うひつよう可を受ける必要があります んせえゅうょうざりゅう可を申請ます 永住許可を受けると在留資格 んこうんの更新 手続 つづざりゅうや在 へんこうつづひつの手続は必 留資格変更 えゅうは永 ょ問 とあ合わせまょう ゃがこせ住者となり 外国籍のままで ずっ ようりょこう要ありませんが 旅行などで んゅっを出 こさゅうこょひつようえゅうょょうけんわもようゅうこん国するとは再入国許可が必要です 永住許可はつの条件がありますら 詳は最寄りの地方入国管 り ざりゅう んょ問 理官署 2 パスポート へんこうょ 3 外国人登録証明書 とあ合わせまょう すうりょうょ手数料 : 許可されると 8,000 円 がこんとうろょうめょ んせ り 4 申請理由 ゆうょうめを証 がつどうょ 5 資格外活動許可 んせょ 明する資 ょ書 りょう料 がつどうょうば ( 資格外活動許可を受ける場合 などつどうなよう本での活動内容応 ん日 おうりょうた資 あ ゅつ 料を提出 えんひつが必 ゅつさとあわせさ提出先 / 問合先 ゅつさょゅううゅうこんりんょ提出先 : 居住地の地方入国管理官署とあわせさょゅううゅうこんりんょ問合先 : 居住地の地方入国管理官署がこんざりゅうそうごうまたは外国人在留総合インフォ ようゅうゅうん要 ( 収入印紙 メーションセンター (4 在留んゅとあさん関する各種問合わせ参照 ざりゅう ょう つら つまで 資 へん格の変 こうゆう更の事由 ょうが生たとら ざ在 ぜん前 りゅう留 期 ん間 まん満 りょう了 び日以 手数料 ょ許可されるとえんひつようゅう 4,000 円が必要 ( 収 ゅうん すうりょう 入印紙 2-3 Permanência ilegal A permanência no país após o prazo de validade do visto, mesmo que por um dia apenas, caracteriza a permanência ilegal (over stay e os estrangeiros que cometerem esta infração são proibidos de retornarem ao Japão por um determinado período.os seguintes procedimentos são adotados para que as pessoas em situação ilegal retornem aos seus países de origem: (1 Retorno normal ao país de origem (2 Retorno ao país de origem através de ordem de deportação (3 Deportação imposta Quando a permanência ilegal for causada por motivo de força maior, como doença, ou ainda, quando a permanência ilegal for de curto tempo, deve ser providenciada a renovação do visto e, se este for aprovado, o estrangeiro poderá deixar o país pelos procedimentos normais. Assim, recomenda-se que entre, o quanto antes, com o pedido de renovação perante o Escritório Regional do Departamento de Imigração mais próximo de sua residência. A ordem de deportação é o sistema adotado para a deportação do infrator da lei de imigração que se enquadrar em determinadas condições, através de procedimentos facilitados, sem a detenção do infrator. A ordem de deportação é aplicável aos seguintes estrangeiros que permanecem ilegalmente no país: 1 Os que se apresentarem por livre e espontânea vontade no Escritório Regional do Departamento de Imigração, expressando seu intento de deixar imediatamente o Japão. 2 Não estar enquadrado em quaisquer outros itens que justifiquem a deportação imposta, além da permanência após o vencimento do visto. 3 Não ter sido condenado à prisão por crimes como roubo, após sua entrada no Japão. 4 Não ter histórico de deportação imposta ou de recebimento da ordem de deportação. 5 Apresentar fatores que assegurem sua saída imediata do Japão. No caso do infrator ser detido, ele será enviado para uma casa de detenção. A partir daí, ele poderá ser entregue para o Escritório Regional do Departamento de Imigração para os procedimentos de deportação forçada ou ser processado e levado a julgamento. Aqueles que deixarem o Japão sob deportação imposta, não poderão retornar ao país por um período de cinco anos. Caso seja reincidente na deportação imposta, será proibido de entrar no Japão por dez anos ou permanentemente. * Autorização Especial de Permanência: Mesmo as pessoas a quem foi aplicada a deportação imposta podem ter sua permanência autorizada pelo Ministro da Justiça, mediante o estudo do caso em questão. A isto se chama Autorização Especial de Permanência e a sua concessão ou não depende unicamente do Ministro da Justiça. A permanência no Japão só será permitida mediante a obtenção da autorização especial e do visto de permanência. 2-4 Alteração do visto de permanência As pessoas que obtiveram os vistos do tipo "Cônjuge de Japoneses, ou outros, "Residência Permanente, Cônjuge de Residente Permanente, ou outros, não precisam alterar seus vistos porque eles não restringem o exercício de atividades. Contudo, aqueles que possuem outros tipos de visto, precisam alterar a sua categoria em caso de início ou mudança de atividade profissional. Para tanto, é preciso requerer a Alteração do Visto de Permanência perante o Escritório Regional do Departamento de Imigração. Como os documentos necessários para a alteração variam de acordo com o tipo e o tempo de visto, é favor consultar o Escritório Regional do Departamento de Imigração mais próximo de sua residência. Documentos necessários 1. Requerimento de autorização para alteração do visto de permanência. 2. Passaporte 3. Cédula de Registro de Estrangeiros (Gaikokujin Toroku Shomeisho 4. Documentos que justifiquem o pedido de alteração. 5. Autorização para exercício de atividade fora do âmbito do visto de permanência. (Caso tenha obtido a autorização para exercício de atividade profissional fora do âmbito do visto Apresentação de documentos de acordo com as atividades exercidas no Japão Onde apresentá-los / Onde obter esclarecimento Apresentação dos documentos: No Escritório Regional do Departamento de Imigração mais próximo de sua residência. Consultas: No Escritório Regional do Departamento de Imigração mais próximo de sua residência ou no Centro de Informações Gerais sobre Permanência de Estrangeiros (Refira-se o item 4 Perguntas diversas relacionadas à permanência no país. 2-5 Autorização de residência permanente Prazo para o requerimento A partir do momento em que surge o motivo para requerer a alteração e antes do vencimento do visto de permanência. Taxa de serviço ienes ao obter a autorização (selo do imposto. As pessoas que desejarem residir permanentemente no Japão devem requerer a Autorização de Residência Permanente perante os Escritórios Regionais do Departamento de Imigração. Ao obter esta autorização, seu visto de permanência será alterado para "Residência Permanente" e lhe será permitido viver permanentemente no Japão, sem abrir mão de sua nacionalidade. Embora este visto não necessite ser renovado ou alterado, será necessário obter a Autorização de Reentrada no País, caso venha a sair do Japão para viagens ao exterior, por exemplo. Como há condições a serem satisfeitas para a obtenção da residência permanente, é favor consultar o Escritório Regional do Departamento de Imigração mais próximo de sua residência. Taxa de serviço: ienes ao obter a autorização (selo do imposto.

10 がつどうょ 2-6 資格外活動許可 りゅうがせひつたとえば留学生がアルバイトをたと必要 ゅうゅうを得 収入 えつどううゅうこんりんる活動をするは 地方入国管理官署 ようょな許 ょがつどうょで資格外活動 ゅう可です 就労 ろうを認 みとめられな資格 の人 う許可を受けなければなりません 自分 ごとふうゅうろうょばつわもようゅうこんりん囲ではな仕事すると 不法就労 となり処罰されます 詳は最寄りの地方入国管理官署 ひつようょるな書類 必要 がつどうょ 1 資格外活動許可申請書 んせょ がつどうょ 2 資格外活動許可係 あょる明らする書類 わつどうなようる活動の内容を がこんとうろょうめょ 3 パスポート 4 外国人登録証明書 などみぶんょうぶんょとう 5 身分を証する文書等の提示んせとりつぎゃんせゅつばあ ( 申請取次者が申請を提出する場合 さゅうこょ 2-7 再入国許可 ゅつさとあわせさ提出先 / 問合先 ゅつさょゅううゅうこんりんょ提出先 : 居住地の地方入国管理官署とあわせさょゅううゅうこんりんょ問合先 : 居住地の地方入国管理官署がこんざりゅうそうごうまたは外国人在留総合インフォ ざりゅう メーションセンター (4 在留んゅとあさん関する各種問合わせ参照 ょう つ げん現 ざ在 ざ在 りゅう留 ゅ取 資 ょ問 と得る 格 以 がつ外の活 どううゅうえ動で報酬を得た と ひとがアルバイトなどで ふんざりゅうの在 留資格 つどうはんの活動 範 とあ合わせまょう 手数料 ざりゅうもひとりょこうんゅっこばあならうゅうこんりんょさゅうこょう在留資格を持つ人が 旅行などで一時的を出国する場合は 必ず地方入国管理官署で再入国許可を受けざりゅうんなんゅっこふたたんゅうこばあゅっこまえさゅうこょおまょう また在留期間内一時的を出国 再び入国する場合は 出国前 再入国許可 のつづつぎんゅうこさょうひつようゅっこまえざりゅうんたざ手続をおと 次入国するとは 査証も必要な 出国前の在留資格で滞在でます さゅうこょ (1 再入国許可とはたんたざひとんこうょうだんんぞんうもうゅうろうがもたんんんゅうこひとがざりゅう短期滞在の人 ( 観光や商談や親族 知人訪問などの 就労以外の目的で短期間入国る人 以外の在留もひとゅっこふたたんゅうこひつようつづさゅうこょうんゅっこ資格を持つ人が 一時的出国再び入国すると必要な手続で 再入国許可を受けずを出国すると まもざりゅううなわもようゅうこんりょとあ今持っる在留資格は失われます 詳は 最寄りの地方入国管理官署問合わせまょう ょすうょ (2 一次許可と数次許可 さゅうこょ は一 再入国許可次ょ次許可 :1 回限 一 ゆうこうげん ょ許 ぎゆうり有 すうと数 可次こう効です ょ許 可があります すうょげんななんどよう数次許可 : 期限内何度でも使用でます (3 有効期限さゅうこげんんせゃざりゅうげんさょうねんねんがつこうょうげんねんえんょうよとべつえゅうゃ再入国の期限は申請者の在留期限までで 最長 3 年 (2012 年 7 月 9 日以降は上限 5 年延長予定 特別永住者は 4 ねんねんがつこうょうげんねんえんょうよざりゅうげんこょんせざりゅうん年で 2012 年 7 月 9 日以降は上限 6 年延長予定 で 在留期限を超えることはでません 許可申請は 在留期間 まんりょうまえが満了する前までます ひつようょるな書類 必要 さゅうこょ 1 再入国許可申請書 2 パスポート んせょ がこんとうろょうめょなどょうぶんょなど分を証する文書等の提んせゅつ 3 外国人登録証明書 みぶん 4 身 んせとりつぎゃ ( 申 示 ばあ 請取次者が申請を提出する場合 ゅつさとあわせさ提出先 / 問合先 ゅつさょゅううゅうこんりんょ提出先 : 居住地の地方入国管理官署とあわせさょゅううゅうこんりんょ問合先 : 居住地の地方入国管理官署がこんざりゅうそうごうまたは外国人在留総合インフォ ざりゅう メーションセンター (4 在留んゅとあさん関する各種問合わせ参照 ょう つまで ざりゅうんまん在留期間が 満了まえんせる前まで申請 りょうす 無 ょ許 一 すうりょう りょう料 手数料 可されたと ゅうこょ 次入国許可えんゅうゅうん 3,000 円 ( 収入印紙 すう 数 すうりょう さゅうこょ 次再入国許可えんゅうゅうん 6,000 円 ( 収入印紙 2-6 Autorização para exercício de atividade fora do âmbito do visto de permanência É uma autorização necessária quando, por exemplo, um bolsista deseja exercer trabalho temporário. Para que uma pessoa que não tenha permissão para exercer atividade profissional possa obter rendimentos através de trabalhos temporários, é preciso que ela obtenha a Autorização para Exercício de Atividade Fora do Âmbito do Visto de Permanência perante os Escritórios Regionais do Departamento de Imigração. O exercício de atividade profissional não permitida pelo visto de permanência que lhe foi concedido é considerado "trabalho ilegal" e é objeto de punições. Para obter mais informações, é favor consultar o Escritório Regional do Departamento de Imigração mais próximo de sua residência. Documentos necessários 1. Requerimento de autorização para exercício de atividade fora do âmbito do visto de permanência. 2. Documento que esclareça o teor da atividade relacionada à Autorização para exercício de atividade fora do âmbito do visto de permanência. 3. Passaporte 4. Cédula de Registro de Estrangeiros (Gaikokujin Toroku Shomeisho. 5. Apresentação de comprovante de identidade entre outros documentos (no caso da solicitação ser feita por despachante Documentos necessários 1. Requerimento de autorização de reentrada no país. 2. Passaporte 3. Cédula de Registro de Estrangeiros (Gaikokujin Toroku Shomeisho, etc. 4. Apresentação de comprovante de identidade entre outros documentos (no caso da solicitação ser feita por despachante Onde apresentá-los / Onde obter esclarecimento Apresentação dos documentos: No Escritório Regional do Departamento de Imigração mais próximo de sua residência. Consultas: No Escritório Regional do Departamento de Imigração mais próximo de sua residência ou no Centro de Informações Gerais sobre Permanência de Estrangeiros (Refira-se o o item 4 Perguntas diversas relacionadas à permanência no país. Onde apresentá-los / Onde obter esclarecimento Apresentação dos documentos: No Escritório Regional do Departamento de Imigração mais próximo de sua residência. Consultas: No Escritório Regional do Departamento de Imigração mais próximo de sua residência ou no Centro de Informações Gerais sobre Permanência de Estrangeiros (Refira-se o item 4 Perguntas diversas relacionadas à permanência no país. Prazo para o requerimento Quando desejar obter rendimentos através de atividades não permitidas pelo visto de permanência que possui. Prazo para o requerimento Dentro do prazo de validade do visto de permanência, podendo ser requerido até o vencimento do mesmo. Taxa de serviço Gratuito 2-7 Autorização de reentrada no país Quando o portador do visto de permanência pretende deixar o Japão temporariamente em razões, por exemplo, de viagem ao exterior, deverá obter a Autorização de Reentrada no País, perante o Escritório Regional do Departamento de Imigração. Ao providenciar esta autorização antes de deixar o Japão temporariamente, na próxima vez em que for dar entrada no país, poderá retornar e permanecer com o mesmo visto que possuía anteriormente, sem a necessidade de requerer um novo visto de permanência. (1 O que é autorização de reentrada no país? É um procedimento necessário àqueles que possuem visto de permanência, exceto para os que possuem visto de curta permanência (estadia com objetivo de turismo, negócios, visita a parentes e amigos, sem intuito de exercer atividade profissional e, cuja estadia é de curto período, quando forem deixar o Japão temporariamente e com intenção de retornar ao país. Caso não obtenha a autorização de reentrada, o visto de permanência que possuía no momento em que deixou o Japão será cancelado. Para mais informações detalhadas, entre em contato com o escritório de controle de imigração regional. (2 Autorização única e autorização múltipla A autorização de reentrada no país pode ser única ou múltipla. Autorização única: Vale para uma única reentrada no país. Autorização múltipla: Pode ser usada várias vezes dentro do período de validade do visto de permanência. (3 Prazo de validade A autorização de reentrada no país possui o mesmo prazo de validade que o visto de permanência concedido ao solicitante, sendo de no máximo três anos (previsão de prolongação a partir de 9 de julho de 2012 para no máximo cinco anos. São quatro anos para as pessoas que possuem visto de residência permanente especial, mas com previsão de prolongação a partir de 9 de julho de 2012 para no máximo seis anos.. Não é possível que a autorização de reentrada ultrapasse a validade do visto. A autorização pode ser requerida até o vencimento do visto de permanência. Taxa de serviço Ao obter a autorização: ienes (selo do imposto para a autorização única ienes (selo do imposto para a autorização múltipla

11 ざりゅうゅとの取得 2-8 在留資格 んで生 うまれ んせざりゅうゅ申請 在留資格取得 んこせの国籍を持 との手 もこたな子どもが んざ在 つづ続をなければなりません ただ 60 日以内 りゅううひ留するは 生まれた日ら 30 日以内 なゅっ出 こば国する場合 あひつは必 なょつうゅうこん所轄の地方入国 よう要ありません り んょ 管理官署 2-8 Obtenção do visto de permanência Quando Para que crianças nascidas no Japão, mas que não possuam nacionalidade japonesa, possam permanecer no país, é preciso solicitar o seu visto de permanência, dentro de 30 dias a contar da data do nascimento, perante o Escritório Regional do Departamento de Imigração. Contudo, não há necessidade de requerer o visto para a criança, caso ela venha a deixar o país dentro de 60 dias. ひつようょるな書類 必要 ゅつさとあわせさ提出先 / 問合先 つ すうりょう 手数料 Documentos necessários Onde apresentá-los / Onde obter esclarecimento Prazo para o requerimento Taxa de serviço ざりゅう ゅとょ 1 在留資格取得許可申請書 ゅっょうょうめょぼ 母 2 出生証明書 んせょ けんこう 子健康手帳 ょうなど りょうんりょう 3 両親のパスポートまたは両親 んとうろょうめょ 人登録証明書 3 就労資格証明書 ゅう ひつようょるな書類 必要 ゅうろう ょうめょこう 1 就労資格証明書交付申請書 ふ んせょ んがこの外国 がこんとうろょうめょ 2 パスポートまたは外国人登録証明書 がつどうょ 3 資格外活動許可 ( 資 など ゅうろうょうめょゅとの取得 ろうょうめょ就労資格証明書とは 雇 ゅうろうつどうぐたを具体的示 る就労活動 格 が外 つ活 4 在留 ゅう どう動 ょ許 ょ書 可 ざりゅう関 うを受 やと主 ぬがこなどと外国人 ばあける場合 ゅつさょゅううゅうこんりんょ提出先 : 居住地の地方入国管理官署とあわせさょゅううゅうこんりんょ問合先 : 居住地の地方入国管理官署がこんざりゅうそうごうまたは外国人在留総合インフォ ざりゅう メーションセンター (4 在留んゅとあさん関する各種問合わせ参照 んそううりべんの双方の利便を図 めょうめょうゅうこんりんた資格証明書です 地方入国管理官署 ゅつさとあわせさ提出先 / 問合先 んゅとあする各種問合わせ こんりんょみなさまゅうこ入国管理官局では 皆様らの入国手続 よこはまな 名 横浜 ごやおお古屋 大阪 さこう 神 ょう はがこるため 外国人 ょん申 ゅつさょゅううゅうこんりんょ提出先 : 居住地の地方入国管理官署とあわせさょゅううゅうこんりんょ問合先 : 居住地の地方入国管理官署がこんざりゅうそうごうまたは外国人在留総合インフォ つづざりゅうや在 べひろまふ戸 広島および福岡 おの各 ざりゅう メーションセンター (4 在留んゅとあさん関する各種問合わせ参照 つづとう関 留手続等 うゅうこん 地方入国管理官局 ょう うひ生まれた日ら 30 日う以内 ( ただ 60 日以なゅっこばあ内出国する場合はひつよう必要ありません んが希 せ請ます つ ひつようおう応 必要 ぼうば望する場合 無 こう交 りょう料 あんん 本人が行 すうりょう 手数料 ふう付を受けると えんひつ 680 円が必 ん印紙 んゅとあおうせんする各種のお問合わせ応るため 仙台 り んょょがこんざりゅうそう 支局 外国人在留総 おこなうことがで ようゅうゅう要 ( 収入 だとうょう 東京 ごう合インフォメーションセ せっでんわうもんとあんごがこごえごんこンター を設置おります ここでは 電話や訪問よるお問合わせ語だけでな 外国語 ( 英語 韓国 ごゅうごごごとうたおう語 中国語 スペイン語等 でも対応ます さっぽろた 高 また 札幌 まつな松および那覇 はの各 うゅうこん り 地方入国管理官局 たおうがるりよう対応ますので お気軽ご利用ださ んょょそうだんんは 支局は相談員を配 でん 電 置 わうもんとあ話や訪問よるお問合わせ 1. Requerimento de autorização para concessão do visto de permanência. 2. Certidão de nascimento, Caderneta de saúde da mãe e do bebê (Boshi Kenko Techo, etc. 3. Passaporte ou Cédula de Registro de Estrangeiros (Gaikokujin Toroku Shomeisho dos pais da criança. Documentos necessários 1. Requerimento de recepção do Certificado de Habilitação para Exercício de Atividade Profissional. 2. Passaporte ou a Cédula de Registro de Estrangeiros (Gaikokujin Toroku Shomeisho. 3. Autorização para exercício de atividade profissional fora do âmbito do visto de permanência. (Caso tenha obtido a autorização para exercício de atividade profissional fora do âmbito do visto Entre outros. Apresentação dos documentos: No Escritório Regional do Departamento de Imigração mais próximo de sua residência. Consultas: No Escritório Regional do Departamento de Imigração mais próximo de sua residência ou no Centro de Informações Gerais sobre Permanência de Estrangeiros (Refira-se o item 4 Perguntas diversas relacionadas à permanência no país. Onde apresentá-los / Onde obter esclarecimento Apresentação dos documentos: No Escritório Regional do Departamento de Imigração mais próximo de sua residência. Consultas: No Escritório Regional do Departamento de Imigração mais próximo de sua residência ou no Centro de Informações Gerais sobre Permanência de Estrangeiros (Refira-se o item 4 Perguntas diversas relacionadas à permanência no país. Dentro de trinta dias, a contar da data do nascimento da criança. (Procedimento dispensado quando a criança for deixar o país dentro de sessenta dias. 3 Obtenção do Certificado de Habilitação para Exercício de Atividade Profissional Prazo para o requerimento Conforme a necessidade. Gratuito. O Certificado de Habilitação para Exercício de Atividade Profissional é um documento que pode ser emitido mediante solicitação do estrangeiro, onde especifica as atividades profissionais que ele pode exercer, visando facilitar os trâmites empregatícios para ambas as partes envolvidas: o contratante e o estrangeiro. Taxa de serviço 680 ienes na entrega do Certificado (selo do imposto. 4 Perguntas diversas relacionadas à permanência no país Com o intuito de atender às diversas consultas sobre os procedimentos para a entrada e permanência no país, entre outras, o Departamento de Imigração possui em seus escritórios regionais de Sendai, Tóquio, Yokohama, Nagoya, Osaka, Kobe, Hiroshima e Fukuoka o Centro de Informações Gerais sobre Permanência de Estrangeiros. No Centro, os estrangeiros são atendidos no balcão ou por telefone, não apenas em japonês como também em idiomas estrangeiros (inglês, coreano, chinês, espanhol e outros. Já os escritórios regionais de Sapporo, Takamatsu e Naha, dispõem de atendentes que prestam esclarecimentos às pessoas que comparecerem nos escritórios ou por telefone. Solicitamos que os interessados sintam-se à vontade para utilizarem deste serviço. ゆうびんばんごう 郵便番号 ゅうょ 住所 でん電 わ ばんごう 話番号 CódigoPostal Endereço Telefone がこん 外国人 ざりゅうそうごう 在留総合 インフォメーションセンター せんだ 仙台 とうょう 東京 よこはま 横浜 な名 ご古 おおさ 大阪 こうべ神戸 ひろま 広島 ふお 福岡 や屋 みや宮 ぎ けんせんだ みや宮 ぎ 城県仙台市城 の野 区 とうょうとみなとこうなん東京都港区港南 神 ごりん五輪 ながわけんよこはまなざわとりはまょう奈川県横浜市金沢区鳥浜町 10-7 あ愛 知 けん県 な 名 ごや古屋 市 みなと港 ょううょう区正保町 5-18 おおさふおおさすみのえなんこうた大阪府大阪市住之江区南港北 ひょう兵 ごけんこうべゅうおうがんどお庫県神戸市中央区海岸通り 29 ひろまけんひろまなみはっょうぼり広島県広島市中区上八丁堀 6-30 ふおけんふおはたもうすふおうこうこなせんだな福岡県福岡市博多区下臼井 福岡空港国内線第 3 ターミナルビル内 (IP PHS 海外ら : 平日午前 8:30 ~ 午後 5:15 Centro de Informações Gerais sobre Permanência de Estrangeiros Sendai Gorin, Miyagino-ku, Sendai-shi, Miyagi-ken Tóquio , Konan, Minato-ku, Tóquio Yokohama , Torihama-cho, Kanazawa-ku, Yokohama-shi, Kanagawa-ken Nagoya , Shoho-cho, Minato-ku, Nagoya-shi, Aichi-ken Osaka , Nanko-kita, Suminoe-ku, Osaka-shi, Osaka-fu Kobe , Kaigan-doori, Chuo-ku, Kobe-shi, Hyogo-ken Hiroshima , Kamihacchobori, Naka-ku, Hiroshima-shi, Hiroshima-ken Fukuoka , Shimousui, Hakata-ku, Fukuoka-shi, Fukuoka-ken Dentro do Terminal 3 - Linhas domésticas do Aeroporto de Fukuoka (No caso de IP, PHS ou do exterior : Dias de semana, das 8:30h às 17:15h そうだんん 相談員 は配 置 さ先 さっぽろ 札幌 たまつ 高松 なは那覇 っどうさっぽろゅうおうおおどおりょうめ北海道札幌市中央区大通西 12 丁目 がわけんたまつまるう香川県高松市丸の内 1-1 おなわけん な 沖縄県那 は覇 市 ひがわ樋川 Escritórios com atendentes Sapporo chome Odori Nishi, Chuo-ku, Sapporo-shi, Hokkaido Takamatsu Marunouchi, Takamatsu-shi, Kagawa-ken Naha , Higawa, Naha-shi, Okinawa-ken ゅっんゅうこんりょ出典 : 入国管理局ホームページ Extraído da home page do Departamento de Imigração

12 ょう上記の他 んりつづなど管 ゅうこんりょ 入 国管理官局では 地方公共団体の相談窓口と連携 ぎょうせつづ ゆうびんばんごう 郵便番号 せつ 理手続等の行政手続 生活関 ゅうょ 住所 うこうょうだんた んそうだんおよする相 そうだんまどぐ れんけ でん電 わ がこんゅうみん外 ょううょうおこな談及び情報提供を行うため ワンストップ型 ばんごう 話番号 ん せつ 国人住民がで生活するため必要な入国 がたそうだんの相 対応言語 ひつよう ゅうこ 談センターも設置ます でんわうもんとあんごがこごえごゅうごごなどたおうここでも 電話や訪問よるお問合わせ 語だけでな 外国語 ( 英語 中国語等 で対応ます せっ Além dos escritórios acima citados, o Departamento de Imigração estabelece, em cooperação com guichês de consultas de entidades públicas regionais, um Centro de Assessoria do tipo One Stop Service para dar assessoria necessária no cotidiano dos estrangeiros residentes, como procedimentos administrativos dos trâmites de controle de imigração, ou fornecer informações da vida cotidiana em geral. Aqui também, os estrangeiros são atendidos no balcão ou por telefone, não apenas em japonês como também em idiomas estrangeiros (inglês, chinês e outros. がこんそうごう 外国人総合 そうだんえん相談支援セ ンター がこんそうだん 外国人総合 そうだん相談セン さたまター埼玉 とうょうとんゅぶょう東京都新宿区歌舞伎町 とうょうとけんこう東京都健康センター ハイジア 11 階 たぶんょうせなんゅ多文化共生プラザ内 さたまけん埼 うらわ たうらわ 玉県さたま市浦和区北浦和 さたまけんうらわそうごうょうゃ埼玉県浦和合同庁舎 3 階 TEL TEL FAX TEL FAX えごゅうごごごご英語 中国語 スペイン語 ポルトガル語だだすようのぞ常時対応 ( 第 2 第 3 水曜除 ごげつもんベンガル語 ( 月 木 金 ごだだようベトナム語 ( 第 1 第 3 火曜 ごだだようインドネシア語 ( 第 2 第 4 火曜 ( ょうたおう ゅうこざりゅうつづそうだん あんな 入国 在留手続相談 案内えごごご英語 ポルトガル語 スペイン語 ( 月 すん水 金 がこん外 国人対 あんな案内 たゅうぎょうなどする就 業等関 んそうだんする相 げつ 談 ごごげつんポルトガル語 スペイン語 ( 月 金 えご英 ゅうごご す 語 中国語 ( 水 せつ生 たゅせつんれん 活その他各種生活関連サービス係 あんなる案内 ご語 ポルトガル語 スペイン語 えご英 ゅうごご中国語 ご ごごハングル語 タガログ語 ごごょうたおうタイ語 ベトナム語 ( 常時対応 Centro de Apoio e Assessoria Geral a Estrangeiros Centro de Assessoria Geral a Estrangeiros de Saitama CódigoPostal Endereço Telefone Idiomas de atendimento , Kabuki-cho, Shinjuku-ku, Tóquio Centro de Saúde de Tóquio Hygeia, 11º andar Dentro do Shinjuku Tabunka Kyosei Plaza TEL TEL/FAX Inglês, chinês, espanhol e português (atendimento ordinário (exceto segundas e terceiras quartas-feiras Bengali (segundas, quintas e sextas Vietnamita (primeiras e terceiras terças-feiras Indonésio (segundas e quartas terças-feiras ,, Kitaurawa, Urawa-ku, Saitama-shi, Saitama-ken Prédio Conjunto do Governo de Saitama em Urawa, 3º andar TEL FAX Assessoria e fornecimento de informações sobre trâmites de desembarque e permanência no país Inglês, espanhol e português (segundas, quartas e sextas-feiras Assessoria e fornecimento de informações sobre trabalho aos estrangeiros Português e espanhol (segundas e sextas-feiras Inglês e chinês (quartas-feiras Fornecimento de serviços relacionados à vida cotidiana はままつがこん浜松外国人 そうごうえん総合支援ワ ンストップ センター ずおけんはままつなすなやまょう静岡県浜松市中区砂山町 だとう第一伊藤ビル 9 階 TEL ゅうこざりゅうつづそうだん 入国 在留手続相談 及 およょううょうび情 報提供 えごごごす英語 ポルトガル語 スペイン語 ( 水 せつたゅせつんれん生活その他そうだんおよょううょうる相談及び情報提供 各種生活関連サービス係 えごんごん英語 ( 火 ~ 金 ポルトガル語 ( 火 ~ 金 どゅうごごご土 日 中国語 ( 火 スペイン語 ( 水 ごもタガログ語 ( 木 す Centro One Stop Service de Apoio e Assessoria Geral a Estrangeiros de Hamamatsu , Sunayama-cho, Naka-ku, Hamamatsu-shi, Shizuoka-ken Prédio Dai-ichi Ito, 9º andar TEL em geral Inglês, português, espanhol, chinês, coreano, tagalo, tailandês e vietnamita (atendimento ordinário Assessoria e fornecimento de informações sobre trâmites de desembarque e permanência no país Inglês, espanhol e português (quartas -feiras Assessoria e fornecimento de informações sobre serviços relacionados à vida cotidiana em geral Inglês (terça a sexta-feiraportuguês (terça a sextafeira, sábados e domingos Chinês (terça-feira Espanhol (quarta-feira Tagalo (quinta-feira 24 25

13 たげんごせつょううがこんとう 外国人登 多言語生活情報 ゅう注意! A が外 こ国 あたらざりゅうんりせど在 ん人 とう登 ろ録 ろ録 URL がこんゅうみんゅうみんんだょうせど がこんとうろゅつづ外国人登録の各種手続 ( までの内容です こんごんれん こうもへんこう 新留管理制度および外国人住民の住民基本台帳制度のスタートより 今後関連する項目変更がみこねんつよ見込まれます (2012 年 7 月 9 日スタート予定 Registro de Estrangeiros A (Conteúdo até 8 de julho de 2012 Home Page do Guia Multilíngüe de Informações Cotidianas: Registro de Estrangeiros Há previsão de mudanças nos itens relacionados, com o início do sistema de controle de permanência e do sistema de registro ATENÇÃO! básico de residentes voltado a residentes estrangeiros. (Previsão de início no dia 9 de julho de PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO REGISTRO DE ESTRANGEIRO こんなとは つ ようひつようょる用意する必要書類 どこで な何をする どうなる Em situações como estas Quando? Documentos requeridos Onde? O que fazer? O que acontece? 1-1 ゅうこ入国たと 1-2 こう子どもが生まれたと み 身分 ぶんょうを証 め明たと ょゅうゅうょ居住地 ( 住所 を へんこう変更たと 氏名 めへんを変 こう更たと 90 日 60 日 必要 以 以 な内 な内 ひつようおう応 14 日 以 な内 がこんとうろんせょ 1 外国人登録申請書 2 パスポートゃんま 3 写真 2 枚りんんせば理人が申請する場合 だ 代 だ 4 代 り びょう 5 病気 など あ んがこんとうろょうめょの外国人登録証明んだんょ 理人書のとは医師の診断書 ゅっょうとどけゅりょうめ 1 出生届受理証明 または ぼ母 けんこう 子健康手 とうろげんぴょう ょう帳 さ載 1 登録原票記事項証明書 せゅうょ 請求書 だりんん 代理人が申んょう 2 委任状 すうりょう 3 手数料 こうょうめょの せば請する場合 へんこうとうろんせょ 1 変更登録申請書 がこんとうろょうめょ 2 外国人登録証明書 3 住宅 あ ゅうたんたゃけやょの賃貸借契約書などへんこうんょる変更が確認でる書類 ょうそん市区町村のやょ役所で ょうそん市区町村のやょ所で 役 ょうそん市区町村のやょ役所で 1 がこんとうろんの新 外国人登録とうろ登録をする とうろげんぴょう 登録原票記 ょう め 証明書 る 3-1 ょせの請 外国人登録 規 さこう載事項ゅうをす 求 がこんとうろへんこうの変 とうろ 登録手続 つづをする 1-3 が外ん こ国とう 1-4 がこんとうろょうめょ 外国人登録証明書 ん人ろ こうふが交付される とう登 げん 人登録原票 更 2 ろ録事ぴょう記 とうろげんぴょう こうがが外 項 さ 載 さ載 こ 国 こう項 登録原票記事ょうめょこうふ証明書が交付され る 1-1 Ao entrar no país 1-2 Ao nascer uma criança Caso deseje comprovar a identidade Caso mude de endereço residencial Dentro de 90 dias Dentro de 60 dias Conforme a necessidade Dentro de 14 dias 1. Requerimento de Registro de Estrangeiro. 2. Passaporte. 3. Duas fotos <No caso de um procurador dar entrada no documento> 4. Cédula de Registro de Estrangeiro do procurador. 5. Atestado médico, em caso de doença. Entre outros. 1. Certificado da notificação de nascimento ou Caderneta de Saúde da Mãe e do Bebê. 1. Requerimento do Certificado de Registro de Estrangeiro Residente. <No caso de um procurador dar entrada no documento> 2. Procuração. 3. Taxa de serviço. 1. Requerimento de alteração do registro. 2. Registro de Estrangeiro. 3. Contrato de locação de imóvel ou qualquer outro documento que comprove a mudança de endereço. Na prefeitura ou subprefeitura local Na prefeitura ou subprefeitura local Na prefeitura ou subprefeitura local 1 Efetuar Registro novo de Estrangeiro Solicitar o Certificado de Registro de Estrangeiro Residente. 3-1 Providenciar a alteração do Registro de Estrangeiro 1-4 Será entregue a Cédula do Registro de Estrangeiro 1-3 Os itens do Registro de Estrangeiro são citados no Certificado de Registro de Estrangeiro Residente 2 Será entregue o Certificado de Registro de Estrangeiro Residente. こせへんを変 国籍 ざりゅう 在留資格 ざりゅう 在留期間 ょぎょうへんを変 職業 ん勤 務先 こう更たと へんを変 んへんを変 さへんを変 こう更たと こう更たと こう更たと こう更たと 14 日 以 な内 へんこうとうろんせょ 1 変更登録申請書 がこんとうろょうめ 2 外国人登録証明へんこうん 3 変更が確認でるもの ( パスポードなど めこせへんこう 氏名 国籍を変更たと ゃんま 4 写真 2 枚 ょうそん市区町村のやょ役所で がこんとうろへんこうの変 外国人登録 とうろ 登録手続 つづをする 更 Mudança de nome Mudança de nacionalidade Mudança do visto de permanência Mudança da validade do visto de permanência Mudança de profissão Dentro de 14 dias 1. Requerimento de alteração do registro. 2. Registro de Estrangeiro. 3. Documento que comprove a alteração solicitada (ex.: passaporte. <Para alterar nome ou nacionalidade> 4. Duas fotos Na prefeitura ou subprefeitura local 3-2, 3-3 Providenciar a alteração do Registro de Estrangeiro Mudança do local de 26 trabalho 27

14 こんなとは つ ようひつようょる用意する必要書類 どこで な何をする どうなる Em situações como esta Quando? Documentos requeridos Onde? O que fazer? O que acontece? さ 16 歳 ょうひととうろ以上の人は登録 ごねんえゅうゃ後 5 年ごと ( 永住者がこんとうろょうねん外国人登録証は7 年ごと めょる明書記され さひと 16 歳なる人 がこんとうろょうめょをな 外国人登録証明書 たと がこんとうろょうめょぬすを盗 外国人登録証明書 まれたと がこんとうろょうめょょうを焼 外国人登録証明書 つ失たと んせ んな た申請期間内 まんさ満 16 歳なっ ひた日 以 な内 ら 30 日 14 日 以 な内 がこんとうろ こうんんせょ 1 外国人登録事項確認申請書 がこんとうろょうめょ 2 外国人登録証明書 3 パスポートゃんま 4 写真 2 枚 がこんとうろょうめょこう 1 外国人登録証明書交付申請書 2 パスポートゃんま 3 写真 2 枚 ふんつとどけでょうめとうなんとどけ 盗難めさょうめ 火災証明など 4 紛失届出証明 明 ふ んせょ で 届出 ょう証 ょうそん市区町村のやょ役所で ょうそん市区町村のやょ役所で 4 がこんとうろんの確 外国人登録りえ ( 切替 手続 5-1 認 つづをする がこんとうろょうめょ 外国人登録証明書 さ の再 る こう交 ふ ん 付申請 せをす がこんとうろょうめょ 外国人登録証明書 こうふが交付される がこんとうろょうめょ 外国人登録証明書 こうふが交付される A cada 5 anos, para os maiores de 16 anos (ou a cada 7 anos para os que têm visto de residência permanente. Para os que irão completar 16 anos de idade Perda da Cédula do Registro de Estrangeiro Roubo da Cédula do Registro de Estrangeiro Danificação da Cédula do Registro de Estrangeiro Dentro do prazo indicado no Registro de Estrangeiro. Dentro de 30 dias, a contar da data em que completar 16 anos. Dentro de 14 dias 1. Requerimento de confirmação dos itens do Registro de Estrangeiro. 2. Registro de Estrangeiro. 3. Passaporte 4. Duas fotos 1. Requerimento de Registro de Estrangeiro. 2. Passaporte 3. Duas fotos 4. Boletim de ocorrência para perda, roubo ou queima da Cédula de Registro de Estrangeiro. Entre outros. Na prefeitura ou subprefeitura local Na prefeitura ou subprefeitura local 4 Providenciar a confirmação (renovação do Registro de Estrangeiro 5-1 Requerer a reemissão da Cédula de Registro de Estrangeiro Será entregue a Cédula do Registro de Estrangeiro Será entregue a segunda via da Cédula de Registro de Estrangeiro がこんとうろょうめょやぶが破 外国人登録証明書 れたと がこんとうろょうめょよごが汚 外国人登録証明書 れたと 14 日 以 な内 がこんとうろょうめょこう 1 外国人登録証明書交付申請書 2 パスポートゃんま 3 写真 2 枚 ふ んせょ ょうそん市区町村のやょ役所で 5-2 がこんとうろょうめょの 外国人登録証明書ひえこうふんせ引替交付申請をする がこんとうろょうめょが 外国人登録証明書ひこうふ引換えで交付される Cédula de Registro de Estrangeiro rasgada ou danificada Cédula de Registro de Estrangeiro suja Dentro de 14 dias 1. Requerimento de Registro de Estrangeiro. 2. Passaporte. 3. Duas fotos Na prefeitura ou subprefeitura local 5-2 Requerer reemissão da Cédula de Registro de Estrangeiro, mediante a entrega do documento danificado Será entregue a segunda via da Cédula de Registro de Estrangeiro, mediante a entrega do documento danificado 28 29

15 んゅう入 国人登録証明書 こがこ国た外国人 こんとうろょうめょこうの交 1 外国人登録 ゅう んんやで生 うがこんがこんとうろみぶんょうめょがまれた外国人は 外国人登録をなければなりません 身分証明書ともえる外 ふうがゅつけたひつよう付を受け 外出するとはつも携帯する必要があります がこんとうろんとうろの新規登録 こごょうざ入国後 90 日以上在留 る市区町村 また りゅうする方 ょうそんやょがこんとうの役所で外国人登 んで生 ければなりません んんょう本人が市区町村んぞだり親族などの代理人 た (90 日以内 うがこせんこまれた外国籍 ( 国籍 そんやょんの役所で申んんが申請 ゅうこ 1-1 入国たと ひつようょるな書類 必要 がこんとうろんせょ 1 外国人登録申請書 よう ( 用紙 は市 2 パスポート ゃん 3 写真 だ 代 ょうそんやの役 区町村 ま同ものを 2 枚 よこ た 4.5cm 横 3.5cm げつ 6 ヵ月以内 上半身 なさつ撮 ょうはんんぼう 無帽 み さ 16 歳未満 り んんが申 理人 り だ 4 代理人 なゅっ出 こ国する方 たひつは必 ろ録をなければなりません せを持 せさみ請をますが 16 歳未満せます ょ所あります え影たもの 子 まんばあひつの場合は必 せば請する場合 あ んがこんとうろょうめょの外国人登録証明書 びょうんだん 5 病気のとは医師の診断書 よう要ありません ょなど こう 1-2 子どもが生まれたと ょゅう 居住地 ようゅう要ありません は 入国 もあゅったな の赤ゃんも 出生 ゅつさとあわせさ提出先 / 問合先 の市 まんひとびょうの人や病 ょうそんやょの役 区町村 所 ょうた日 この日 ひなすら 90 日以内 住んで ひら 60 日以内 ょうば気などの事情がある場合 ゅう入 以 こひの日 国 な内 あどうは同 つら つまで ら 90 日 ながこんとう外国人登 ろ録をな ょさ居る 16 歳以上 手数料 無 すうりょう りょう料 ょうの Os estrangeiros que vieram ao Japão ou que nasceram no país devem efetuar o Registro de Estrangeiro. Ao saírem de casa, eles devem sempre portar consigo a Cédula de Registro de Estrangeiro que receberão, pois este será o seu documento de identidade. 1 Registro novo de estrangeiros Aqueles que permanecerão por mais de 90 dias no Japão têm prazo de 90 dias, a contar da data da chegada, para comparecerem à prefeitura ou subprefeitura local de onde residirem para efetuarem o registro de estrangeiro. (Desnecessário quando for sair do país em menos de 90 dias. Também os bebês de nacionalidade estrangeira (sem cidadania japonesa e nascidos no Japão, devem ter seus registros de estrangeiro providenciados dentro de 60 dias a contar da data do nascimento. Via de regra, o estrangeiro deve providenciar o seu registro pessoalmente na prefeitura ou subprefeitura local. Contudo, os estrangeiros menores de 16 anos ou aqueles impossibilitados de comparecerem pessoalmente, devido a situações como doenças, poderão efetuar seus registros representados por procuradores ou familiares com idade superior a 16 anos. 1-1 Ao entrar no Japão Documentos necessários 1. R e q u e r i m e n t o d o r e g i s t r o d e estrangeiro. (O formulário está à d i s p o s i ç ã o n a s p r e f e i t u r a s o u subprefeituras locais. 2. Passaporte. 3. Duas fotos iguais. 4,5cm de altura x 3,5cm de largura. Foto recente, com menos de seis meses. Foto do tórax para cima, sem chapéu. * Desnecessário para menores de 16 anos. <No caso de um procurador dar entrada no documento> 4. Cédula de Registro de Estrangeiro do procurador 5. Atestado médico, em caso de doença. Entre outros. Onde apresentá-los / Onde obter esclarecimento Na prefeitura ou subprefeitura da cidade onde reside. Prazo para o requerimento Dentro de 90 dias, a contar da data da entrada no país. Taxa de serviço Gratuito ひつようょるな書類 必要 がこんとうろんせょ 1 外国人登録申請書 よう ( 用紙 は市 ょうそんやの役 区町村 ょ所あります ゅっょうとどけゅりょうめぼけんこう 2 出生届受理証明 または母子健康手 ょゅう 居住地 届 の市 ょうそんやょの役所 区町村 がゅっょうで出生 以外 とどけゅつばあゅっょうとどけゅりを提出た場合は出生届受 ょひつが必 書 よう要です がこんとうろ 1-3 外国人登録事 ょうめ 理証明 こう項 ょう帳 ゅつさとあわせさ提出先 / 問合先 ょゅう 居住地 の市 ょうそんやょの役 区町村 がこんとうろうだょうがこんとうろげんぴょうとうろ外国人登録法第 4 条 以下のような外国人登録原票おける登録事項 所 つら つまで ゅっ出 日 こうが決 ょうひ生た日ら 60 以 な内 められます 手数料 無 すうりょう りょう料 1-2 Por ocasião do nascimento de uma criança Documentos necessários 1. Requerimento do registro de estrangeiro. (O formulário está à disposição nas prefeituras e subprefeituras locais. 2. Certificado da notificação de nascimento ou Caderneta de saúde da mãe e do bebê. * O Cer tificado da notificação de nascimento se faz necessário quando o registro de estrangeiro é requerido numa prefeitura ou subprefeitura fora da cidade onde reside. Onde apresentá-los / Onde obter esclarecimento Na prefeitura ou subprefeitura da cidade onde reside. Prazo para o requerimento Dentro de 60 dias, a contar da data do nascimento. Taxa de serviço Gratuito 1-3 Itens do registro Os itens a serem registrados no Registro de Estrangeiro Residente são determinados pelo Artigo 4º da Lei do Registro de Estrangeiros

16 がこんとうろげんぴょうとうろ外国人登録原票おける登録事 とうろばんごう 1 登録番号 とうろねんがっぴの年月 2 登録 3 氏 め名 4 出生 日 ゅっょうねんがっぴの年月 だんょべつの別 5 男女 こせ 6 国籍 日 こせぞゅう 7 国籍の属する国おける住 ょまたょょは居 所又 ゅっょう 8 出生地 せたせ 世帯 : 世帯 所 たは住 せけを維 り生計 すせけままと生計 ( 毎日 こう項 ょぎょう 9 職業 りょけんばんごう 10 旅券番号 りょけんはっこうねんがっぴの年月 11 旅券発行 日 ょうりょねんがっぴ 12 上陸許可の年月日 ざりゅうの資 13 在留 ざりゅう る在留資格及 ゅうん格 ( 入管法 うさだ定め およとべつえゅうゃび特別永住者 えゅうと永住することがで る資格をう ざりゅうんゅうん 14 在留期間 ( 入管法 の暮 ゅうゅう持する ( 収入がある 上 うさだ定める ら をともする人 うえゅうで中 りせたぬ人で世帯主はあなた とうことなります がこんとうろょうめょ 1-4 外国人登録証明書 がこんとうろょうめょ 外国人登録証明書 ひとびと々の集 ざりゅうん在留期間をう ょゅう 15 居住地 せ 16 世帯主 たぬめの氏名 せたぬつづがら 17 世帯主との続柄 んせわがこんせたぬ係る外国人が世帯主 18 申請 ばあせである場合は 世帯 せものとうがせた成する者 ( 当該世帯主 の氏名 こせおよせたび世帯 国籍及 がこんとうろゅうんがこんとうろょうめ外国人登録をすると おおね 2 4 週間どで外国人登録証明書 はっこうがこんとうろょうめょんみ発行されます 外国人登録証明書はあなたのでの身分 ょうめょけた証明書をつも携帯なければなりません たこうを構 ぬのぞを除 めゅっょうねんがっ 出生の年 ぴ 月日 ぬつづがら主との続柄 あつせたぬせまりをます 世帯主とはその世帯 んぽうふぼ 19 本邦ある父母及 ( 申請 およはぐうゃび配偶者 んせわがこんせた係る外国人が世 帯 ぬばあせ主である場合は その世 たこう帯を構 せものふぼ成する者である父母 およはぐうゃ及び配偶者を除 めゅっょうねんがっぴ名 出生の年月 ょまたは事 ん 20 勤務所又 ょざ び所在地 のぞ の氏 およこせび国 日及 務所 籍 ょめょうおよの名称及 へせねんがつなようげん ( 平成 18 年 12 月 1 日内容現在 ただひょうを代表する人 ひと つま んひとけっこんたんんゃせ心なる人のことをます あなたが結婚な単身者なら 世帯 ふんょうを証 ょはっが発 こうさみ行されます 16 歳未満 めまんさ明するものです 満 16 歳以上 ょうの人 まんの人 たひとは一 ざ ひとんせとうは申請当日 つ ひとがこんとうろは この外国人登録 Itens a serem registrados no Registro de Estrangeiro Residente: 1. Número do registro. 2. Data do registro. 3. Nome. 4. Data de nascimento. 5. Sexo. 6. Nacionalidade. 7. Endereço no país de origem. 8. Local de nascimento. 9. Profissão. 10. Número do passaporte. 11. Data de emissão do passaporte. 12. Data da entrada no país. 13. Tipo do visto de permanência (Refere-se ao tipo de visto concedido, que é determinado pela Lei de Imigração ou a permissão especial de residência permanente. 14. Prazo de permanência (Refere-se ao prazo de validade do visto, determinado pela Lei de Imigração. * DOMICÍLIO: Entende-se por domicílio, o grupo de pessoas que compartilham a mesma moradia e o orçamento familiar (vida cotidiana. O chefe do domicílio é aquele que representa esse domicílio, ou seja, o principal provedor (a pessoa que tem rendimentos. Se você não é casado e vive sozinho, seu domicílio é composto por uma pessoa, sendo você o próprio chefe desse domicílio. Cédula de Registro de Estrangeiro 15. Endereço residencial. 16. Nome do chefe do domicílio * 17. Grau de parentesco com o chefe do domicílio. 18. Quando o estrangeiro requerente é o chefe do domicílio, deve listar o nome, a data de nascimento, nacionalidade e grau de parentesco das pessoas que compõe o domicílio (exceto o próprio 1-4 Cédula de Registro de Estrangeiros (Gaikokujin Toroku Shomeisho Ao efetuar o registro de estrangeiro, em duas a quatro semanas será emitida a sua Cédula de Registro de Estrangeiro. Para os menores de 16 anos de idade, a emissão ocorre no mesmo dia em que se dá entrada no requerimento. A Cédula do Registro de Estrangeiro é o seu documento de identidade no Japão. Os maiores de 16 anos devem carregá-la sempre consigo. Cédula do Registro de Estrangeiro chefe do domicílio. 19. Nome, data de nascimento e nacionalidade dos pais e do cônjuge que também residem no Japão. (Contudo, quando o requerente é o chefe do domicílio, excetuamse os pais e cônjuge que compõem o domicílio. 20. Nome e endereço da empresa onde trabalha. (Dados atualizados em 1º de dezembro de 2006 Data da autorização de entrada no país Menciona a data em que recebeu o carimbo da autorização de entrada no Japão, através de um de seus portos ou aeroportos. Tipo do visto de permanência Apresenta o tipo da autorização de permanência que o estrangeiro recebeu, com base na regulamentação do controle de entrada e saída do país. Validade do visto Apresenta o prazo que é permitido ao estrangeiro permanecer no Japão. A permanência no país após esta data caracteriza a permanência ilegal. Esta é a data-limite para requerer a renovação do Registro de Estrangeiro e não tem qualquer relação com o prazo da autorização de permanência no país (vencimento do visto. ざりゅうがこんとうろょうめょ在留資格なの外国人登録証明書 Cédula do Registro de Estrangeiro, para os que não possuem visto de permanência O que significa o SEM PERMISSÃO PARA PERMANÊNCIA que aparece na cédula do Registro de Estrangeiro? Nota explicativa A Lei do Registro de Estrangeiros determina que o dever de efetuar o registro de estrangeiro e de sempre portar a cédula consigo permanece, mesmo para as pessoas que estão em permanência ilegal, ou seja, os estrangeiros que continuam no Japão após o vencimento de seus vistos e, também para as "entradas ilegais", ou seja, os estrangeiros que entraram no Japão por meios ilegais ou portando passaportes falsificados. Para estes casos, no campo Tipo do visto de permanência menciona-se Vista ampliada do SEM PERMISSÃO PARA PERMANÊNCIA constante do Registro de Estrangeiro É PROIBIDO EXERCER ATIVIDADES PROFISSIONAIS SEM PERMISSÃO PARA PERMANÊNCIA em letras grandes e vermelhas. (Veja a amostra à esquerda Em casos como este, quando não há confirmação da autorização de permanência, é proibido o exercício de qualquer atividade profissional dentro do Japão, devendo o portador deste tipo de documento tomar as providências estipuladas nas leis do Departamento de Imigração, o mais rápido possível. ゅっんうょうゅうこんり出典 : 法務省入国管理局 ょゅっゅうこん 出入国管 り理のおり パンフレット Fonte: Panfleto Guia informativo da Imigração, emitido pela Secretaria de Controle de Imigração, Ministério da Justiça.

17 とうろげんぴょう 2 登録原票記 がこんとうろとうろの登録 外国人登録 めょひつが必 明書 それ以外 ひつようょるな書類 必要 さ載 こうょうめょ 事項証明書 こうょうめ事項つ証明するもので 資格 ゅとゅうの取得や就 ょんゅう職などのと での住所 ようはっこうんんどうょん要なと発行もらうことがでます 本人 または同居る親族 がひとんの人が申 とうろげんぴょう さ載 1 登録原票記事項証明書 せばあん請する場合は委任状 こうょうめょせゅうょの請求書 せゅうんんんょる 2 請求する人の本人確認書類 だ 代 り んせゅうばあが請求する場合 理人 3 外国人登録 んょう 3 委任状 ょうひつが必 ょゅう がこんとうろへんこうとうろの変更登録 がこんとうろとうろの登録 外国人登録 居住地 よう要です ゅつさとあわせさ提出先 / 問合先 手 つづ続 こうょゅう事項のう 居住地 氏名 へんこうひたとは 変更た日ら 14 日以内 ば あどうょんぞんは同の親族が申ゅう の場合居ょゅう な市 せひっ請ます 引越へん たとうろ 3-3 その他の登録事項 たとうろその他の登録事項へんこうとうろんせの変更登録申請の際 こうへんが変さ併 こうへんが変 の市 ょうそんやょの役 区町村 所 めこせょぎょうざりゅう 国籍 職業 在 ょうそんやょんの役所で本 区町村 こひったとは引 ょこう 3-1 居住地 ( 住所 を変更たと ひつようょるな書類 必要 へんこうとうろんせょ 1 変更登録申請書 へんこうが確 3 変更 3-2 氏名 ひつようょるな書類 必要 んゅう認でるもの ( 住宅 3-3 在留資格 ひつようょるな書類 必要 がこんとうろょうめょ 2 外国人登録証明書 たんたゃけやの賃貸借契約 ょ書など こ越先 留資格 ざりゅう 在 必要 留期間 んへんこうとう人が 変更登録 さの市 こう更なったと 区町村 ざりゅうざりゅうんょぎょうんさめょうょざ 在留期間 職業 勤務先の名称と所在 へんこうとうろんせょ 1 変更登録申請書 がこんとうろょうめょ 2 外国人登録証明書 へんこうが確 3 変更 めこせへん 国籍を変 へんこうとうろんせょ 1 変更登録申請書 ょた 3 パスポート ( 所持る方のみ ゃん 4 写真 ん認でるもの こう更たと がこんとうろょうめょ 2 外国人登録証明書 おなまさみまんばあひつよう同ものを 2 枚 16 歳未満の場合は必要ありませんよこげつなさつえょうはんんぼう 3.5cm 6 ヵ月以内撮影たもの 上半身 無帽子 た 4.5cm 横 へんこう 5 変更が確認でるもの め 氏 ん 名が変更た場合 りょけん旅 へんこう ばあ 券その他駐日外国公館など権限のある機関が発給する め 氏 こせ 国 ゅうがここうん へんこう 名を変更た 旨 籍が変更た場合 りょけん旅 へんこう ねょうめょの証 ばあ ゅうがここうん けんげん 明書 戸籍謄本 けんげん こせとうん ゅつさとあわせさ提出先 / 問合先 ょゅう 居住地 ん ん の市 はっゅう はっゅう ょうそんやょの役 区町村 こせゅとょうめょ 券その他駐日外国公館など権限のある機関が発給する国籍取得証明書 所 つら つまで へんこうひ変更があった日ら 14 日 居住地 以 ょゅう な内 ろの手 ぞが市 ひつようおう応 区町村 つら つまで んん 勤 ょうそんやょんの役所申 ゅつさとあわせさ提出先 / 問合先 の市 あたら 新町 んょゅう 新居住地 ま引 の市 ょうそんやょの役 区町村所ひっこば越た場合 ゅつさとあわせさ提出先 / 問合先 ょゅう 居住地 の市 ゅうこう注意事項 ゅっんおやまけんびぜん出典 : 岡山県備前市ホームページ 区町村 務先 ょみぶんや身分関 ょうそんやょせの役所請 さめょうおよゅうょへんの名称及び住所が変 んょうする証 ゅう求ます こう更なっ つづひつようさみ続をする必要があります 16 歳未 せ請ます へんこう地を変更たと 手数料 無 すうりょう りょう料 あは ょうそんやょの役 ょうそんやょの役 区町村 所 所 ょぎょう職 つら つまで へんこうひ変更があった日ら 14 日 ゅうこう注意事項 以 ん な内 業 勤務先 んせの申 ゃひつようは必 者 へんこうひ変更があった日ら 14 日 以 な内 同時引替交付申請をする必要があります つら つまで さめょうの名 請は 永住者 要ありません ょ 手数料 まん満 2 Certificado de Registro de Estrangeiro Residente (Toroku Genpyo Kisai Jiko Shomeisho É o documento que comprova os itens constantes no Registro de Estrangeiro, sendo este emitido quando for preciso comprovar sua identidade ou endereço no Japão, por ocasião da obtenção de algum tipo de habilitação (qualificação profissional ou ao ser contratado para trabalhar numa empresa. A solicitação deste certificado deve ser efetuada perante a prefeitura ou subprefeitura local, pessoalmente ou por um familiar que resida no mesmo endereço. Para que outras pessoas além destas possam requerê-lo, será necessário apresentar uma procuração. Documentos necessários 1. Requerimento do Certificado de Registro de Estrangeiro Residente. 2. Documento que comprove a identidade do requisitante. <Quando for requerer através de um representante> 3. Procuração. Onde apresentá-los / Onde obter esclarecimento Na prefeitura ou subprefeitura da cidade onde reside. Prazo para o requerimento Conforme a necessidade. 3 Procedimento para alteração do Registro de Estrangeiro Na ocorrência de qualquer mudança no endereço, nome, nacionalidade, profissão, tipo do visto de permanência, validade do visto, nome e endereço do local de trabalho, constantes no Registro de Estrangeiro, deve ser requerida a alteração do mesmo, dentro de 14 dias a contar da ocorrência da mudança. Para tanto, dirija-se pessoalmente à prefeitura ou subprefeitura local para cumprir com os procedimentos. Para menores de 16 anos de idade, o requerimento deve ser efetuado pelo familiar que reside no mesmo endereço. Já em caso de mudança do endereço residencial, a solicitação de alteração deve ser feita junto à prefeitura ou subprefeitura de sua nova cidade. 3-1 Quando houver mudança de endereço Documentos necessários 1. Requerimento de alteração do registro de estrangeiro. 2. Cédula do Registro de Estrangeiro. 3. Documento que comprove a mudança. (Contrato de locação de imóvel ou outros 3-3 Quando ocorrerem mudanças no tipo do visto de permanência, prazo de validade do visto, profissão ou denominação do endereço do local de trabalho Documentos necessários 1. Requerimento de alteração do registro de estrangeiro 2. Cédula do registro de estrangeiro 3. Documento que comprove a mudança Onde apresentá-los / Onde obter esclarecimento Na prefeitura ou subprefeitura da cidade onde reside. Caso mude de cidade, a alteração deve ser requerida junto à prefeitura ou subprefeitura de sua nova cidade. Onde apresentá-los / Onde obter esclarecimento Na prefeitura ou subprefeitura da cidade onde reside. Caso mude de cidade, a alteração deve ser requerida junto à prefeitura ou subprefeitura de sua nova cidade. Prazo para o requerimento Dentro de 14 dias, a contar da data da mudança. Prazo para o requerimento Dentro de 14 dias, a contar da data da mudança. 3-2 Quando ocorrerem mudanças no nome ou nacionalidade Documentos necessários 1. Requerimento de alteração do registro de estrangeiro. 2. Cédula do registro de estrangeiro. 3. Passaporte (somente aqueles que o possuem. <Para alteração de nome ou nacionalidade> 4. Duas fotos iguais. (desnecessário para menores de 16 anos 4,5cm de altura x 3,5cm de largura. Foto recente, com menos de seis meses. Foto do tórax para cima, sem chapéu. 5. Documento que comprove a mudança No caso de alteração de nome (Algum comprovante de alteração de nome emitido pela Embaixada ou demais autoridades públicas, tais como passaporte, etc.; koseki-tohon No caso de alteração de nacionalidade (Algum comprovante de obtenção de nacionalidade emitido pela Embaixada ou demais autoridades públicas, tais como passaporte, etc. Fonte: Homepage da Cidade de Bizen, Província de Okayama Onde apresentá-los / Onde obter esclarecimento Na prefeitura ou subprefeitura da cidade onde reside. Prazo para o requerimento Dentro de 14 dias, a contar da data da mudança. Taxa de serviço Gratuito Taxa de serviço Gratuito Observação Taxa de serviço Gratuito Observação Deve-se realizar a solicitação de substituição ao mesmo tempo. Portadores do visto de residência permanente ou residência permanete especial, não terão necessidade de fazer o requerimento no caso de mudança de profissão ou denominação do endereço do local de trabalho. 3-4 Quando houver mudança em qualquer outro item do Registro de Estrangeiro Para requerer a alteração de qualquer um dos demais itens, deve ser adotado um dos procedimentos descritos nos itens 5-2 Solicitação de Substituição da Cédula de Registro de Estrangeiro, 5-1 Solicitação de Reemissão da Cédula de Registro de Estrangeiro, 4 Procedimento de Confirmação (renovação. Por ocasião dos procedimentos ou solicitação de alteração de registro dos itens 3-1 e 3-2, executam-se こうひえこうふんせさこうふんせんりえつづ更なったとは 5-2 引替交付申請 5-1 再交付申請 4 確認 ( 切替 手続または あわへんこうとうろつづおこなせ変更登録の手続を行ます simultaneamente os procedimentos de alteração de registro 無 無 ざ りょう料 称と所在地つ えゅうゃとべつと特 すうりょう すうりょう 手数料 ゅっんおやまけんびぜん出典 : 岡山県備前市ホームページ URL: りょう料 えゅう 別永住 URL: Fonte: Homepage da Cidade de Bizen, Província de Okayama

18 んりえつづ 4 確認 ( 切替 手続 がこんとうろげんそめたんょうびえゅうゃ外国人登録をら 原則と 5 回目の誕生日 ( 永住者及 ものおよざりゅうび在 の者及 およとべつえゅうび特別永 ものねんすょう留資格がな者は1 年 ごと あなたの住んでる市区町村 ひつようまんさみる必要があります 満 16 歳未満 ひつようょるな書類 必要 とうろ こうんんせょ 1 登録事項確認申請書 がこんとうろょうめょ 2 外国人登録証明書 3 パスポート ゃん 4 写真 おなま同ものを 2 枚 よこ た 4.5cm 横 3.5cm げつ 6 ヵ月以内 上半身 必要 なさつ撮 ょうはんんぼう 無帽 ひつようょるな書類 え影たもの 子 5 外国人登録証明書 がこんとうろょうめょこう 1 外国人登録証明書交付申請書 2 パスポート ゃん 3 写真 ふ おなま同ものを 2 枚 よこ た 4.5cm 横 3.5cm げつ 6 ヵ月以内 上半身 なさつ撮 ょうはんんぼう 無帽 み さ 16 歳未満 た 4 その他 ( 警察署長 とどけ届 んせょ え影たもの 子 まんばあひつの場合は必 市町村長 まんひとふの人は不 がこんとうろょうめょさこうふの再交 5-1 外国人登録証明書 こう交 よう要ありません ょうそんょうとひつようが特必要と認 けさつょょうょうぼうょや消防署 で ょうめとうなんとどけで 盗難届 出証明 ょうはっ長などが発給 ょうめさょう 火災証 出証明 みとょるめる書類 ゅうふんつする紛失 め明など ようまんさ要ですが 満 16 歳なったら 30 日以内 ゅつさとあわせさ提出先 / 問合先 ょゅう 居住地 がこんとうろょうめょさこうふんせの再交付申請 ょゅう 居住地 の市 の市 ょうそんやょの役 区町村 ひえこうふ ゅつさとあわせさ提出先 / 問合先 区町村 所 付 ( 引替交付 手 ょうそんやょの役 所 ゃめたんょうびざりゅうつうさんねんみ住者は7 回目の誕生日 在留通算 1 年未 そんやょがこんとうろなようんの役所で外国人登録の内容の確認 なん確認の手 つら つまで がこんとうろげんそ 外国人登録をら原則ねんえゅうゃおよとべつ 5 年ごと ( 永住者及び特別えゅうゃねんざりゅうつうさんねん永住者は7 年 在留通算 1 年 み 未満 まんたおよざりゅうの方及び在留 たねん方は1 年ごと 手続 まん満 つづをす つづひつよう続をする必要があります 資格 のな まんささ 満 16 歳なったら 16 歳 つづ続 たんょうびの誕生日ら 30 日以 がこんとうろょうめょぬすさがうな外国人登録証明書をなたり 盗まれたと 災害などで失ったとは 14 日以内 ふんせ付申請をださ 5-2 外国人登録証明書 ひつようょるな書類 必要 がこんとうろょうめょこう 1 外国人登録証明書交付申請書 2 パスポート ゃん 3 写真 ふ おなま同ものを 2 枚 よこ た 4.5cm 横 3.5cm げつ 6 ヵ月以内 上半身 がこんとうろょうめょひえこうふんせの引替交付申請 がこんとうろょうめょやぶよごょゅう外国人登録証明書がひど破れたり 汚れたとは 居住地 なさつ撮 ょうはんんぼう 無帽 み さ 16 歳未満 んせょ え影たもの 子 まんばあひつの場合は必 よう要ありません ゅつさとあわせさ提出先 / 問合先 ょゅう 居住地 の市 ょうそんやょの役 区町村 の市 所 なょゅう居 つら つまで うな失っら 14 日以 つら つまで な内 ょうそんやょひえこうふの役所で引替交 区町村 な内 住地 の市 やぶよご破れたり汚れたりら 14 日 以 な内 手数料 無 無 すうりょう りょう料 ょうそんやょさの役所で再 区町村 すうりょう 手数料 無 りょう料 んせ付申請をまょう すうりょう 手数料 りょう料 4 Procedimento de confirmação (renovação Via de regra, no quinto (5º aniversário após a data do registro de estrangeiro (sétimo (7º aniversário para os que têm visto de residência permanente ou residência permanente especial; anualmente, para aqueles cujo tempo total de permanência for menor que um ano, ou para os estrangeiros sem permissão de permanência, é preciso apresentar-se à prefeitura ou subprefeitura local para a confirmação do conteúdo de seu registro. anualmente, para aqueles cujo tempo total de permanência for menor que um ano, ou paara os estrangeiros sem permissão de permanência, é preciso apresentar-se à prefeitura ou subprefeitura local para a confirmação do conteúdo de seu registro. Embora este seja um procedimento desnecessário para os menores de 16 anos, ao completar esta idade será preciso cumprir com este procedimento, dentro de 30 dias após o aniversário. Documentos necessários 1. Requerimento de confirmação do registro de estrangeiro. 2. Cédula do Registro de Estrangeiro. 3. Passaporte. 4. Duas fotos iguais. 4,5cm de altura x 3,5cm de largura. Foto recente, com menos de seis meses. Foto do tórax para cima, sem chapéu. Onde apresentá-los / Onde obter esclarecimento Na prefeitura ou subprefeitura da cidade onde reside. Prazo para o requerimento Via de regra, a cada 5 anos após a data do registro de estrangeiro(a cada 7 anos para os que têm visto de residência permanente ou residência permanente especial; anualmente, para aqueles cujo tempo total de permanência for menor que um ano ou para os estrangeiros sem permissão de permanência Ao completar 16 anos de idade, dentro de 30 dias, a contar da data do aniversário. Taxa de serviço Gratuito 5 Procedimento de reemissão (substituição da Cédula de Registro de Estrangeiro 5-1 Solicitação de reemissão da Cédula de Registro de Estrangeiro Em caso de perda, roubo ou dano por desastres entre outras causas da sua Cédula de Registro de Estrangeiro, dirija-se à prefeitura ou subprefeitura local para solicitar sua reemissão, dentro de 14 dias da ocorrência. Documentos necessários 1. Requerimento do registro de estrangeiro. 2. Passaporte. 3. Duas fotos iguais. 4,5cm de altura x 3,5cm de largura. Foto recente, com menos de seis meses. Foto do tórax para cima, sem chapéu. *Desnecessário para menores de 16 anos. 4. Outros documentos que a prefeitura ou subprefeitura local considerar necessários (boletins de ocorrência emitidos pela polícia ou pelo corpo de bombeiros, relatando o roubo, a perda ou a queima do documento. Onde apresentá-los / Onde obter esclarecimento Na prefeitura ou subprefeitura da cidade onde reside. Prazo para o requerimento Dentro de 14 dias, a contar da data da ocorrência. 5-2 Solicitação de substituição da Cédula de Registro de Estrangeiro Documentos necessários 1. Requerimento do registro de estrangeiro. 2. Passaporte. 3. Duas fotos iguais. 4,5cm de altura x 3,5cm de largura. Foto recente, com menos de seis meses. Foto do tórax para cima, sem chapéu. *Desnecessário para menores de 16 anos. Prazo para o requerimento Dentro de 14 dias, a contar da data da ocorrência. Taxa de serviço Gratuito Se a Cédula de Registro de Estrangeiro estiver severamente rasgada ou suja, pode-se requerer sua reemissão, mediante a entrega do documento avariado. Onde apresentá-los / Onde obter esclarecimento Na prefeitura ou subprefeitura da cidade onde reside. Taxa de serviço Gratuito 36 37

19 B 新在留管理制度 外国人住民基本台帳制度 たげんごせつょううがこんとう 外国人登 多言語生活情報 ゅう注意! あたらざりゅうんりせど在 ろ録 URL がこんゅうみんゅうみんんだょうせど こんごんれん こうもへんこう 新留管理制度および外国人住民の住民基本台帳制度のスタートより 今後関連する項目変更がみこねんつよ見込まれます (2012 年 7 月 9 日スタート予定 B Novo Sistema de Controle de Permanência/Sistema de Livro de Registro Básico de Residentes Estrangeiros (Conteúdo a partir de 9 de julho de 2012 Home Page do Guia Multilíngüe de Informações Cotidianas: Registro de Estrangeiros Há previsão de mudanças nos itens relacionados, com o início do sistema de controle de permanência e do sistema de registro ATENÇÃO! básico de residentes voltado a residentes estrangeiros. (Previsão de início no dia 9 de julho de ゅうここう入国港で ょうそん市区町村 A んゅう入住所の通知ゅうょつううゅうこんりょ地方入国管理官署 どの通入国の審査 あたらせど新制 つづ ながれ 度おける手続の流 ょうりょ 上陸許可ざりゅうこうふ 在留カード交付ざりゅうこうふねんがつせどどうゅうとうょなりたうこうはねだうこう ( 注 在留カードが交付されるのは 2012 年 7 月らの制度導入当初は 成田空港 羽田空港 ゅうぶうこうおよんさうこうげん中部空港及び関西空港限定されます んゅつんゅう転出 転入ょうそん市区町村 B んゅうつうな在ざ転入通知留りゅ資うょゅうへんこう格住居地の ( 変更 ゅうみんひょうさせとどけで 知住民票作成届出ょゅうがへんこうとどけで住居地以外の ( 変更 届出めせねんがっぴせべつこせへんこうとどけで 氏名 生年月日 性別 国籍 地域の変更届出ざりゅうゆうこうんこうんんせ 在留カードの有効期間更新申請えゅうゃさみまんた ( 永住者 16 歳未満の方 ざりゅうさこうふんせ 在留カードの再交付申請ざりゅうふんつとうなんめっつるそんまたおそんなどばあ ( 在留カードの紛失 盗難 滅失 著毀損又は汚損等をた場合 ょぞんはぐうゃんとどけで 所属機関 配偶者関する届出ゅうろうりゅうがなどまなはぐうゃみぶんざりゅうた ( 就労資格や 留学 等の学ぶ資格 配偶者との身分資格で在留する方 ざりゅうんさ在留審査ざりゅうんこうんょざりゅうへんこうょなどさゅうょうざりゅうゃたあたらざりゅうこうふ在留期間更新許可 在留資格変更許可等の際 中長期在留者の方は新在留カードが交付されます 転つうNo porto de entrada Mudança ao novo endereço Município A Notificação do endereço Aviso do status de permanência e outros Escritório de controle de imigração regional Procedimento sobre o novo sistema Exame de autorização de desembarque Permissão de desembarque Emissão do cartão de permanência (Obs A partir de julho de 2012, no início da introdução do sistema, a emissão do cartão de permanência será efetuada somente nos aeroportos de Narita, Haneda, Chubu e Kansai. Aviso de residência (alteração Mudança de ou para um endereço Aviso de mudança Notificação (mudança nos locais além do endereço da residência Exame de qualificação de permanência laboração do atestado de residência Município B Notificação da mudança do nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade/ região Solicitação da renovação do período de validade do cartão de permanência (Pessoas com visto de permanência ou com menos de 16 anos de idade Solicitação de reemissão do cartão de permanência (Quando perder, for roubado, estragar, danificar ou sujar notavelmente o cartão de permanência Notificação relacionada à instituição pertencente/ ao cônjuge (Pessoas que permanecem no país com o visto ou qualificação pessoal de cônjuge, qualificação de estudo como "Ryugaku (estudo no estrangeiro", etc. Ao solicitar a alteração de qualificação ou renovação de prazo de permanência, será emitido o cartão de permanência para os residentes de médio-longo período de permanência

20 1 新在留管理制度とは 1-1 制度概要 新在留管理制度 とは ままでの外国人登録法と入管法よる在留管理制度( 外国人が在留る間 適正な在留状況あるどうを管理すること ら 外国人登録法が廃止され 改正された新入管法より一元的在留管理するものです (1 在留カード の交付在留カードは 中長期在留者対 2012 年 7 月 9 日以降 上陸許可や 在留資格の変更許可 在留期間の更新許可などの在留係る許可伴っ交付されるものです ( 特別永住者は 特別永住者証明書 が交付されます 在留カード は常時携帯義務があるので パスポートを持っも携帯なければなりません 在留カード と 特別永住者証明書 は 警察官や入管の職員提示を求められたら提示する義務があります 提示を拒めば刑事罰処せられます (2 みな再入国許可制度有効なパスポート及び在留カード ( 在留カードとみなされる外国人登録証明書 を持つ外国人の方が 出国する際 出国後 1 年以内 ( 在留期限前 での活動を継続するため再入国する場合は 原則と再入国許可を受ける必要はありません 参考 : 法務省入国管理局 在留する外国人の皆さんへ 2012 年 7 月 9 日 ( 月 ら新在留管理制度がスタート! 1 Novo sistema de controle de permanência 1-1 Resumo do sistema O "novo sistema de controle de permanência" visa realizar um controle central de permanência dos estrangeiros, baseado na nova Lei de Controle de Imigração revisada, pela revogação da Lei de Registro de Estrangeiro dentro do sistema de controle de permanência (controle da situação de permanência legal dos estrangeiros no Japão que englobava até então a Lei de Registro de Estrangeiro e a Lei de Controle de Imigração. (1 Será emitido um "Cartão de Permanência" O cartão de permanência será um cartão para residentes de médio-longo período, a partir do dia 9 de julho de 2012, onde constarão dados como permissão de desembarque, troca da qualificação de permanência, renovação do prazo de permanência, enfim, um cartão contendo todo tipo de permissão referente à permanência. (A quem possui a qualificação de residente permanente especial será emitido o "atestado de residente permanente especial". (2 Sistema de permissão de reentrada considerada (Minashi Sainyukoku Kyoka Quando os estrangeiros que possuem o passaporte válido e o cartão de permanência (ou o certificado de registro de estrangeiro que é considerado cartão de permanência forem retornar para continuar suas atividades no Japão dentro de um ano após sua saída (antes de atingir o limite do período de permanência, como regra não será necessário obter a permissão de reentrada no momento de sair do Japão. Porém, mostre sem falta o cartão de permanência e outros ao funcionário encarregado ao sair do país. Referência: Ministério da Justiça, Departamento de Controle de Imigração "Para todos os estrageiros residentes no Japão: A partir de 9 de julho de 2012 (seg. começará um novo sistema de controle de permanência!" 2 Sistema de Livro de Registro Básico de Residentes aos residentes estrangeiros 2 外国人住民の住民基本台帳制度とは 2-1 制度概要 これまで外国人の住居地登録は外国人登録より行われまたが 2012 年 7 月 9 日外国人登録法が廃止及び住民基本台帳法が改正され 人と同よう住民基本台帳記載されることなりまた これより 外国人住民も住民票が作成されることとなり 役所おける手続が簡単なります 主な変更点は次のとおりです 人と外国人とで構成される世帯の全員が記載された証明書 ( 住民票の写 の発行が可能なります 住所変更の届出より 同時国民健康保険などの届出があったとみなされます 在留資格や在留期間の変更つ 従来 入国管理局と市町村の両方必要だった届出が 入国管理局のみへの届出で済みます 転入 転居など住民基本台帳法上の手続を代理人へ委任することがでます 参考 : 総務省 外国人住民の住民基本台帳制度がスタートます!! 総務省 外国人住民係る住民基本台帳制度つ ( 詳細 Resumo do sistema O registro de residência dos estrangeiros que até então era realizado pelo registro de estrangeiro, com a revogação da Lei de Registro de Estrangeiro e a revisão da Lei do Livro de Registro Básico de Residente em 9 de julho de 2012, será descrito no livro de registro básico de residente assim como os japoneses. Com isso, será criado aos residentes estrangeiros o atestado de residência, facilitando os procedimentos nas repartições públicas. As principais alterações são as seguintes: Será possível emitir o certificado (cópia do atestado de residência com o nome de todos os membros de uma família composta de japoneses e estrangeiros. A notificação de mudança de endereço será considerada ao mesmo tempo notificação do Seguro Nacional de Saúde, etc. A notificação que até então era necessária tanto para o Departamento de Controle de Imigração quanto para os municípios, no caso de mudança na qualificação de permanência ou no período de permanência, passará a ser necessária somente ao Departamento de Controle de Imigração. Será possível delegar a um representante os procedimentos no âmbito da Lei do Livro de Registro Básico de Residente, tais como notificações de mudança de endereço, por entrada ou saída do município. Referência: Ministério dos Assuntos Internos e da Comunicação "Vai começar o sistema do Livro do Registro Básico de Residentes aos residentes estrangeiros!" Ministério dos Assuntos Internos e da Comunicação "Sistema do Livro do Registro Básico de Residentes aos residentes estrangeiros!" (detalhes

21 ろう労 たげんごせつょううろうどうけん 労働と研 多言語生活情報 どう働 あたらざりゅうんりせどゅう新在注意! み けんと研 ゅう修 ゅう修 URL がこんゅうみんゅうみんんだょうせど ごと就 仕事 つつと 就ら こんごんれん こうもへんこう 留管理制度および外国人住民の住民基本台帳制度のスタートより 今後関連する項目変更がこねんつよ見込まれます (2012 年 7 月 9 日スタート予定 Home Page do Guia Multilíngüe de Informações Cotidianas: Trabalho e Estágio ATENÇÃO! Trabalho e Estágio Há previsão de mudanças nos itens relacionados, com o início do sistema de controle de permanência e do sistema de registro básico de residentes voltado a residentes estrangeiros. (Previsão de início no dia 9 de julho de AO INICIAR UM EMPREGO, APÓS INICIAR UM EMPREGO E QUANDO FOR SAIR DO EMPREGO こんなとは ようひつようょる用意する必要書類 などこで何をする どうなる Numa hora dessas Documentação necessária para providenciar O que fazer? Onde? Como fica? ごと仕事をたと 1-1 ざりゅう (2 在留資格 んを確認する Quando se deseja trabalhar 1-1 (2 Confirme o visto de permanência 1-1 (1 んこようの雇 用事情 ょうを知 っお 1-1 (1 Conheça a situação dos empregos no Japão ゅうろうょうめ就労でることを証明 たと げんざゅとざりゅう現在取得る在留 資 格 以外 えを得たと がつどううゅうの活動で報酬 ゅうろう 1 就労資格証明書交付申請書 がつどうょ 1 資格外活動許可申請書がつどうょわつどう 2 資格外活動許可係る活動なようあょるの内容を明らする書類 3 パスポート 4 外国人登録証明書 など 無 がこんとうろょうめょ りょう料 ょうめょこう ふ んせょ んせょ がこんとう 2 パスポートまたは外国人登 ろょうめょ 録証明書がつどうょう 資格外活動許可を受け ば る場合 あ がつどうょ 3 資格外活動許可 ょ書 などこうふうえん 交付を受けると 680 円ゅうゅうん ( 収入印紙 1-1 ( んろうどうの労働関 を知っお うゅうこん うゅうこん んうりつする法律 (3 地方入国管理官署労資ょうめょこうふんせ格証明書交付の申請をする (4 地方入国管理官署格外つどうょんせ活動許可の申請をする り り んょゅうろうで就 んょがで資 ゅう就 ょ許 ろう労 資 格 ふ付される ょう証 ょ可書をもらう めょこう明書が交 Quando se deseja provar de que está capacitado para o trabalho Quando se pretende ser remunerado por a t i v i d a d e s f o r a d o âmbito do visto de p e r a m a n ê n c i a q u e possui no momento 1. Pedido de fornecimento de atestado de exercício de atividade fora do âmbito do visto de permanência 2. Passaporte ou Cédula de Registro de Estrangeiro <Caso possua autorização para exercício de atividade fora do âmbito do visto de permanência> 3. Autorização para Exercício de Atividade fora do Âmbito do Visto de Permanência, por exemplo. Entre outros. * Taxa de 680 ienes (imposto do selo a ser paga na hora da emissão da autorização. 1. Pedido de autorização para exercício de atividades fora do âmbito do visto de permanência 2. Documento que esclarece o conteúdo das atividades relacionadas à autorização para exercício de atividades fora do âmbito do visto de permanência. 3. Passaporte 4. Cédula de Registro de Estrangeiros Entre outros. * Gratuito 1-1 (5 Conheça a legislação trabalhista japonesa 1-1 (3 P e d i d o d e e m i s s ã o d o Atestado para Exercício de Atividade fora do Âmbito do Visto de Permanência junto à Agência Regional de Controle de Imigração 1-1 (4 Pedido de autorização para exercício de atividades fora do âmbito do visto de peramanência junto à Agência Regional de Controle de Imigração É emitido o Atestado p a r a E x e r c í c i o d e A t i v i d a d e f o r a d o Âmbito do Visto de Permanência Recebe a Autorização ごと仕事をさがす がこんとうろょうめょ 1 外国人登録証明書 2 パスポートひつようがつどうょ 3 必要があれば資格外活動許ょうだんはっこう可書または法務大臣が発行 た指定書 ょがせょう 学生証 1-2 こうょうょぎょうあんょ公共職業安定所 ( ハローワーク へ行つうやはところ ( 通訳を配置る所もあり がこんこよう外国人雇用サービスセンターなど ゅうょとうの登 求職 仕事 ごとょうを紹 ろ録をする 介もらう とあ問合わせる Procura-se trabalho 1. Cédula de Registro de Estrangeiro 2. Passaporte 3. Havendo necessidade, Autorização para Exercício de Atividade Fora do Âmbito do Visto de Peramanência ou documento específico emitido pelo Ministério da Justiça ou Carteira de Estudante 1-2 Ir à Agência Pública de Apresentação de Empregos (Hello Work (Há agências com intérpretes Centro de Assistência de Empregos para Estrangeiros, etc. Registra-se o pedido de trabalho Pede-se para apresentar algum emprego Contatar-se com os centros 42 43

22 こんなとは ようひつようょる用意する必要書類 などこで何をする どうなる Numa hora dessas Documentação necessária para providenciar O que fazer? Onde? Como fica? ゅうょが決 就職 まった ゅうょまえろうどうょうけんなようん労働条件の内容を確ろうどうんゅうけ働時間と休憩時間ゅうつねんゆうゅうゅうせど日と年次有給休暇制度 就職前 労 休 つんん 賃金つ 認 んつ ぼうトラブル防 止 やとぬろうも雇主と労 や約をわすと のため どうけ働契 Foi aceito no emprego C o n f i r m a r a s c o n d i ç õ e s d e trabalho antes de iniciar: Horário de trabalho e horário de descanso Feriados e sistema de férias anuais remuneradas Salário É interessante firmar contrato de trabalho, inclusive para se evitar problemas posteriores やと雇主 ぬろうどうが労働 ゃゅうつづ者のため加入手続をとるもの Formalidades de emprego que o empregador deve cumprir pelo empregado ろうどうゃさが ょう償 労働者災害補保 けん険 つうんろうどうや労 通勤 ゅうびょうひつよう働中のけがや病気のと必要 Seguro contra acidente de trabalho Necessário quando adoecer ou se ferir no caminho para o trabalho e durante o trabalho こ 雇 よう用 保 けん険 つぎょうひつよう失業たと必要 Seguro desemprego Necessário quando perder o emprego けんこう 健康保 けん険 びょうひつようけがや病気のと必要 Seguro Saúde Necessário quando ficar doente ou sofrer ferimentos ねんん 年金保 けん険 ゃぜんたこうれゃふで高齢者を扶 社会全体 よう養するため Pensão Nacional Há o sistema de devolução integral das contribuições ゅっこ出国すると だったんゅうせど脱退一時金支給制度あり Na hora de sair do país Devolução integral das contribuições (ao sair do Japão

23 ごとさが 1 仕事探 んごとで仕事を探 1-1 仕事 (1 さがひつようざりゅうざりゅうすと必要なのが在留資格です まずはあなたの在留資格 ごとさがを探す んこようょうの雇用事情 んがこはたらと外国の働場 ですが トラブルを未然 けやょを交 契約書 す なお 厚生労働省 を確 ばゅうんおおがざんねんけやでの習慣で ばん大な違は 残念ながら 契約書 み ぜんぼう防 うえゅう止する上で 就職 ばあわさな場合おも 雇 こうせろうどうょうさが作 やと主 ょまえろうどうょうする前労働 ぬろうどうょうら労働条件 けんゅう条件つ十分 けんを明 んょばさが認ら 職場を探まょう ょを交 ぶん確 あょらた書面 おおわさなことが多とうこと んたせつ認することは大切です めんこうを交 ふのぞ付もらうことが望まで せろうどうょうけんつうょえごごごゅうごごんこご成た労働条件通知書 ( 英語 ポルトガル語 スペイン語 中国語 韓国語 タガログ語 ごごげんごつようたせつインドネシア語 ベトナム語の8 言語 を活用することが大切です (2 仕事 ごとざりゅうと在留資格 まず あなたが んゅうで就 ょ職ようとたと 自分 ひつようざりゅうざりゅうが必要です (P14 の I 在留資格 1 在留資格 また 自分 ぶんざりゅうの在 留資格 認 みとつめられた活動 んさんの確認 どうはんの範 ぶんざりゅうの在 ょう参照 留資格で その仕事 ごと就 ご つたことがでるを確めること がんぎんえばあうゅうこんりんょがつどうょ囲外で 賃金などを得る場合は 地方入国管理官署で 資格外活動許 ゅとょふうゅうろうざりゅう可 を取得なければなりません 許可のなアルバイトは不法就労となっまます (P20 の I 在留資格 2-6 資格 がつどうょさんょう外活動許可参照 ゅうろうょうめょ (3 就労資格証明書 ゅう ろうょうめょゅうろう就労資格証明書は あなたが就労可能 期間 んゅうで就 んめを明 つどうなようや期 活動内容 ともあります ろうあん労 安全 です この III 労働 ひつようょるな書類 必要 ゅうろう ぜんせつで快適な生活を送 のうざりゅうな在 うゅうこんりん記たもので 地方入国管理官署 ん間がわるので 雇 1 就労資格証明書交付申請書 やとがわう側も雇 おるため ろうどうけんゅうんょううと研修で基本的な知識 情報を手 ょうめょこう ふ んせょ がこんとうろょうめょ 2 パスポートまたは外国人登録証明書 がつどうょうば 資格外活動許可を受ける場合 がつどうょ 3 資格外活動許可 など ょ書 あ ゅうろうざりゅう (4 就労がでな在留資格 ぶん 文 ぎょううん業を運 つどうたんたざりゅうがけん化活動 短期滞在 留学 研修 えつどうう営する活動または報酬 ゅうを受 留資格 を持 ょはっこうんせで発行の申請を行 んろうどううょの労働法や職 入れ 快適 もょうめつっることを証明するものです 活動 どうなようゅうの内容と就 ろう労でる おこなゅうろうょうめょざりゅうます 就労資格証明書があれば あなたの在留資格 やとあんんわれるあなたも安心でます また 仕事 ゅつさとあわせさ提出先 / 問合先 がつどうょの資格外活動許 ゅう 及 ゅつさょゅううゅうこ提出先 : 居住地の地方入国 んりんょ管理官署うゅうこん とあわせさりんょ問合先 : 地方入国管理官署 または外国人在留そうごう総合インフォメー ばせつゅうんたせつ場生活習慣などを知ることはとも大切なこと んろうせつな勤労生活を送 がこんざりゅう ションセンター 可 つ ひつようおう応 必要 およぞたざざりゅうび 家族滞在 の在留資格 を有 おりまょう ごとを替 の ばあひつようえる場合も必要となるこ ゆうたがたんこする方々は 国内 うつどうおこなみとざりゅうける活動を行うことが認められませんので これらの在留資格 ろうばあうゅうこんりんょがつ労ようとする場合は あらめ地方入国管理官署などで資格外活動 がつどうん資格外活動は 本来 らざりゅうの在 留資格 属 ぞつする活動 どうそを阻 がはん害な範囲内 なそうとうで相当と認 どうょの許 手数料 こう交 すうりょう ふ付 うを受 けると えんひつ 680 円が必ようゅうゅうん要 ( 収入印紙 なゅうゅうともなで収入伴う事 を有 ゆうする方 たゅうが就 うひつよう可を受ける必要があります ただ みとばあょめられる場合のみ許可されます Para trabalhar no Japão e viver de forma segura e confortável, é muito importante conhecer as leis trabalhista japonesas e os costumes nos locais de trabalho. Procure obter conhecimento e informações básicas através deste capítulo III Trabalho e Estágio, a fim de que você possa trabalhar com satisfação. 1 A procura de emprego Na hora de procurar emprego no Japão, é necessário ter o visto de permanência adequado. Antes de procurar um emprego confirme a sua situação de permanência. 1-1 Procurando um emprego (1 As circunstâncias de emprego no Japão A maior diferença entre o Japão e os países estrangeiros no que diz respeito aos costumes no local de trabalho é que infelizmente no Japão muitas vezes não se celebra um contrato de trabalho. Todavia, para evitar problemas posteriores, é muito importante confirmar suficientemente as condições de trabalho antes de aceitá-lo. Mesmo quando não se celebra um contrato, é desejável que peça ao empregador algum documento em que constem claramente as condições de trabalho. É importante utilizar o Comunicado das Condições de Trabalho (em 8 línguas, a saber, inglês, português, espanhol, chinês, coreano, tagalo, indonésio e vietnamita elaborado pelo Ministério da Saúde, do Trabalho e do Bem-Estar. (2 O trabalho e o visto de permanência Antes de mais nada, se você pretende trabalhar no Japão, é preciso confirmar se seu visto de permanência permite executar o trabalho em vista (refira-se a I Vistos de Permanência 1 Tipos de visto de permanência p.15. No caso de trabalho remunerado fora da abrangência de atividades admitidas para seu visto de permanência, é preciso requerer, junto à Agência Regional de Controle de Imigração a Autorização para Exercício de Atividade Fora do Âmbito do Visto de Permanência. Trabalhos temporários sem autorização são considerados ilegais (refira-se a I Vistos de Permanência 2-6 Autorização para exercício de atividade fora do âmbito do visto de permanência p.21. (3 Certificado de Habilitação para Exercício de Atividade Profissional O Certificado de Habilitação para Exercício de Atividade Profissional é o documento que atesta que você possui visto de permanência que permite exercer trabalho remunerado. Nele constam o conteúdo das atividades e o período em que pode exercê-las e a sua emissão deve ser solicitada na Agência Regional de Controle de Imigração. De posse desse certificado, tanto o empregador como aquele que será empregado ficam tranqüilos pois nele constam o conteúdo das atividades e o tempo previsto no visto de permanência. Além disso, tal certificado pode também ser necessário ao mudar de emprego. Documentos necessários 1. Pedido de fornecimento do Certificado de Habilitação para Exercício de Atividade Profissional 2. Passapor te ou Cédula de Registro de Estrangeiro <Caso possua autorização para exercício de atividades fora do âmbito do visto de permanência > 3. Autorização para Exercício de Atividades fora do Âmbito do Visto de Permanência Entre outros. A quem apresentar/ quem contatar Entregar na: Agência Regional de Controle de Imigração do local do seu domicílio Contatar : Agência Regional de Controle de Imigração ou Centro de Informação Geral para Residentes Estrangeiros Quando? Conforme a necessidade Honorários Será necessário pagar uma taxa de 680 ienes ao receber o certificado (imposto do selo (4 Autorização para atividade que a situação de permanência não permite As pessoas que possuem visto de permanência para participar de Atividades culturais, curta permanência, Bolsa de estudos, Freqüentar Escola, Estágio e Permanência de familiares, não podem exercer atividades remuneradas ou atividades de gestão de negócios que prevêem renda no Japão. Portanto, se essas pessoas pretendem trabalhar, precisam, antes de mais nada, procurar a Agência Regional de Controle de Imigração, por exemplo, para obter a autorização para desenvolver atividades não permitidas pelo visto de permanência. No entanto, as atividades além das permitidas pelo visto de permanência somente serão autorizadas dentro de uma faixa que não prejudique as atividades previstas pelo visto de permanência original

24 ひつようょるな書類 必要 ゅつさとあわせさ提出先 / 問合先 つ すうりょう 手数料 Documentação necessária Onde apresentá-los/onde obter esclarecimento Quando? Taxas がつどうょ 1 資格外活動許可申請書 んせょ がつどうょ 2 資格外活動許可係 ょる する書類 3 パスポート がこんとうろょうめょ 4 外国人登録証明書 など ろうどう関 (5 労働 あなたが ょぎょうあんう 職業安定法 ょぎょう 職業指導 わつどうなようある活動の内容を明ら んうりつする法律 んはたらで働上 どうょぎょうょうや職業 うえこで 国籍 せを問 こ紹介のと 国籍 ろうょぎょうょう労あたる職業紹介はでません ろうどう ゅんう 労働基準法 ろうどうけやん 賃 労働契約 こせんょうゃみ 信条 社会的 国籍 ぎんゅうりょうろうどう金 ( 給料 労働時間 身分 とが規定されます だんょ こ 男女雇 さ ぼ 募集 差別 よう用 んとうう 機会均等法 ぶんりを理 ゅうさようろうどうゃは 採用 労働者の配 べつんを禁 た その他 最低賃金法 止ます とつぎわず次のような働 せりを理 んゅうけゅう 休憩 休 ゆうん由と 賃金 ょう置 昇進 ゅつさょゅううゅうこ提出先 : 居住地の地方入国 んりんょ管理官署うゅうこん とあわせさりんょ問合先 : 地方入国管理官署 がこんざりゅう または外国人在留そうごう総合インフォメー ションセンター はたら上 ゆうさべつ由とする差別的扱 うえうでの法律 あつを受 りつが適 がつどうおこな資格外活動を行おうとすると りゅうがざりゅうゆうたがたうつがつどうょゅうとあとのうんげんそ 留学 の在留資格を有する方々が 包括的な資格外活動許可を取得た後のアルバイト可能時間は 原則と ゅうんなょうゅうぎょうんんざりゅうがつどうょさんょう 1 週 28 時間以内 ( 長期休業期間中は 1 日 8 時間まで です (P20 の I 在留資格 2-6 資格外活動許可参照 よう用されます うふうゅうけなことが規定されます ただ 不法就 つねんゆうゅうゅうろうどうょう日および年次有給休暇など 労働条件 ぎんろうどうや労働 んょうんれんふ 教育訓練 福 さんぎんうろうどうあんぜんえせうろうどうゃさが 労働安全衛生法 労働者災害 よう用されます 補 ょう償 けんさの最低 基準 ゅんを規 無 りょう料 定ます んろうどうょうけんさべつとあつ時間などの労働条件つ差別的取り扱をはならなこ り こうせねんたょ 定年 退職 解 利厚生 けんう 育 保険法 介 児 ころうどう雇つ 労働者 ゃせべつりの性別を理 ゆう由とする ごゅうぎょううろうどううがこ護休業法 パートタイム労働法なども外国人 ん適 1. Pedido de autorização para o exercício de atividades fora do âmbito do visto de permanência 2. Documento explicativo das atividades que são objeto da autorização para exercício de atividades fora do âmbito do visto de permanência 3. Passaporte 4. Cédula de Registro de Estrangeiro Entre outros. Entregar na: Agência Regional de Controle de Imigração do local do seu domicílio Contatar : Agência Regional de Controle de Imigração ou Centro de Informação Geral para Residentes Estrangeiros Quando se pretende exercer atividades fora do âmbito do visto de permanência Gratuito As pessoas que possuem visto de permanência para Bolsa de estudos e que obtiveram a Autorização para exercer atividades fora do âmbito do visto de permanência de forma completa, terão, em regra, até 28 horas de trabalho por semana (ou até 8 horas por dia durante as férias prolongadas para exercer atividades temporárias. (5 Legislação relativa ao trabalho Independentemente de sua nacionalidade, em seu trabalho no Japão são aplicadas as seguintes leis: Lei de Estabilização Empregatícia Esta lei prevê a não-discriminação por nacionalidade no momento de apresentação ou orientação para o trabalho. No entanto, não é permitida a apresentação de trabalho ilegais. Lei dos Padrões de Trabalho Esta lei prevê os padrões mínimos das condições de trabalho, como contrato de trabalho, salário (remuneração, horário de trabalho, descanso, feriados e férias anuais remuneradas. Rege que não é permitido discriminar as condições de trabalho como o salário e horário de trabalho, usando como justificativa a nacionalidade, a crença e a condição social. Lei de Oportunidade Igual de Emprego Esta lei proíbe a discriminação por sexo do trabalhador, com relação ao recrutamento e aproveitamento, posicionamento do trabalhador, promoção e treinamento, bem-estar, idade de aposentar, aposentadoria e demissão. Outros São também aplicáveis aos estrangeiros a Lei de Salário Mínimo, a Lei de Segurança e Higiene no Trabalho, a Lei de Seguro Contra Acidente de Trabalho, a Lei de Licença para Criação de Filhos e de Assistência, Lei de Trabalho de Meio-Período etc

25 1-2 職業相談 りゅうがぞたざざりゅう 家族滞在の在留 留学 資格でアルバイト希望 ぼうばあの場合 とつどうばあ特定活動 ( ワーキング ホリデーなど の場合 りゅうがせそつぎょうが卒業 留学生 ょぎょうそうだんょぎょうょう 職業紹介 こうょうょぎょうあんょ (1 公共職業安定所 ( ハローワーク ょぎょうそうだんょぎょうょうりょう職業相談や職業紹介を無料で行 すぜんムで結ばれ 全国 こゅうの求 ごゅうょそうだんばあ後の就職相談をする場合 おこなっる 国 の機 ん関です ハローワークはコンピュータよるオンライン システ んみごとそう人データを見ることがでます また パートタイムの仕事つの相談 もゆょ持っ行書類 るなど がこんとうろょうめょ 1 外国人登録証明書 2 パスポートがつどうょょざりゅうがつどうょさん 3 資格外活動許可書 (P20 の I 在留資格 2-6 資格外活動許可参照 がこんとうろょうめょ 1 外国人登録証明書 がこんとうろょうめょ 1 外国人登録証明書 とうょう う 2 パスポート 3 法 だんはっが発 務大臣 がせょう 2 パスポート 3 学生証 ょう こうょ行た指定書 さんこうんゅがこんこようえんどうりようがこんこようりゅうがせ参考 : 新宿外国人雇用支援 指導センター ご利用ガイド 東京外国人雇用サービスセンター 留学生への案内 : 求職登録の方法 あんな だんも受 ゅうょとうろ うけ付 ます んごひとりようんごふゆうひとり語がでる人は 近のハローワークを利用するのがよでょう 語が不自由な人もハローワークの利ようのうぜんでんわん用が可能ですが 事前電話などで確認をまょう ゅうょとうろざりゅうざりゅうんんがこんとうろょうめょならも求職の登録をすると 在留資格と在留期間を確認するので パスポートと外国人登録証明書の2つを必ず持っなつうやはがこんらんひょう行まょう また ハローワークの中は 通訳を配置るところもあります ( 外国人向け一覧表 : がこんこよう (2 外国人雇用サービスセンター がこん対 外国人 こうょうょぎょうあんょ たせんもん専門的 ょぎょうそうだんゅうぎょう職業相談や就 つうや 公共職業安定所 ( ハローワーク 通訳を配置ることもあります がこんこよう 外国人雇用サービスセンター めょう 名称 とうょうがこん こ 東京外国人雇 よう用 サービスセンター んゅがこんこようえんどう新宿外国人雇用支援 指導 センター ょざ とうょうとみなと東京都港区ろっぽんぎ六本木 本木ジョブパーク地下 1 階 ろっぽんぎ六 所在地 とうょうとんゅぶょう東京都新宿区歌舞伎町 んゅハローワーク新宿ぶょうょうゃ ( 歌舞伎町庁舎 1 階 えんおこながこんこようとうょうおおさなごや業支援を行う 外国人雇用サービスセンター が東京 大阪 名古屋ある は でん電 わ ばんごう 話番号 TEL FAX TEL FAX たおうげんご 対応言語 えご英 語 ゅうごご中国語 えご英語 ごスペイン語 ごポルトガル語 ゅうごご中国語 うけつけ ん 受付時間 8:30 ~ 17:15 ひつよう ばあ つうや 通訳が必要な場 8:30 ~ 17:15 ひつよう つうや 通訳が必要な場 あらでんわめ電 合は予 ばあ あらでんわめ電 合は予 ん 話で確認 ん 話で確認 つけ うう 1-2 Orientações para empregos e oferta de empregos (1 Agência Pública de Emprego(Hello Work É um órgão governamental que orienta e apresenta empregos gratuitamente. A Hello Work se constitui de uma rede on line ligada pelo sistema de informática e possibilita conhecer todos os dados de oferta de empregos no Japão. Além disso, também orienta sobre trabalhos de meio-período. É recomendado que as pessoas que conseguem se comunicar em japonês procurem uma Hello Work das imediações. Pessoas com dificuldade em se comunicar em japonês também são atendidas, mas convém confirmar antecipadamente por telefone. Na hora de registrar a solicitação de emprego são verificados o visto de permanência e o período de permanência. Não esqueça, portanto, de ir munido do passaporte e da Cédula de Registro de Estrangeiro. Há algumas agências (Hello Work com intérpretes. Lista para estrangeiros: Os portadores de visto de permanência para estudo e permanência da família que desejarem fazer trabalhos temporários ( arubaito No caso de atividades específicas (trabalho nos feriados etc. No caso de um estudante estrangeiro procurar um emprego após a conclusão do curso Documentos que devem ser levados 1 Cédula de Registro de Estrangeiro 2 Passaporte 3 Autorização para atividades não abrangidas pelo visto de permanecia (refira-se a I Vistos de Permanência 2-6 Autorização para exercer atividades fora do âmbito do visto de permanência p.21 1 Cédula de Registro de Estrangeiros 2 Passaporte 3 Documento específico emitido pelo Ministro da Justiça 1 Cédula de Registro de Estrangeiro 2 Passaporte 3 Cartão de Identificação de Estudante Guia de utilização do Centro de Instruções e Assistência de Empregos para Estrangeiros de Shinjuku (2 parágrafos superiores Guia aos estudantes estrangeiros: como realizar o registro de busca de emprego do Centro de Assistência de Empregos para Estrangeiros de Tóquio (último parágrafo (2 Centro de Assistência de Empregos para Estrangeiros Há Centros de Assistência de Empregos para Estrangeiros em Tóquio, Osaka e Nagoya, que orientam e dão apoio com relação ao emprego dos estrangeiros, de forma especializada; e há Agências Públicas de emprego (Hello Work com intérpretes. Centro de Assistência de Empregos para Estrangeiros Nome Centro de Assistência de Empregos para Estrangeiros de Tóquio Código Postal Endereço , Roppongi, Minato-ku, Tóquio Roppongi Job Park 1º Subsolo (A partir de 20 de fevereiro de 2012: Nishishinjuku, Shinjukuku, Tóquio 21º andar do Odakyu Daiichi Seimei Bldg, Telefone TEL: FAX: (A partir de 20 de fevereiro de 2012: TEL: FAX: Idiomas Inglês Chinês Horário de atendimento* 8:30~17:15 (exceto sábados, domingos, feriados, final e início do ano * No caso de necessitar intérprete, verificar com antecedência por telefone おおさがこん こ 大阪外国人雇 よう用 サービスセンター 大阪市北区角田町 8-47 急グランドビル 16 階 阪 TEL FAX えご英語 ごポルトガル語 ごスペイン語 ゅうごご中国語 10:00 ~ 18:00 C e n t r o d e I n s t r u ç õ e s e Assistência de Empregos para Estrangeiros de Shinjuku , Kabuki-cho, Shinjuku-ku, Tóquio 1º andar do Hello Work Shinjuku (Prédio de Kabuki-cho TEL: FAX: Inglês Português Espanhol Chinês 8:30~17:15 (exceto sábados, domingos, feriados, final e início do ano * No caso de necessitar intérpretes, verificar com antecedência por telefone なごや名 がこん こ 古屋外国人雇 よう用 サービスセンター あけんなごや愛知県名古屋市さえ区栄 な中 ゅう中日ビル 12 階 えご英語 ごポルトガル語 ごスペイン語 ゅうごご中国語 8:30 ~ 17:15 どゅつおよねんまつねんび年 土 日 祝日及 のぞ 末年始を除 Centro de Assistência de Empregos para Estrangeiros de Osaka Centro de Assistência de Empregos para Estrangeiros de Nagóia , Kakuda-cho, Kitaku, Osaka-shi, Osaka-fu 16º andar do Edifício Hankyu Grand Bldg , Sakae, Naka-ku, Nagoya-shi, Aichi-ken Edifício Chuniti 12º andar TEL: FAX: Inglês Português Espanhol Chinês Inglês Português Espanhol Chinês 10:00~18:00 (exceto sábados, domingos, feriados, final e início do ano Segunda a sexta 9:00-12:00, 13:00-17:00 * Fechado nos feriados de final de ano (de 29 de dezembro a 3 de janeiro

26 がこんつぎっゅう けんゅう 2 外国人技能実習 研修 ねんがつ 2010 年 7 月 1 日 ゅうら従なまえ がこんけんゅうせど みなお おこなげんざわれ 現 がこんぎのうっゅうせど 来の外国人研修制度の見直が行在の外国人技能実習制度なりまた 研修 とおなみなおまえあとまったがざりゅうぎのうっゅうおこな留資格は名前が同でも見直前と後では全違うものなっます 在留資格 技能実習 で行うものはけんゅうのぞたがげんざけんゅうざがゅうん留資格 研修 ら除れます 従っ現在の 研修 は座学中心のものとなっます ざりゅうう在 ざりゅう在 がこんぎのうっゅうせど外 ょがこ せそうねんろうどうゃ っん 国人技能実習制度は 諸外国の青壮年労働者を一定期間 受入れ 産業上の技能等を修得もらう仕組みろうどうゅうんうょうざりゅうぎのうっゅうです あまでも 労働 ではありません 入管法上の在留資格は 技能実習 です るざりゅうつけんゅうまったともなけんゅううこうょうだんたなどその他 類似の在留資格と 研修 があります これは 実務研修を全伴わな研修 国や地方公共団体等うんえぎょうおこなこうけんゅうげん金より運営される事業と行われる公的研修など限定されることなりまた んの資 うけ受 ん せ ん うけ さんぎょうょう ぎのうなど 入れ機関の責務や技能実習生 研修生の処遇は 財団法人国際研修協力機構 (JITCOhttp:// をご さんょう参照ださ ぎのうっゅうせ けんゅうせ ょぐう ざだんうんこさけんゅうょうりょこう ゅうと けんゅう 2 Estágio Técnico de Estrangeiros e "Estágio" O Sistema de Estágio de Estrangeiros foi revisado em 1º de julho de 2010 e passou a ser Sistema de Estágio Técnico de Estrangeiros. A qualificação de "Estágio", apesar do nome continuar sendo igual, o conteúdo se tornou totalmente diferente após a revisão do sistema. As atividades realizadas no âmbito da qualificação de "Estágio Técnico" estão excluídas das atividades cabíveis à qualificação de "Estágio". Portanto, as atividades atuais de "Estágio" são centralizadas em aulas teóricas. O Sistema de Estágio Técnico de Estrangeiros tem como objetivo receber jovens trabalhadores de diversos países no Japão, por um determinado período, e dar-lhes suporte para aquisição de tecnologias no que diz respeito às indústrias no Japão. Não se trata, em nenhum aspecto, de Trabalho. O visto de permanência pela Lei de Controle de Imigração é o de Estágio Técnico. O outro visto de permanência similar é o "Estágio", porém, agora está limitado a estágios sem atividades práticas, ou estágios públicos realizadas em projetos administrados por organizações regionais ou nacionais de fundo público Para saber sobre a responsabilidade dos órgãos recebedores ou sobre os tratamentos aos estagiários técnicos e estagiários, vide sítio da Organização Japonesa Internacional de Cooperação para Treinamento (JITCO =Japan International Training Cooperation Organization

27 た 多 げん言 りょう医療 ごせつょうう 医 語生活情報 あたらざりゅうんりせどゅう注意! 新在み りょう療 URL がこんゅうみんゅうみんんだょうせど んこうりょうけんの公的医療保険 こんごんれん こうもへんこう 留管理制度および外国人住民の住民基本台帳制度のスタートより 今後関連する項目変更がこねんつよ見込まれます (2012 年 7 月 9 日スタート予定 Tratamento Médico Home Page do Guia Multilíngüe de Informações Cotidianas: Tratamento Médico Há previsão de mudanças nos itens relacionados, com o início do sistema de controle de permanência e do sistema de registro ATENÇÃO! básico de residentes voltado a residentes estrangeiros. (Previsão de início no dia 9 de julho de Seguro de Saúde Público do Japão こう 公的医 りょう療 保 けん険 Seguro de Saúde Público けんこう 1-2 健康保 けん険 こみんけんこう 1-3 国民健康保 けん険 1-2 Seguro Saúde 1-3 Seguro Nacional de Saúde ゃぎょうょはたらひとや事業所で働人 会社 ゅうたょうゃ (1 加入対象者 けんこう 健康保険 けん加 ゅうひと入でな人 ざりゅうんねんみ 在留期間が1 年未満 まんひとの人は除 のぞれが ( 例外あり Pessoas que trabalham em empresas e escritórios (1 Pessoas que podem participar Pessoas que não podem participar * Exclui pessoas com período de permanência inferior a 1 ano (há exceções. ん勤 務先 けんこう さぎょうょゅうや事業所が加入 けんょうこうが交 健康保険証 つづをする 手続 ふ付される ゅううう (2 加入方法 けんょう (3 保険証 んんがこんとうが外国人 本人 こみんけんこう 国民健康保険担当係 こみんけんこう 国民健康保険証 ろょう登録をた市区町村 けんたんとうがりつづで手続をする けんょうこうが交 ふ付される そんやょの役所へ行 A participação no seguro é providenciada pela empresa ou o escritório onde trabalha (2 Forma de participa O interessado deverá se dirigir à prefeitura ou subprefeitura local onde efetuou o registro de estrangeiros e realizar as formalidades junto ao responsável do seguro nacional de saúde. けんこう けんょうを持 健康保険証 もびょうっ病院 ん行 んりょうを受 診療 うけると こみんけんこう けんょうを持 国民健康保険証 もびょうっ病院 ん行 É emitido o cartão do segurado (3 Cartão do Segurado É emitido o cartão do segurado no seguro nacional de saúde 医 りょう療 ひ費の3 割 わりが自 さ 70 歳ら 74 歳 こ ふ 己負 たん担 さょとは所得応 おうわり 1 割または 3 割 わり (4 医 りょう療 ひ 費 医 りょう療 ひ費の3 割 わりが自 さ 70 歳ら 74 歳 こ ふ 己負 たん担 さょとは所得応 おうわり 1 割または 3 割 わり Ida ao hospital munido do cartão do segurado Quando passar por consulta Ida ao hospital munido do cartão do segurado do seguro nacional de saúde また 0 歳 けんりょうゅうは給 保険料 ゅうゃはんで半 加入者 さぎら義 ょうゅうが 務教育就学以前 ぜんゅうようの乳 幼児は2 割 りょう料などよっ決まり 雇 ぶんはらゅう分ずつ払う ( 給料 りょうんら天 わり やとぬ主と び引 けんりょう (5 保険料 また 0 歳 けんりょうは市 保険料 さぎら義 ょうゅうが 務教育就学以前 ぜんゅうようの乳 幼児は2 割 ょうそんことょ区町村よっ異なり 所得 わり とせたや世 んずうまとけっけっの人数などよっ毎年決定する 決定た保 けんりょうんゆうは 金 険料 んつう融機関などを通自分 ぶんおさで納める 帯 O segurado arca com 30% da despesa médica Segurados entre 70 e 74 anos arcam, conforme sua renda, com 10% ou 30% da despesa Crianças de 0 até a idade de ingresso na escola de educação obrigatória arcam com 20% da despesa (4 Despesas médicas O segurado arca com 30% da despesa médica Segurados entre 70 e 74 anos arcam, conforme sua renda, com 10% ou 30% da despesa Crianças de 0 até a idade de ingresso na escola de educação obrigatória arcam com 20% da despesa んりょうの医療 けんたょうがの治 保険対象外 ん機関は 保険 けんが適 りょう療もあります ようけんりょうんんんけんりょうん用される 保険医療機関 とそうでな機関 ( マッサージ院など があります また保険医療機関であっも O valor do prêmio é definido pelo salário, sendo 50% por conta do empregador e 50% por conta do segurado (descontado do salário (5 Prêmio de seguro O prêmio do seguro varia conforme a localidade e é definido anualmente conforme a renda ou quantidade de pessoas na família. O prêmio definido deverá ser recolhido pelo segurado através de uma instituição financeira. * Dentre as instituições médicas japonesas, há aquelas denominadas Instituição Médica do Seguro em que se aplica o seguro, e outras que não são cobertas por seguro (clínica de massagens, etc.. Por outro lado, mesmo nas instituições cobertas por seguro há tratamentos considerados fora de cobertura

28 こう 1 公的医 ん住 わ分け会社 りょう療 2 つがあります 保 れ 例 けん険 すひとなんこうんでる人はだれでも 何らの公的医 ゃぎょうや事 ょつと業所など勤める人 りょうひこうりょうけん 1-1 医療費と公的医療保険 りょうひこうりょうけん (1 医療費と公的医療保険 こう 公的医 こう 公的医 りょう療 りょう療 保険 保険 けん加 けん加 けん加 保険 医 割合 りょう療 わりあこんは今 入 ひ費の3 割 えん 900 円 ひとが加 ゅうん入ると 基本的 医 りょう療 わりんんふたんを本人が負担 りょう療 ごへんこう後変更なることもあります 保険 けん加 ひ費が 3,000 円 ゅう入なければなりません ゅうけんこうけん入する 健康保険 と それ以外 ぜんこりつ全国一律決 ゅうりょうんりょう入なで 医療機関ると 医療費 はらこうがますので 支払はなり高額なります こうつうこょうがけんふょう交通事故や傷害事件よる負傷 せょうんんゅっさんな妊娠 出 正常 び 美容整形 (3 民間 医 みんんりょうけんの医療保険 りょう療 けんせめけんがゃはんばみん保険は生命保険会社などが販売する民間 ゅうんつう 通 がなどで入院 んょ院たとや所定 ゅうびょう加入なと 病院 けんこうけん 1-2 健康保険 ゅうたょうゃ (1 加入対象者 ゃぎょうや事 会社 けんたょうがりょうの治 (2 保険対象外療こうりょうけんゅうりょう公的医療保険加入ると 医療費けんよう険が適用されません 産 ようせけれつょうせ 歯列矯 正 んや医 びょう病 気以外 つうん 通勤途上 ろうさ ょはたら業所などで働る人 と た 他人 がりの理 ( 労災保険 ょうごとや仕 けんたの対 ゅの手 んりょう院での医療費 ひとが加 んふゅうの不注 ゆうんんゅうぜつ由よる妊娠中絶 ょうこ事上のけがや事故ょう象となります んりょうの医 りょうひめられた医療費の3 割 ひはすべ自 えんばあの場合 けん加 ると保険== ゅう 医 りょう療 がひとたの人を対 わりを支 こふたん己負担となる上 ゅう入なと えん 4,500 円 ひこふ費はすべ自己負 けんょ療保険もありますが これは所定 ゅつゅうふ術をたとなど給付金 ひは一 ぜんが全額 時的 ゅう入ます けんこうんさんげん健康診査 人間ドックひようぶょょう費用の一部を補助する市区町村 あります こ 個室 自 つゅう入 だベッド代 こ己 んばあさが院た場合などの差額 んを受 んこうの公的 たん担 医 りょう療 けんおお保険は大 ょうこみんけんこう象とする 国民健康保険 けん の はら払うだけですみます ところが そんも うえりょう 医 の掛 療機関 予防接種 け金 んゆうせゅうが自由請求で ふうこうばあがゃりょうひふたん意や不法行為よっけがをた場合は 加害者がその医療費を負担ます ひ逃 ばょううなど 賠償を受けることが難 せど制 ひの自 せふ こ ょうぎょう ふたんんは基本 己負担 せど ずばあ場 度 ( 政府保証事業制度 があります りょうひわり的った医療費の3 割ですみますが 次 うげんどが はん 合つは 法定限度額の範囲内 けんんりょうたょう保険診療の対象となっなけんさゅゅつりょうすり検査 手術 治療 薬など んを払 はらびょうっ 病気やけ うとこうけ取れるものです ですら 公的医 ふたんゅう負担となりますので 注意ださ よ なせふで 政 ぼうせっゅ よぼう せっゅ つぎばあの場合は保 う ( 法定予防接種をのぞ りょう療 げ そんがぽ府損害をん補する 保 けん険 1 Seguro de Saúde Público Todas as pessoas que vivem no Japão devem estar inscritas em algum Seguro de Saúde Público. O Seguro de Saúde Público pode ser dividido em dois grandes grupos: o Seguro Saúde em que estão inscritas as pessoas que trabalham em empresas ou escritórios e o Seguro Nacional de Saúde que engloba as demais pessoas. 1-1 Despesas médicas e Seguro de Saúde Público (1 Despesas médicas e Seguro de Saúde Público Estar inscrito no Seguro de Saúde Público significa que, basicamente, só é necessário pagar 30% das despesas médicas estabelecidas uniformemente para todo o país. No entanto, se necessitar de um atendimento em sistema de saúde sem estar inscrito no Seguro de Saúde Público, toda a despesa correrá por conta do paciente. Além disso, como as instituições médicas podem estabelecer os valores livremente, o pagamento atinge uma soma considerável. Exemplo Num caso em que a despesa médica for de ienes Se estiver inscrito no seguro = O paciente pagará 30% da despesa médica [900 ienes] * Há possibilidade de alteração do percentual no futuro. Se não estiver inscrito no seguro = Toda a despesa correrá por conta do paciente. [4.500 ienes] (2 Tratamentos não cobertos pelo seguro Se o paciente estiver inscrito no Seguro de Saúde Público, o pagamento de sua responsabilidade corresponderá a 30% do valor da despesa médica. Contudo, o seguro não cobre os seguintes casos: Tratamentos não cobertos pelo seguro Ferimentos causados em acidentes de trânsito e demais acontecimentos de injúria física Gestação e partos normais Cirurgia plástica, ortodontia (3 Seguro de Saúde Privado Dentre os Seguros de Saúde há aqueles como o Seguro de Saúde Privado que são comercializados por Companhias de Seguros de Vida, cuja sistemática é pagar benefícios, mediante recebimento de prêmios definidos, quando o segurado se internar ou necessitar de algum atendimento médico-hospitalar por doenças ou ferimentos ou por ocasião de alguma cirurgia. Preste atenção, pois se não estiver inscrito no Seguro de Saúde Público, as despesas médicas em hospitais e clínicas correrão provisoriamente por conta do paciente. 1-2 Seguro de Saúde Se o ferimento for provocado por descuido ou atos ilegais, a despesa médica deverá correr por conta de quem causou o ferimento. No caso de dificuldades de se receber a indenização, pela fuga do causador do acidente de trânsito, etc., há um sistema de cobertura dos danos pelo governo (sistema do projeto de seguro governamental, dentro do valor limite estabelecido por lei. Interrupção de gestação além da causada por doença F e r i m e n t o s e a c i d e n t e s no caminho para o serviço e acidentes de trabalho (são objetos de Seguro de Compensação do Trabalhador. Exames médicos e check up Há prefeituras ou subprefeituras que cobrem parte das despesas Diferença de preço ao se transferir para um quar to particular, por exemplo. (1 Quem pode se inscrever Inscrevem-se as pessoas que trabalham em empresas ou escritórios. Vacinação preventiva (exceto vacinas preventivas estabelecidas por lei Exames, cirurgias, tratamentos e medicamentos que não são objeto de atendimento pelo seguro 56 57

29 ゅうつづ (2 加入手続 加 ゅう入 つづんは勤 手続 務る会社 ゃぎょうょや事業所で行 けんょうけんこうけんひけんゃ (3 保険証 ( 健康保険被保険者証 ょう ゅうけんょうこうふけん加入すると 保険証 が交付されます 保険証 けんょうゅうひとゅうょは加入た人の住所 氏 保険証 んこなりょを旅 国内 おこなんます 勤務先 ょうけんは保険加 さ問 めさん名などが記載されおり 診察 こうけたけん行するとも携帯まょう なお 保険証 りょうんふたんが (4 医療機関おける負担額 びょう病気やけがで医療 りょうを受 うぶふけたとの一部負担 たんりょうは医 わりわりさぎょうゅうがが1 割または 3 割です また 0 歳ら義務教育就学前 とあ合わせまょう ゅうょうめたせつあつ入ることを証明するものですら 大切扱ます ょうの貸 さつを受 うさける際は必 ならりょうず 医 ばば借りや売買はでません ひわりさ療費の3 割です ただ 70 歳 74 歳 まえゅうようの乳幼 ぶの一 児 ふたんわり部負担は2 割です 療機関 んまどぐの窓口提 さょとは所得応 示ます おうぶふ 一部負 たん担 (2 Formalidades para inscrição As formalidades são cumpridas pela empresa ou escritório onde a pessoa trabalha. Informe-se na empresa onde trabalha. (3 Cartão do Segurado (Cartão do Segurado do Seguro Nacional Ao se inscrever é fornecido o Cartão do Segurado. O cartão do segurado é o documento que comprova que você está inscrito no seguro e, portanto, guarde-o com cuidado. No cartão do segurado constam o nome do segurado, endereço etc.. O cartão do segurado deve ser apresentado na recepção de quaisquer sistemas de saúde por ocasião de passar por consulta. Carregue-o consigo mesmo quando for viajar pelo Japão. É vedado o empréstimo ou venda do cartão do segurado. (4 Despesas nos sistemas de saúde A parcela da despesa médica referente ao atendimento por ocasião de doença ou ferimento que o paciente deve arcar corresponde a 30%. No entanto, pessoas com idade entre 70 e 74 anos arcam com 10 a 30%, dependendo de seus rendimentos. A parcela da despesa médica referente a crianças de 0 até a idade de ingresso na escola de educação obrigatória que deve ser arcada pelo seu responsável é de 20%. Parte da despesa do paciente (segurado, dependentes do Seguro de Saúde けんこうけんひけん健康保険 ( 被保険者 ゃひ 被 ふよう 扶養者 ゃ の一 ぶ ふ たんん 部負担金 Crianças até a idade de ingresso na escola de ensino obrigatório Pessoas de alta renda/ Geral/ Pessoas de baixa renda 20% ぎ義 ょうゅうがぜん 務教育就学以前まで ゅうがごさ就学後 69 歳 こうょとゃっぱん 一 高所得者 こうょとゃっぱん 一 高所得者 ょとゃ 般 低所得者 ょとゃ 般 低所得者 わり 2 割 わり 3 割 Idade após o ingresso escolar até 69 anos Pessoas de alta renda/ Geral/ Pessoas de baixa renda 30% ささ 70 歳 74 歳 けんりょう (5 保険料 けんりょうゅうりょうんは給料ら天 保険料 けんこうけんゅうの給 (6 健康保険 げんえな現役並み っぱん一 ょとゃ 般 低所得者 さょうひとさ 75 歳以上の人 ( または 65 歳 74 歳 び引されます その額 ふゅ付の種類 さっで一 るなようと内容 がゅうは給 りょう料などよっ決まり 雇 ぜんこけんこうけんょう ( 全国健康保険協会ホームページ参照 区 ぶん分 わり 3 割 わり 2 割 ねんがつへせねんがつ成 20 年 4 月ら平成 24 年 3 月までふたんわりすお口負担が 1 割据え置れます へせ平 まどぐ窓 ょうがもひとこうこうれゃりょうせどたょう定の障害を持つ人 は 後期高齢者医療制度の対象となります やとぬがわゅうゃはん主側と加入者で半 ゅうふゅる給付の種類 ぶんはら分ずつを払ます 70 a 74 anos Renda equivalente à da ativa Geral/ Pessoas de baixa renda 30% 20% A despesa será de 10%, entre abril de 2008 a março de (Obs. Pessoas de mais de 75 anos (ou pessoas entre 65 e 74 anos que possuem deficiências específicas serão segurados do Sistema de Assistência Médica aos Idosos Koki Koreisha Iryo Seido. Porém, está sendo deliberada a abolição do Sistema de Assistência Médica aos Idosos. Referência: Agência de Seguro Social, etc. (5 Prêmio de seguro O prêmio de seguro é descontado do salário do segurado. O valor depende do salário e é rateado entre o empregador e o empregado, cabendo 50% para cada parte. (6 Tipos e conteúdos dos benefícios do Seguro de Saúde (Refira-se à homepage da Associação de Seguro de Saúde do Japão Classificação Tipos de benefício びょう病気やけがをたと ひ被 けんゃょうりょうで治療を受 保険者証 たえばら立替払のと うけると んゅうそう緊急時など移送されたと りょうようやす療養のため休んだと ゅっさん出産たと ぼう死亡たと たょ退 けぞ っん ゅうふ 職たあと ( 継続または一定期間の給付 ひ被 けんゃ 保険者 りょうようゅうふゅうんょりょうようひ療養の給付 入院時食事療養費 ゅうんせつりょうようひけんがへようりょうよう入院時生活療養費 保険外併用療養費 うもん ご りょうよう ひ 訪問介護療養費 りょうようひこうがりょうよう療養費 高額療養費 こうが高 ゅっさん ご がっさんりょうよう ひ ひ 額介護合算療養費 移 ょうびょう そう送 ひ 費 あん 傷病手当金 一 出産育児時金 傷病手当金 んゅっさん 出 まそうりょう 埋葬料 あん 産手当金 ょうびょうあんゅっさんあん 出産手当金 ゅっさんんまそうりょう一 埋葬料 出産育児時金 ひ ひ被 ふ ようゃ 扶養者 ぞりょうようひぞうもん家族療養費 家族訪問 ぞりょうようひこうがりょうよう家族療養費 高額療養 ひこうが 高 費 ご介 ご がっさんりょうよう ひ 額介護合算療養費 家 ぞ族 移 ぞゅっさん そう送 ひ 費 一 家族出産育児時 りょうよう ひ 護療養費 ぞまそうりょう 家族埋葬料 ん金 Quando adoecer ou se ferir Quando o segurado receber algum tratamento médico Quando tiver pago por conta própria Quando for transferido em emergências Quando se ausentar por motivo de convalescença Quando do parto Quando falecer Após o desligamento do trabalho (benefício contínuo ou por tempo determinado Segurado Pagamento de tratamento médico Despesa médica com alimentação durante a internação Despesa médica para a vida durante a internação Despesa médica para tratamento simultâneo sem cobertura do seguro Despesa médica para assistência no lar Despesas médicas Despesas médicas caras Despesas médicas caras com assistência aos idosos Despesas de transferência Ajuda para o doente Ajuda para o parto e para os cuidados com o bebê Ajuda para o parto Encargos com funeral Ajuda para o doente Ajuda para o parto Ajuda para o parto e para os cuidados com o bebê Encargos com funeral Dependente Despesa de tratamento médico para a família Despesa médica para assistência no lar para a família Despesa de tratamento médico para a família Despesas médicas caras Despesas médicas caras com assistência aos idosos Despesas de transferência para a família Ajuda para o parto e cuidados com o bebê e para o parto e família Encargos com funeral para a família

30 こみんけんこうけん 1-3 国民健康保険 ゅうたょうゃ (1 加入対象者 ょばけんこう職場の健康保険 ょばけんこう職場の健康保険 けん加 けん加 ゅうことうょざりゅうの在 また 入国当初 ゅうひつする必 加入 ゅう入な人 ゅう入な人 ひとが加 ひとこみんけんこうは国民健康 ゅうがこんがこんとうろおこなねん入ます 外国人でも 外国人登録を行 1 年以上 保険 けん加 ょうざりゅうの在 留資格があり ゅうざりゅうたんたざ入なければなりません ( 在留資格が 短期滞在 の人 んねんみまんあとねんょうたざみと留期間が1 年未満であっも その後 1 年以上滞在すると認められる方 ようゅう要がありますので注意ださ んゃょうょうやこゃょうせどゅうぼうこみんけんこう ただ との社会保障協定締約国お 社会保障制度の二重防止のため 国民健康保険 す ( んで受 んねんんこう日ゅう うける医療 りょう関 んひする費用 ん ようゅつの支出備 そなえるための適切 せつけんな保険加 本年金機構のページでご確認ださ つづ (2 加入手続 加 ゅう入 ひつようょる つづがこんとうは外国人登 手続 必要書類 ろょう録をた市区町村 けんょうこみんけんこうけんひけんゃ (3 保険証 ( 国民健康保険被保険者証 そんやょこみんけんこうの役所の国民健康 ょう ゅうけんょうこうふけん加入すると 保険証 が交付されます 保険証 けんょうゅうひとゅうょは加入た人の住所 氏 保険証 んこなりょを旅 国内 ょうけんは保険加 保険 めさん名などが記載されおり 診察 こうけたけん行するとも携帯まょう 保険証 りょうんふたんが (4 医療機関おける負担額 びょう病気やけがで医療 りょうを受 がこんとうろょうめょ 外国人登録証明書 ざりゅうんねんみまんたねんょう在留期間が1 年未満の方は1 年以上ゅうがょょうざがょうめょ ( 入学許可証 在学証明書など うぶふけたとの一部負担 たんりょうは医 ょうの貸 わりわりさぎょうゅうがが1 割または 3 割です また 0 歳ら義務教育就学前 こみんけんこうけんぶ国民健康保険の一 ぎ義 けんりょう (5 保険料 けんりょうんゆうは金融 保険料 ふ たんが 部負担額 んつう機関などを通自分 ぶんで納 けんゅうひつ加入する必 うこみんけんこうは国民健康 ひとのぞは除 けん 保険 ようばあ要がな場合がありま ゅうょうめひつようわ入ることを証明する必要があります 詳は けんたんとうりの担当係で行 おこなます ゅうょうめたせつあつ入ることを証明するものですら 大切扱ます さつを受 うさける際は必 ばば借りや売買はでません ならりょうず 医 ひわりさ療費の3 割です ただ 70 歳 74 歳 まえゅうようの乳幼 ぶの一 児 んた滞 ざょうめょる在することを証明でる書類 ふたんわり部負担は2 割です 療機関 んまどぐの窓口提 さょとは所得応 おさやょおのうふょんゆうめます 役所ら送られる 納付書 を金融機関 ううんゆうんこうざふりえりようううょうゅうめる方法と 金融機関の 口座振替 を利用する方法とがあります 徴収員 けんりょうんがの金額は市 保険料 ぜんねん日 は前年 さ歳 ょうさみ以上 65 歳未満 ょうゅうがぜん 務教育就学以前まで ゅうがごさ就学後 69 歳 ささ 70 歳 74 歳 けんりょうたは滞 保険料 ぜんが が全額自 こ己 こうょとゃっぱん 一 高所得者 こうょとゃっぱん 一 高所得者 げんえな現役並み っぱん一 ょうそんことょ区町村よっ異なり 所得 んょとさ本での所得がなため 最低限 まんたの方は介 ょとゃ 般 低所得者 さょうひとさ 75 歳以上の人 ( または 65 歳 74 歳 ご けんぶんを加 護保険分 のうひけんゃ納すると 被保険者証 ょうへんを返 とせたんや世帯の人 げんけんりょうの保険料が課 さんんが算た金額なります んゅうが集 示ます おうぶふ 一部負 んやょ 役所持 んばあ金る場合もあります たん担 さんおさ参納 ずうまとゅうこねんめ数などよっ毎年決められます ただ 入国 1 年目 ねんめょとおうへんどうせられ 2 年目ら所得など応変動ます また 40 んひけんゃょうめ還 わり被保険者資格証明書 ふたんりょうようひばらょう負担となることがあります ( の療養費払と市区町村 おささことのなよう んと納めまょう 災害 ばあょうる場合があります 市区町村 ょとゃ 般 低所得者 ょとゃ 般 低所得者 さっで一 ょうがもひとこうこうれゃりょうせどたょう定の障害を持つ人 は 後期高齢者医療制度の対象となります そんやょこみんけんこうの役所の国民健康 わり 2 割 わり 3 割 わり 3 割 わり 2 割 がつぎょうとうや失業 倒 保険 へせねんがつわりすお平成 24 年 3 月まで窓口負担が 1 割据え置れます ょこうが交 そんやの役 さんけん産などで保険料 けんたんとうがりそうの担当係相 りょうを納 ふこう付され 交 ょょ所または所属 おさこんめるのが困難 だん談ださ ふ付される間 ぞみあせの組合請 あだりょうは医 ゅうた求 滞納 ひ 療費 のうする なんばあけんりょうげんめんな場合は保険料を減免で 1-3 Seguro Nacional de Saúde (1 Quem pode participar do Seguro Nacional de Saúde Participam as pessoas que não estão inscritas no Seguro de Saúde do Emprego. Os estrangeiros com registro de estrangeiro e com direito de permanência de mais de 1 ano devem participar do Seguro Nacional de Saúde (excluem-se os estrangeiros portadores de Visto de Curta Permanência. Tomem cuidado, pois mesmo que o período de permanência à época de entrada no país tenha sido de 1 ano incompleto, se for reconhecida a sua permanência superior a 1 ano, a inscrição no Seguro Nacional de Saúde é obrigatória. * No entanto, no caso de países que firmaram o Acordo de Garantia Social com o Japão, para evitar o dupla aplicação do sistema de seguro social, há casos de não haver necessidade de se inscrever no Seguro Nacional de Saúde (porém, com necessidade de comprovar a inscrição em algum seguro apropriado para se preparar ao pagamento das despesas de tratamento médico no Japão. Para mais detalhes, verifique o site do Serviço de Pensão do Japão: (2 Formalidades para inscrição As formalidades para a inscrição são cumpridas junto ao responsável pelo Seguro Nacional de Saúde da prefeitura ou subprefeitura local onde foi efetuado o registro de estrangeiro. Documentação necessária Cédula de Registro de Estrangeiro Documento que ateste que o estrangeiro com visto de permanência inferior a 1 ano permanecerá mais de 1 ano no Japão (Atestado de Matrícula, Atestado de Freqüência Escolar etc. (3 Cartão do Segurado (Cartão do Segurado do Seguro Nacional Efetuada a adesão, é fornecido o Cartão do Segurado, que é o documento comprobatório que se está inscrito no seguro nacional de saúde. Portanto, cuide dele com zelo. No Cartão do Segurado consta o nome do segurado, endereço etc., devendo ser apresentado na recepção de quaisquer instituições de saúde por ocasião da consulta. O cartão deve ser carregado consigo mesmo quando for viajar pelo Japão. É vedado o empréstimo ou venda do cartão do segurado. (4 Despesas nas instituições médicas A parcela da despesa médica referente ao atendimento por ocasião de doença ou ferimento que o paciente deve arcar é de 30%. No entanto, pessoas com idade entre 70 e 74 anos arcam com 10 a 30%, dependendo da renda. A parcela da despesa médica referente a crianças de 0 até a idade de ingresso na escola de educação obrigatória que deve ser arcada pelo seu responsável é de 20%. Parte da despesa do paciente do Seguro Nacional de Saúde Crianças até a idade de ingresso na escola de ensino obrigatório Idade após o ingresso escolar até 69 anos 70 a 74 anos Pessoas de alta renda/ Geral/ Pessoas de baixa renda Pessoas de alta renda/ Geral/ Pessoas de baixa renda Renda equivalente à da ativa Geral/ Pessoas de baixa renda (5 Prêmios do seguro Os prêmios são pagos pelo próprio segurado, através de instituições financeiras. Existem duas maneiras de quitar o pagamento: pagar junto à prefeitura ou subprefeitura local ou em instituição financeira o Extrato de Pagamento enviado pela prefeitura ou subprefeitura local; outra forma de pagamento é pagar através de transferência bancária. Às vezes pode acontecer de o pagamento ser efetuado para o cobrador que vem até sua residência. Os valores dos prêmios variam de acordo com a região e são definidos anualmente de acordo com a renda e a quantidade de pessoas na família. No entanto, no primeiro ano após a chegada ao Japão, como o estrangeiro não teve proventos no ano anterior, a ele será aplicado o prêmio mínimo que variará no ano seguinte de acordo com a renda. Além disso, para as pessoas na faixa etária de mais de 40 anos e de 65 anos incompletos é acrescida a parte do seguro assistencial. Se o prêmio de seguro estiver com o pagamento em atraso, o cartão do segurado é devolvido e em seu lugar é emitido um certificado que qualifica o segurado e, enquanto assim emitido, todas as despesas médicas correrão por conta do segurado (posteriormente pode-se solicitar o reembolso na prefeitura ou subprefeitura local ou, ainda, no sindicato ao qual se estiver associado. Vamos pagar em dia, sem atrasos. Se o segurado se encontrar em dificuldades para pagar o prêmio devido a calamidades, perda de emprego ou falência dos negócios, pode conseguir isenção de pagamento. Converse a respeito com o setor responsável pelo Seguro Nacional de Saúde na prefeitura ou subprefeitura local. 20% 30% 30% 20% *A despesa será de 10% entre abril de 2008 até março de (Obs. Pessoas de mais de 75 anos (ou pessoas entre 65 e 74 anos que possuem deficiências específicas serão segurados do Sistema de Assistência Médica aos Idosos Koki Koreisha Iryo Seido. Porém, está sendo deliberada a abolição do Sistema de Assistência Médica aos Idosos

31 こみんけんこうけんゅうの給 (6 国民健康保険 ふゅ付の種類 るなようと内容 (6 Tipos e conteúdo dos pagamentos do Seguro Nacional de Saúde 区 ぶん分 ゅうふゅる給付の種類 Classificação Tipos de benefício びょう病気やけがをたと Quando adoecer ou sofrer ferimentos ひ被 けんゃょうりょうで治療を受 保険者証 うけると りょうようゅうの給 療養 ふ 付 ゅうんょりょうようひ入 院時食事療養費 ゅうんせつりょうようひ入 院時生活療養費 けんがへようりょうようひ保 険外併用療養費 うもんんごりょうようひ訪問看護療養費 Quando receber tratamento com cartão do segurado Pagamento de tratamento médico Despesa médica com alimentação durante a internação Despesa médica para a vida durante a internação Despesa médica para tratamento simultâneo sem cobertura do seguro Despesa médica para assitência no lar たばら立替え払のと りょうようひ療養費こうがりょうようひ 高額療養費こうがごがっさんりょうようひ高額介護合算療養費 Quando tiver pago por conta própria Despesas médicas Despesas médicas caras Despesas médicas caras com assistência aos idosos んゅう緊 そう 急時など移送されたと そうひ移送費 Quando for transferido em emergências Despesas para transferência ゅっさん出産たと ゅっさん 一 出産育児時 ん金 Quando do parto Ajuda para o parto e para os cuidados com o bebê ぼう死亡たと そうさりょう葬祭料 ( 費 ひ Quando falecer Encargos (despesas com funeral とどで (7 こんなとは届け出を こみんけんこう 国民健康保険 こみんけんこう の国民健康保険 けんは一 ひけん変わった 被保険者 転入 どゅうどうだったょばけんこう度加入すると 自動的は脱退なりません 職場の健康保険 けんたんとうがりとどの担当係届け出 ゃが死 んゅうんゅつゅうょ 転出で住所が変 んゅつび転出日を申 んゅっを出 で出ます もう出 けん加 ゅう入たとは 14 日以内 なやょ役所 でけんょうよごこうせたをまょう 保険証をなたり 汚たとや 子どもが産まれた 世帯主 ぼう亡たとなどは 14 日以内 わったとも届 とどけ出 でひっこ 引越たら 14 日以内 こけん国するとはあらめ 保険証 なとど届け出 でひつようんが必要です 転出 でをださ ゅつばする場 あけん合は 保険証 なあたらゅうょやょんゅうとど新住所の役所へ転入の届け出 ょうんと印 ょうを今 でをます んもたがこんとうろょうめ鑑 ( お持の方のみ 外国人登録証明書 ますやまで住んでた役所 ょこうう 航空 ぬが ょさん持参 けんも券などを持っ届 とどけ (7 Tipos de notificação Uma vez inscrito no Seguro Nacional de Saúde, o cancelamento não é feito automaticamente. Quando se inscrever no seguro de saúde do local de trabalho comunique-se dentro de 14 dias com o setor encarregado de Seguro Nacional de Saúde da prefeitura ou subprefeitura local. Também deve ser comunicado dentro de 14 dias o extravio e a rasura do cartão do segurado, o nascimento de um filho, mudança do chefe do domicílio, falecimento do segurado etc. Também é preciso notificar ao alterar o endereço devido à mudança de residência. No caso de mudança de moradia para uma outra região, é preciso levar o cartão do segurado à prefeitura ou subprefeitura da localidade em que residia comunicando a data da mudança. Dentro de 14 dias o segurado deve se apresentar na prefeitura ou subprefeitura da localidade para onde se mudou para notificar a mudança. No caso de sair do Japão, a notificação deve ser efetuada, com antecedência, pelo segurado, munido do cartão do segurado, carimbo pessoal (somente aqueles que o possuem, cédula de registro de estrangeiro, passagem aérea, etc

32 こう公 たげんごせつょううねん 年 多言語生活情報 的 あたらざりゅうんりせどゅう新在注意! み ねん年 ん金 せ制 ど度 ん金 URL がこんゅうみんゅうみんんだょうせど こんごんれん こうもへんこう 留管理制度および外国人住民の住民基本台帳制度のスタートより 今後関連する項目変更がこねんつよ見込まれます (2012 年 7 月 9 日スタート予定 Home Page do Guia Multilíngüe de Informações Cotidianas: Sistema de Pensão Oficial ATENÇÃO! Sistema de Pensão Oficial Há previsão de mudanças nos itens relacionados, com o início do sistema de controle de permanência e do sistema de registro básico de residentes voltado a residentes estrangeiros. (Previsão de início no dia 9 de julho de すべの人 ひとゅうが加入 んこうねんんせどの公的年金制 こうせねんんけん 2 厚生年金保険うわのねんん ( 上乗せ年金 ゃはたら会社などで働人こみんねんんこうせ国民年金と厚生けんゅうこみんねんんそねんん保険の 2 つ加入 1 国民年金 ( 基礎年金 ( 度 ひとは ねん年 ん金 Todas as pessoas estão inscritas Sistema de Pensão Oficial do Japão 2 Seguro de Pensão Corporativa (Pensão Complementar Funcionários de empresas e assalariados em geral se inscrevem na Pensão Nacional e no Seguro de Pensão 1 Pensão Nacional (Pensão Básica ( Corporativa さ 20 歳 以上 こうせねんん ょうさ 60 歳 厚生年金保険 ひと人 み 未満 まんひとの人で けんゅう加入でな ゅうたょうゃ (1 加入対象者 ゃぎょうょはたらひとや事業所で働人 会社 Pessoas com mais de 20 anos e com 60 anos incompletos que não p o d e m s e i n s c r eve r no Seguro de Pensão Corporativa (1 Participantes Pessoas que trabalham em empresas ou escritórios ん 本人 市 んがこが外 区 年金窓口 んとうろ国人登録をた ょうそんやょ町村の役所へ行 ねんんまどぐつづで手続をする ょとん関 所得 えん 14,660 円 こ みん 国民 ねん年 けりつげつが係な 一律月額 んだっの脱 金 ど度がある た 退 一 時 んせ金制 (2 加 ゅう入 手 けんりょう (3 保険料 つづ続 こ帰国すると ゃぎょうや事 会社 保険 る ょこうせねんん業所が 厚生年金 けんこみんねんんつづと国民年金の手続をす ょとおうがん所得応た額を 勤務 んと本人 ( 給料 んはんとで半 ゅうりょうんら天 国民年金及 ぶん分ずつ払 び引 こみんねんんおよこうせねんんび厚生年 さ先 はらう 金保 だったんせどの脱退一時金制度がある けん険 O interessado deve se dirigir pessoalmente à prefeitura ou subprefeitura local na qual efetuou o registro de estrangeiros e cumprir as formalidades no guichê de pensões Independentemente da renda, a contribuição mensal é de ienes (2 Procedimentos para inscrição (3 Contribuição A empresa ou o escritório providencia a inscrição na pensão nacional e no seguro de pensão corporativa De acordo com o salário, a firma arca com 50% e o funcionário os 50% restantes (descontados no salário Existe um sistema de recebimento integral das contribuições à pensão nacional Quando retorna ao país de origem Existe um sistema de recebimento integral das contribuições à pensão nacional e ao seguro de pensão corporativa 64 65

33 ん住 すがこんこうせねんんけんこみんねんんでる外国人は 厚生年金保険または国民年金 こうせねんん 1 厚生年金保 けんこう 健康保険 けんどうと同 けん険 ようん様 5 人以上 ょうゅうぎょうんの従業員を抱 える会社 ゃょう常 んが適 よう用されます こようぎがこ時雇用される限り 外国人 んの方 ゅうばあれ これ加入なければなりません また パートタイマーである場合も その会社 んおよび勤 っすうぶんょうばあ務日数のおおね 4 分の3 以上である場合は 加入 ふたんで 50% ずつ負担ますが その額 さつうおこな先を通行ます こみんねんん 2 国民年金 こうせねんん 厚生年金保険 だった けん加 3 脱退一時 ん金 がろうどうゃげっは労働者の月 ゅうひとこみんねん入な人は 国民年金 ゅうせど 支給制度 ゅうぎが義 づけん務付けられます 保険料 たこうせねんんも厚生年金保険 ゃはたらつうょうゃんんで働通常の社員の勤 りょうんは勤 ゅうがことけん給やボーナスの額よっ異なります また 保険料 ん加 ゅう入することなっます こみんねんんこうせねんんけんだったんゅうせどがこ国民年金および厚生年金保険は 脱退一時金 の支給制度があります これは 外国人 ゅうけん入 保険 りょうげつょうおさば料を6ヵ月以上納めた場合 あんゅっこご を出国 後 ねん 2 年 以内 なょつづたがせ所定の手続従っ請 務先 りょうの支 けんようが適用さ 務時 ん間 さろうどうゃと労働者と はらん払は勤務 んんたざゅうねんんが滞在中年金加 ゅうだった求すれば 脱退一時金 せどわょうそんやょもよりねんんょねんんそうだんまどぐんされるとう制度です 詳は市区町村の役所または最寄の年金事務所の年金担当窓口でご確認ださ こみんねんんこうせねんんだった 厚生年金の脱退一 国民年金 せゅうょうけんの条件 請求 こみんねんんこうせねん 厚生年 国民年金 げつ月 以 ん金を6ヵ ょうおさひとん上納めた人で ゅっこごねん出国後 2 年以内 こと なせゅう請求の ゅつょる 提出書類 だっ脱 た退 一 んせの請 時金 時 ん金 さ裁 定 せ 請こみんねんんこうせねんん ( 国民年金 / 厚生年金保 ゅう求つ ゅうょ求書けん険 ん添 ぷ 付書類 んゅうが支 うつさごんゅっこねんがっぴめせねんがっぴこせょめ 1 パスポートの写 ( 最後を出国た年月日 氏名 生年月日 国籍 署名 ざりゅうん在留資格が確認でるページ ふりこみさぎんこうめんめんょざこうざばんごうおよせゅうゃんん 2 振込先の 銀行名 支店名 支店の所在地 口座番号 及び 請求者本人こうざめぎんょるぎんこうはっこうょうめょとうの口座名義 であることが確認でる書類 ( 銀行が発行た証明書等 または ぎんこうこうざょうめんらんぎんこうょうめう 銀行の口座証明印 の欄銀行の証明を受けたもの ねんん ょる 3 年金手 ょう帳 給 É aplicável o Seguro de Pensão Corporativa e a Pensão Nacional. aos estrangeiros que vivem no Japão. 1 Seguro de Pensão Corporativa Da mesma forma que no Seguro Saúde, o cadastro no seguro de pensão corporativa é aplicável às empresas com mais de 5 funcionários, desde que em regime regular, inclusive funcionários estrangeiros. Funcionários em regime de meio período também devem ser cadastrados caso trabalhem 3/4 do tempo e dos dias de trabalho dos funcionários regulares. As contribuições são pagas 50% pelo empregador e 50% pelo empregado. O valor difere de acordo com o salário e gratificações recebidos pelo empregado. O empregador providencia o recolhimento do seguro. 2 Pensão Nacional As pessoas que não estão cadastradas no seguro de pensão corporativa serão cadastradas na Pensão Nacional. 3 Sistema de devolução integral de contribuições No Seguro da Pensão Corporativa, assim como na Pensão Nacional, existe o pagamento de devolução integral das contribuições quando o titular deixar o país. É um sistema em que estrangeiros cadastrados na pensão nacional e que deixam o Japão após pagamento de 6 meses de seguro podem receber a devolução integral das contribuições desde que cumpram as formalidades definidas de pedido de devolução no prazo de até 2 anos após sua saída do país. Detalhes podem ser obtidos no guichê encarregado da pensão nacional no escritório de pensão mais próximo. Sobre a solicitação da devolução de pensão nacional e seguro de pensão corporativa Condições para solicitação Pessoas que efetuarem pagamento de contribuições por mais de 6 meses para a pensão nacional e seguro de pensão corporativa que entrarem com solicitação para devolução em até 2 anos após deixar o Japão Documentos a serem apresentados Pedido de devolução integral das contribuições em razão de descadastramento (pensão nacional/ seguro de pensão corporativa Documentos a serem anexados 1 Cópia do passaporte (a última data em que saiu do Japão, nome, data de nascimento, nacionalidade, assinatura, páginas que atestem a permanência no Japão. 2 Nome do banco, nome da agência, Endereço da agência, Número da conta para o depósito da devolução e comprovante da titularidade da conta (atestado emitido pelo banco ou aqueles que receberam do banco o atestado na coluna do carimbo de certificação de conta bancária 3 Caderneta de Pensão 66 67

34 ょう教育 たげんごせつょううょう 教 多言語生活情報 あたらざりゅうんりせどゅう注意! 新在み ねんれ 年齢 がねん 学年 よう幼 よう幼 稚 稚 ぶ部 えん園 育 URL ょうが ぶ 小学部 ょうがっこう 小学校 ねんせねんせ 1 年生 6 年生 がこんゅうみんゅうみんんだょうせど んがっこうけとうずの学校系統 ゅうが ぶ 中学部 ゅうがっこう 中学校 ねんせ 1 年生 ねんせ 3 年生 定 こうとう ぶ 高等部 とべつ こうとうせんもんがっこう 高等専門学校 時 えんがっこう 特別支援学校 ゅがっこう 各種学校 せんゅうがっこうっぱん 専修学校一般課 せ制 つうんせ 図 課 通信制課 こうとうがっこう 程 程 高等学校 ねんせ 1 年生 ねんせ 3 年生 せんこう 専攻科 程 せんゅうがっこうこうとう 専修学校高等課 せんこう せんゅうがっこうせんもん 専修学校専門 課 程 専攻科 せんこう 専攻科 せんこう 専攻科 こんごんれん 程 こうもへんこう 留管理制度および外国人住民の住民基本台帳制度のスタートより 今後関連する項目変更がこねんつよ見込まれます (2012 年 7 月 9 日スタート予定 Educação Home Page do Guia Multilíngüe de Informações Cotidianas: Educação ATENÇÃO! Idade Ano escolar Há previsão de mudanças nos itens relacionados, com o início do sistema de controle de permanência e do sistema de registro básico de residentes voltado a residentes estrangeiros. (Previsão de início no dia 9 de julho de Departamento Infantil Jardim de Infância Quadro Sinóptico das Escolas no Japão Departamento de Ensino Fundamental Básico Ensino Fundamental Básico (alunos do 1º ao 6º ano Departamento de Ensino Fundamental Intermediário Ensino Fundamental Intermediário (alunos do 1º ao 3º ano Departamento de Ensino Médio Escolas Profissionalizantes de Ensino Médio Cursos de Especialização Escolas Vocacionais Escolas de apoio especial Cursos de Ensino Médio de Escolas Especializadas Cursos em Ensino por Turnos Cursos por Correspondência Escola de Curso de Ensino Especialização em Médio Escolas (alunos do Especializadas 1º ao 3º ano Cursos de Especialização Cursos em Ensino por Turnos Cursos de Especialização Cursos de Especialização 定 時 せ制 つうんせ 通信制 だが 大学 Ensino por Turnos Ensino por Correspondência Universidades せんゅうがっこうゅうがは入学 専修学校 の違 資格 さんこうもんぶが参考 : 文部科学省 がこうとうゅうがそつぎょうゃたょうせんもんこうとうがっよっ 高等過程 ( 中学卒業者対象 専門課程 ( 高等学校 っぱんゅうがこうとう 一般過程 ( 入学規定な の 3 つわれ 高等過程 がっこうせんもんがっこうを専門学校と呼 学校 ゅがっこうよび 各種学校は 予備校 よびます こうどうゃせび 自動車整 ゅうとうょうがっこう 中等教育学校 ぜんこう ( 前期課程 ( 後期課程 を置 おせんゅうがっ専修学校 つうんせ 通信制課 ょうゅう 就 こうこうとうせんゅうがっこうを高等専修学校と呼 がっこう備学校 インターナショナルスクールなどがあります 程 せんこう 専攻科 だがん 大学院 がねん学ガイドブック 2005 年 4 月 こうだたんだそつぎょうゃた 大 短大卒業者対 よせんもんび 専門課程 を置 がつ ょう象 おせんゅう専修 Escolas de Ensino Fundamental Intermediário (Primeiro (Segundo Período Período Cursos por Correspondência Cursos de Pós-graduação Cursos de Especialização Referência: Guia de Ensino [Shugaku Guidebook] Abril de 2005, Ministério da Educação e Ciências As escolas especializadas dividem-se em três grupos, dependendo das qualificações exigidas para a matrícula: cursos de nível médio (para os formandos do ensino fundamental intermediário, cursos profissionalizantes (para os formandos de cursos de nível médio, universidades e faculdades de cursos de curta duração, cursos gerais (sem regras de matrícula. As escolas especializadas com cursos de ensino médio são denominadas Escolas Especializadas de Ensino Médio e as escolas de especialização com cursos de especialização são denominadas escolas especializadas. Escolas vocacionais se referem a escolas preparatórias, escolas para ensino de manutenção de automóveis, escolas internacionais, etc

35 ょうせど 1 教育制度 ねんこれんそうさで採 1989 年国連総会 ょうやの中 この条約 ょうを受 教育 たこけんりょうやん択された 子どもの権利条約 をも 1994 年 なこょうで 子どもの教育 を受 ねんひ批 ゅん准ます うけんりまもさだんがこける権利を守ることを定めます では外国籍 うぎこょうけさせる義務を課はませんが 子どもたは教育 1-1 んょうせどの教育制 せ ( 制 んょうせの教育制 ます ぎょう (2 義務教育 このう小学校 は 度 どんょうがっこう度は基本的 小学校 6 年 ょうがっこうゅうがっこうぎと中学校は義 んこみんの国民対 めば人 入学 たぎの義務ですが ねんゅうがっ 中学 こう校 3 年 ねんこうとうがっ 高等学 を受 うけんりける権利があります こうこうこう校 ( 高校 3 年 ねんだ 大 せの子 こごどもの保護者 ゃふつう普通 がねんたんだがねん学 4 年 ( 短期大学は2 年 となっ ょうこゅうがそつぎょうぎょう務教育と すべの子どもたが入学卒業なければなりません 義務教育 ん住 んんどうとうふたんょうがっこうゅうがっと同等の負担で地域の小学校や中学 ゅうがへんゅうや編入を行 (3 その おこなのぞょゅううことが望まれます 居住地 んこゅうがっのとんどの子どもたは 中学校 ゅうが が入学試験 けんを受 また 小学校 うゅうがけ入学ます ょうがっこうゅう入 と 職業 もあります さんこうよう [ 参考 ] 幼稚園 区 ぶん分 がっこうょう が学する前 まえの子 ょぎょうひつようぎゅつ必要な技術や知識を教 ゅうがまえょう 2 就学前教育 ょうがっこうはまえ小学校入る前の子 ようえん 2-1 幼稚園 よう幼 稚園 えんは満 すまんさんでる満 6 歳 15 歳 の市 こうゅう校への入学 区町村 がへんや編 ょうそんやょそうの役所と相 こうそつぎょうあとこうこうだがんを卒業た後 高校や大学進 さがこせの外国籍の子 ここどもは 国籍 せを問 ゅうこょうら入がでます 子どもの将来のことを考 だん談みまょう がこう学ます 高校 こようえんゅうがっどもたのため幼稚園があります さら 中学校 おせんゅうがっえる専修学校 こうゅがっや各種学 こたょうゅうがまえょうようえんおこなどもを対象とた就学前教育は 幼稚園で行われます まんさょうがっ 3 歳ら 小学校 こうゅう入 せっりつようなどが設置ます 地域よっは私立幼 ご 保護者 ( 授 ひ 学校教育費 えんょうがっこうゅうがっこうこうとうがっ 小学校 中学校 高等学ゅぎょうりょうがっゅうひつうがひせふ業料 学級費 通学費 制服 こうりつ 公立 129,581 ゃたの委託を受 よう幼 稚 えん園 私 うけ 保育 りつ立 358,313 欠 がょうせつ学するまでの教育施設です 国 稚 えん園 たょ児対補助金 こうだがげんと大学は原 こうこうこうそつぎょうや高校の卒 とんわず 本人 こうょうがゃとべつえんょう校があります 障害者のため特別支援教育 こうひとりあねんんがっこうょうひ校る一人当たりの年間学校教育費だ代など こうりつ 公立 54,929 ょうがっこう 小学校 私 りつ立 835,202 こうりつ 公立 131,501 その他 ここうりつ 公立と私 んが出 ゅうがっこう 中学校 990,398 たがっこうゅうょひ 学 ゅっんもんぶが出典 : 文部科学省 こうとうがっこうが りつ立があり 国 う 地方 でるところもあります んのぞが望 んがせっょえ 積極的 そぼうゃ則と希望者 ゃたょう業者をおもな対象 ょうへ 平 自治体 おこながっこうを行う学校 こうとうがっこうぜん高等学校 ( 全日制 公立 237, ,075 せねんどがゅうひょうさ成 22 年度学習費調査 がっこうがつどうひ 校給食費 ( 高等学校以外 学校外活動費も必要です たがっこううん 学校法人 ゅうようせつょえんける乳児または幼児を保育する施設と 保育所 ( 園 とうものがあります 私 りつ立 こうりつ たんえん ( 単位 : 円 せ 私 りつ立 ひつよう 1 Sistema de Ensino A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança foi adotada na Assembléia Geral das Nações Unidas em 1989 e em 1994 foi ratificada também pelo Japão. A Convenção estabelece o direito de toda criança a receber educação. Embora no Japão não haja imposição da obrigatoriedade aos pais e responsáveis de crianças de nacionalidade estrangeira que faça com que elas recebam educação normal, as crianças têm o direito de recebê-la. 1-1 Sistema de ensino japonês (1 O sistema O sistema de ensino japonês é basicamente constituído de 6 anos de ensino fundamental básico, 3 anos de ensino fundamental intermediário, 3 anos de ensino médio, 4 anos de ensino superior (2 anos no caso de faculdades de cursos de curta duração. (2 Ensino compulsório Entre as escolas acima, o ensino é compulsório para as escolas de ensino fundamental básico e intermediário, com todas as crianças devendo se matricular e se formar por estas escolas. O ensino compulsório é obrigatório para todas as crianças japonesas. As crianças de nacionalidade estrangeira com idade entre 6 anos completos a 15 anos vivendo no Japão, podem se matricular ou serem transferidas para as escolas de ensino fundamental da região de sua residência, com os mesmos custos de uma criança japonesa, caso o interessado assim o desejar. É recomendável efetuar a matrícula e transferência da criança pensando ativamente em seu futuro. Consulte a prefeitura ou sub-prefeituras locais de sua residência. (3 Outros A maioria das crianças japonesas que se formam no ensino fundamental, entram em escolas de ensino médio e superior. Para entrar em escolas de ensino médio e superior, os interessados em princípio devem realizar um exame vestibular. Há jardins de infância para as crianças, antes de entrarem para a escola fundamental. Há escolas especializadas e vários tipos de outras escolas que ensinam técnicas e conhecimentos necessários profissionalmente, tendo principalmente como objeto os formandos por escolas de ensino fundamental intermediário e escolas de ensino médio. Há também escolas que oferecem educação de apoio especial, voltadas para as crianças com problemas físicos ou mentais. [Referência] Referência] Custos anuais de ensino por criança no jardim de infância, escolas de ensino fundamental básico, intermediário e escolas de ensino médio (custos de ensino escolar (mensalidades, despesas por classe, custos de transporte, uniforme, etc. Categoria Custos de ensino escolar 2 Pré-ensino Jardim de infância Público Privado Público Privado 129, ,313 54, ,202 O ensino pré-escolar voltado a crianças antes de sua entrada na escola de ensino fundamental básico é realizado nos jardins de infância. 2-1 Jardim de infância Escolas de Ensino Fundamental Básico Os jardins de infância são instituições de ensino para crianças a partir de 3 anos completos e até sua entrada na escola de ensino fundamental básico. Há jardins de infância nacionais, públicos e privados instalados pelo governo, órgãos autônomos locais e pessoas jurídicas de ensino. Dependendo da região, há casos em que são concedidos subsídios às crianças que freqüentam jardins de infância privados. * Há instituições de cuidados de bebês e crianças pequenas denominadas creches (jardins para crianças que carecem de cuidados, por solicitação dos pais ou responsáveis Escola de Ensino Fundamental Intermediário Público 131,501 Privado 990, ,669 (unidade: ienes Escolas de Ensino Médio (sistema de dia integral Público Privado 685,075 Fonte: Levantamento sobre Custos de Ensino-2010 (Ministério da Educação e Ciências * É necessário também arcar com o custo da refeição escolar (exceto escolas de ensino médio e o custo de atividades extra-escolares.

36 こうりつよう 公立幼稚 えん園 りつよう 私立幼稚 えん園 Jardins de Infância Públicos Jardins de Infância Privados ゅうえんたょう 入園対象 保 ぼ 募 育 ゅう集 時 ん間 ゅうえんがんょこうふうけつけ入園願書交付 受付 ひ 費 よう用 つうえん 通園区 たその他 域 んえん 2-2 認定こども園 よう幼 稚園 えんのうの機能と保育 ょえんと保育所 ( 園 での保育 どの支援 えんを受 こども園 うけられます えんようは幼 つうえんなょゅうさょうそん通園区域内居住する 4 5 歳児 ( 市区町村よっさぼゅうは 3 歳児も募集 9 時 14 時ゅうぎょうび季休業日は休 やすみ どようびゅ土 日曜日 祝日 がつげゅんがつょうゅんおおね 10 月下旬 11 月上旬 よう 各幼稚 えん園 ゅうえんりょうゅうえんりょう入園料 ( 入園時 保育料 すょうそんあなたが住んでる市区町村 つ 夏 とう 冬 つうえんごゃそうげべんとうひつよう通園は保護者の送迎とお弁当が必要ひようとうょうそんことゅう費用等は市区町村よっ異なるので 入園わょううょゅうょうそんやする詳情報は居住地の市区町村の役所んがとあ委員会学務課へ問合わせること ょえん所 ( 園 の機能 ったを一体的受 れんけがたよう 幼 保連携型 稚園型 のうあわを併せ持 季 ゅん 春 季 えんん関ょょうの教育 さ 3 5 歳 ようえん各幼稚園よっ異 ことなる がつがつょうゅんおおね 10 月 11 月上旬 よう 各幼稚 えん園 ゅうえんりょうりょうせつりょうふ入園料 保育料の施設料や寄付金ようえんゅうえんさめん幼稚園もある また 入園際 面接おこなようえんばあせんこうが行われる幼稚園もあり その場合は選考料 せげんと制限は特な ょう市区町村ょんゅうえんょうれ助金 就園奨りつよう そんゅうえんりょうょせよっは入園料助成金 ひ 励費補助 えん私立幼稚園はそれぞれ特 わるので 詳ことは必 たせつ せることが大切 んょうゅうを徴収するせつゅうえんけん 入園試験りょうひつようが必要 んりょうご 保育料保ょんとうょん金等の補助金の支給とょょううん色ある教育方針を打ならようえんず各幼稚園問 もごゃはたらよう 保護者が働る なわらず 幼稚園 えんで受 うせつこそだこけられる施設です また 子どもを育るすべの家庭が 子育 えんがたょがたん 保育所型 認 がなようんひつようが違うので 内容をよ確認することも必要です り ようもう込 利用申 こんみ : 認定こども園 りようりょうんん 利用料金 : 各認定こども園 えんょせつもう直接申込 えんが定 さだりょうめる料金 こ 可 が外 んょりようりょうん 保育所の利用料金は保 ょせどようえんゅうえんょうれひょんせど 補助制度 : 幼稚園は就園奨励費補助金などの制度がある せどりようばこの制度を利用する場合 3 小学校 あは各 ょうがっこうゅうがっこう 中学校 と 都 どう道 ふ けんけんこうふの健康福 府県 護 ゃ者 補 ゅうがある う出 と合 だ あわ うょうける教育 そだそうだん相談な せつがたせつびうんえうう施設型の 4 つのタイプがあり それぞれ設備や運営方法 ご ゃょとょうの所得の状 護者 ぶとあ祉部など問合わせださ ょうおう況など応決まる んょうがっこうねんんゅうがっこうねんんぎょうがっこうせつんゅうでは小学校 (6 年間 と中学校 (3 年間 は義務教育です 学校生活はならではの習慣 りこあんんたのがっこうせがあります それらをよ理解 子どもたが安心楽学校生活 ゅうがねんれ 3-1 就学年齢 ゅう がねんれがっ就学年齢とは学校 ます んがっの学 こうゅう入 こうねんれが校では年齢よっ学年 がねんれょうがっ学するの適た年齢のことです 小学校 ねんが決 がこめられます 外国人 んの子 こうは満 まん 6 歳 つを送 こばどもの場合 んぎょうや行 おれるようまょう さゅうがっこう 中学校は満 あげんも原 まん 12 歳 さ達 そねんれそう則と年齢相当 事 規則 そなど たっこた子どもたです とうがねんへんゅうの学年編入され Público-alvo Horários Inscrição Emissão e recebimento de formulário de matrícula Custos Região das creches Outros 2-2 Jardins da Criança autorizados Independentemente dos pais ou responsáveis trabalharem ou não, os Jardins da Criança aliam as funções de creche e jardim da infância, sendo instalações onde a criança pode a um só tempo receber cuidados infantis normais a uma creche e educação de jardim de infância. Os Jardins da Criança recebem consultas sobre a criação infantil de todas as famílias que criam filhos. Há 4 tipos de instalações dos Jardins da Criança: do tipo de colaboração creche-jardim de infância, do tipo jardim de infância, do tipo creche e do tipo de estabelecimento não reconhecido. Os equipamentos e método de gestão diferem para cada jardim da Criança, sendo necessário confirmar bem o conteúdo de cada um deles. Inscrição para Uso: Solicite diretamente ao Jardim da Criança autorizado. Taxa de Uso: Taxa estipulada pelo jardim da Criança. A taxa de uso da creche é estipulada em função das condições de renda dos pais e responsáveis. Sistema de subsídio: Nos jardins de infância há subsídio de incentivo ao estudo em jardins de infância. Para sua utilização consulte o departamento de saúde e bem-estar da capital, províncias e outras áreas administrativas. 3 Ensino Fundamental No Japão, o ensino compulsório compreende o ensino fundamental básico (6 anos e o ensino fundamental intermediário (3 anos. Hábitos, eventos e regras particulares ao Japão fazem parte da vida escolar. Procure entendê-los para permitir a seus filhos uma vida escolar tranqüila e feliz. 3-1 Idade escolar Crianças de 4 e 5 anos residentes na região da escola a ser freqüentada (dependendo da cidade, distrito,etc. crianças a partir de 3 anos podem ser matriculadas Das 9:00 às 14:00 h, fechadas aos sábados, domingos, feriados, e dias de repouso fixos no verão, inverno e primavera. De forma geral, entre a segunda metade de outubro e primeira metade de novembro Em cada jardim de infância Taxa de matricula (no momento da matrícula, taxa de cuidados infantis Cidade, distrito, etc. onde você reside. Os custos necessários para trazer e buscar a criança e merenda variam conforme a municipalidade, distrito, etc. Informações mais detalhadas sobre a matrícula podem ser obtidas na seção de ensino do Comitê de Ensino da Prefeitura ou sub-prefeitura local da região de sua residência. 3 a 5 anos Conforme cada jardim de infância De forma geral, entre outubro e primeira metade de novembro. Em cada jardim de infância Além da taxa de matrícula e taxa de cuidados infantis, há jardins de infância que cobram taxa de instalações e solicitam donativos. Além disso, no momento da matrícula, há jardins de infância que realizam entrevistas e exames de ingresso e, nesses casos, é necessário pagar uma taxa de seleção. Não há limitações Dependendo da municipalidade, distrito, etc., há subsídios à matrícula, taxa de cuidados infantis pelos pais e responsáveis, subsídios de incentivo ao estudo em jardins de infância. Cada jardim de infância possui uma política educacional própria. É importante se informar sobre os detalhes diretamente com cada jardim de infância. A idade escolar é aquela adequada à entrada na escola. No ensino fundamental básico, a idade escolar é 6 anos completos e na no ensino fundamental intermediário é 12 anos completos. Nas escolas japonesas a série é definida em função da idade. As crianças estrangeiras a princípio entrarão na série equivalente a sua idade

37 ひよう 3-2 費用 ここうりつばあ国 公立の場合 ょうがっこうゅうがっこうゅうがんゅぎょうりょうょう 中の入 授 教 小学校 学校 学金 業料 科書代 せふだこふたん制服代などは自己負担となります ょだは無 りょうょうょ料ですが 教科書以外 がょうざの教 ひがよう材費 学用品 ひんゅうょ 給食 ひえんそ費 遠足代 だ 3-2 Custos Escolas nacionais e públicas A matrícula, taxa de aulas e de material didático são gratuitos, mas os custos com material de ensino exceto livros escolares, os materiais de uso escolar, merenda, excursões em grupo, uniforme, etc. devem ser arcados pelos pais e responsáveis. りつばあの場合 私立 ゅうがんゅぎょう 授業 入学金 りょうこふたん料などは自己負担となります Escolas privadas A matrícula, taxas de aula e outras devem ser arcadas pelos pais e responsáveis. 3-3 入学 公立 ゅうがつづの手続 こうりつょうがっこうゅうがっこうの小学校や中学校子 んがっの学 こうゅう校への入学 がを希 こゅうがすょうどもを入学させたとは あなたが住んでる市区町村 そんやの役 ょょうん所または教育委員会 ぼうつたゅうがんせょわたひつよう望する意志があることを伝えると 入学申請書 を渡されますので 必要事項 ゅつんせこごゃがこんとうろょうめ提出ださ 申請は子どもと保護者それぞれの外国人登録証明書 ます インターナショナルスクールや国立 んでださ がこんとうろ 外国人登録を 次 がっこうゅうや就 学校 つぎとょうがっこうゅうの年小学校へ入 こりつりつょうがっこうゅうがっこうゅう 私立の小学校や中学校入 がねん学する年齢 れの子 がけんこうんだんゅうがまえけんこうんだんひ学のための健康診断 ( 就学前健康診断 の日が書れます ゅうがあんなょばあこさはやょう 入学案内書がこな場合もあるので 子どもが 6 歳近づたら 早め市区町村 ゅうがつづの手続 入学 ゅうょを決 1 住所 める ょひつが必 へ行 こうゅうを記入 ようつづうつ要です 手続はつでも受け付け ががっ学させたとは その学校 こうょせつもうこ直接申込 こごゃゅうがあんなょおあんなょゅうどものる保護者へは入学案内書が送られます 案内書は入学 がこんとうろ 2 外国人登録をする そんやょょうの役所教育 ん問 委員会 とあ合わせまょう がこんとうろょうを受 3 外国人登録証 うける がする 3-3 Procedimentos de matrícula Para colocar seu filho em uma escola de ensino fundamental pública, dirija-se à prefeitura ou subprefeituras locais ou ao comitê de ensino e comunique sua intenção de matriculá-lo em uma escola japonesa. Você receberá um formulário de Solicitação de Matrícula, cujos itens necessários devem ser preenchidos. Para a solicitação é necessário o certificado de registro de estrangeiros do responsável e da criança. Os procedimentos podem ser realizados a qualquer tempo. Para colocar seu filho em uma escola internacional ou escolas de ensino fundamental nacionais ou privadas, efetue a matrícula diretamente na escola. * Os responsáveis com crianças em idade de entrada no ensino fundamental básico no ano subseqüente e devidamente registrados como estrangeiros, receberão um guia de matrícula. Constará no guia a data para o exame médico (exame médico anterior ao início dos estudos para a escola e instituição de ensino onde a criança será matriculada. * No caso de não receber o guia de matrícula, quando a criança estiver próxima a completar 6 anos, consulte o quanto antes a prefeitura ou subprefeituras locais ou ao comitê de ensino. Procedimentos de Matrícula 1 Defina seu endereço 2 E f e t u e o r e g i s t r o d e estrangeiro 3 Receba o certificado de registro de estrangeiro 4 市 ょうそんやょゅうがんせの役所へ入学申請 区町村 ょだす書を出す すうつ ご 数日後 ょうそんょう区町村の教育ゅうがょょそう入学許可書が送付 5 市 んら 委員会ふされる がっこうの学校へ行つづ続をする 6 指定 手 ゅうっ入学 がの 4 Apresente a solicitação de matrícula na prefeitura ou subprefeituras locais Após alguns dias 5 Você receberá a aprovação de matrícula do comitê de ensino da prefeitura ou subprefeituras locais 6 Efetue os procedimentos de matrícula na escola determinada. へんゅうとゅうゅうがつづ 3-4 編入 ( 途中入学 の手続 こうりつょうがっこうゅうがっこうへんの小学校や中学校編 公立 の後 日 あと 指 ん本 ひがっ定された日 指定された学校 ごのうりょょう語の能力などの事情ら 一時的 がっこうせんせそう会学校の先生相 ゅうぼうばあすょう入たと希望する場合は お住まの市区町村 だん談みまょう こうゅうへ就 そんやょへんゅうの役所で編 がげんそゅうがねんれそう学することとなります 原則と就学年齢相当 たがねんべん下の学年で勉 また インターナショナルスクールや国立 こりつりつがっこう 私立学校を希 がっこうせつこんごふゅう 3-5 学校生活 ( 子どもの語がまだ不十分 ゅぎょうんは 授業 ごおこなおおょうがっ語で行われます そこで 多の小学校 おこなこを行っます 子どもたが早 ことばふ言葉不安 あんを感 4 外国人学校 はやん んがったら まず 学校 がこんがっこう んえごゅうごごんは英語や中国語 韓国 がこんがっこうの多 外国人学校 国人学校 おおは こんがっこうそつぎょうひとゅけんを卒業た人の受験が認 ごせ語の生活 こうせんせそうの先生相 こょうせん 朝鮮 んがっこうょうの学校教育 つ慣 つづ入手続をださ そ とうがねんへんの学年編 ょうふあんょう強することもでますら 不安なとは市区町村 こうゅうがっや中学 ぼうばあ望する場合は 希望 ぶんばあな場合 こうん校では 語 なんごれるよう 語指導 だん談まょう ごごゅ語 ポルトガル語などで授業 ぎょうが受 ぼうがっこうょせつの学校へ直接 ごふが不 どうせや生 自由 ゆうな子 ゅう入ますが そんょうの教育 委 ん員 とあ問合わせださ こたんごどうども対語の指導 つおこな活のアドバイスを行っますら うがこんがっこうけられる外国人学校があります ううりつゅがっこうあつ法とう法律で 各種学校 とう扱なり みとめられなことがあります がこんがっこうそつぎょう 外国人学校よっは卒業すると がこんがっこう問 れぞれの外国人学校 とあ合わせみまょう んだがだがんゅうの大学や大学院へ入 が学する資格 が得 んだの大 がが学よっは 外 えばあられる場合もありますら そ 3-4 Procedimentos de Transferência (matrícula no decorrer do período Caso deseje transferir seu filho para uma escola de ensino fundamental pública, efetue os procedimentos de transferência na prefeitura ou subprefeituras locais de sua residência. Em seguida, na data determinada, a criança começará a aprender na escola determinada. A princípio a criança deverá entrar na série equivalente a sua idade letiva, mas em virtude do nível de proficiência no idioma japonês, é também possível temporariamente estudar em uma série inferior àquela equivalente a sua idade. Na dúvida, consulte o comitê de ensino de sua prefeitura ou subprefeituras locais, ou o professor da escola. Caso deseje matricular seu filho em uma escola internacional, nacional ou privada, consulte diretamente a escola. 3-5 Vida escolar (no caso do nível de proficiência na língua japonesa da criança ainda ser insuficiente As aulas são ministradas em língua japonesa. Em muitas escolas de ensino fundamental há ensino em língua japonesa para crianças sem capacidade no idioma. Para que as crianças se acostumem rapidamente com a língua japonesa, há aconselhamento sobre o ensino do idioma e sobre a vida cotidiana. No caso de preocupações no que diz respeito ao idioma, consulte o professor da escola. 4 Escolas voltadas para estrangeiros No Japão há escolas voltadas para estrangeiros com aulas em inglês, chinês, coreano da Coréia do Sul e da Coréia do Norte, português e outros idiomas. A maioria das escolas voltadas a estrangeiros é tratada como escolas vocacionais amparadas pela Lei de Ensino Escolar japonesa e dependendo da universidade no Japão, há casos de não serem reconhecidos os exames para formandos de escolas voltadas a estrangeiros. Contudo, dependendo da escola voltada a estrangeiros, ao se formar há casos de se obter qualificação para ingresso em universidades ou cursos de pós-graduação japoneses. Consulte a escola voltada a estrangeiros

38 日 たげんごせつょううんごょう 語教 多言語生活情報 ん本 あたらざりゅうんりせどゅう注意! 新在み ご語 ょう教 育 育 URL んごならんごょうんんごがっこうがおおわんごがっこう語を習うところとは 語教育機関である 語学校 とそれ以外大分れます 語学校ゅぎょうりょうひつようがんごょうつこうざりょうひやすひようさんは授業料が必要ですが それ以外の語教室や講座は無料 または比較的安費用で参加でます 1 日 ん本 ごょう 語教育 んごがっこう 1-1 語学校 せがせんごべんょうりゅうがゅとんゅうこゅうと正規の学生と語を勉強するなら 留学ビザを取得へ入国することなります このビザを習得すざだんうんんごょうんこうょうんんごがっこうゅうがひつようんごがっこうさがるためは財団法人語教育振興協会認定された語学校入学することが必要です 語学校を探すはざがんこうんんごょうんようらんんごえごゅうごごんこごりょうもとぼうこうゅうがあんな在外公館などで 語教育機関要覧 ( 語 英語 中国語 韓国語 などの資料を基 志望校の入学案内とよゅうがつづひつようゅうがつづすんごがっこうょんだりりゅうがざりゅうなどを取り寄せ 入学手続をすることが必要です 入学手続が済めば 語学校の職員が代理で留学ビザの在留資んょうめょんせ格認定証明書を申請することがでます ざだんうんんごょうんこうょう 財団法人語教育振興協会ホームページ 日 留管理制度および外国人住民の住民基本台帳制度のスタートより 今後関連する項目変更がこねんつよ見込まれます (2012 年 7 月 9 日スタート予定 ん本 ごょうつこうざや講 語教室 座 がこんゅうみんゅうみんんだょうせど ょうそんこさこうりゅうょうみんんだんただんたおこなんごょうつこうざりょうりょうんょう市区町村や国際交流協会 民間団体 ボランティア団体が行っる語教室や講座は無料または低料金で提供だれさんこんごょうつこりょうんんごょうつおとなされおり 誰でも参加することがでます 子どものための語教室 子どもと両親のための語教室 大人んごょうつみんんあょうつひらのための語教室などさまざまなコースが 地域のコミュニティーセンターや市民会館 空教室などで開れやんゅうがっこうゅぎょうおこなわこさこうりゅうょうとどうふけんょうそんます また 夜間中学校で授業を行っるところもあります 詳は国際交流協会や都道府県または市区町村やょとあの役所へ問合わせださ とどうふけんおよせんだばよこはまわさずおはままつなごやょうとおおさなお 都道府県及び仙台市 さたま市 千葉市 横浜市 川崎市 静岡市 浜松市 名古屋市 京都市 大阪市こうべひろまたゅうゅうこさこうりゅうょうおこなんごょうつこうざらんつぎ神戸市 広島市 北九州市の国際交流協会が行っる語の教室や講座の一覧は次のとおりです んごょうこうざらん 1-3 語教育 講座一覧 URL: こんごんれん こうもへんこう Ensino da Língua Japonesa Home Page do Guia Multilíngüe de Informações Cotidianas: Ensino da Língua Japonesa ATENÇÃO! Há previsão de mudanças nos itens relacionados, com o início do sistema de controle de permanência e do sistema de registro básico de residentes voltado a residentes estrangeiros. (Previsão de início no dia 9 de julho de De forma geral, pode-se separar os locais de ensino da língua japonesa nas escolas de língua japonesa, que são instituições voltadas ao ensino do idioma japonês, e outras. Os cursos nas escolas de língua japonesa são pagos, mas além dessas escolas pode-se participar de cursos e aulas gratuitas ou de custo relativamente baixo. 1 Ensino de língua japonesa 1-1 Escolas de Língua Japonesa Caso você aprenda a língua japonesa como um estudante regular, sua entrada no Japão deve ser efetuada com visto de bolsa de estudos. Para obter esse visto, é necessário se matricular em escolas de língua japonesa reconhecidas pela Associação de Promoção do Ensino da Língua Japonesa, que é uma fundação pessoa jurídica. Para procurar uma escola de língua japonesa, é necessário efetuar os procedimentos de matrícula, solicitando à escola desejada envio de material sobre matrícula com base em materiais dos órgãos governamentais do Japão no exterior, como a Relação das Instituições de Ensino de Língua Japonesa (em japonês, inglês, chinês e coreano. Após concluir os procedimentos de matrícula, os funcionários da escola de língua japonesa, no lugar do estudante, poderão efetuar a solicitação do certificado de reconhecimento de visto. A home page da Associação de Promoção do Ensino da Língua Japonesa é Cursos e Aulas de Língua Japonesa Os cursos e aulas de língua japonesa realizados pelas prefeituras e subprefeituras locais, Fundação Japão, entidades privadas e entidades voluntárias são fornecidos gratuitamente ou a custos baixos e qualquer pessoa deles pode participar. Existem vários cursos de japonês voltados para crianças, para crianças e seus pais, para adultos, etc., realizados nos centros comunitários regionais, casas dos cidadãos [Shimin Kaikan], salas de aula abertas, etc. Há também aulas de nível intermediário noturnas. Para mais detalhes, informe-se na Fundação Japão ou Tóquio, distritos, provinciais, prefeituras ou subprefeituras locais e outras. Abaixo é apresentada a relação de cursos e aulas de língua japonesa realizadas pela Fundação Japão, Tóquio, distritos, provinciais, prefeituras ou subprefeituras locais, ou nas cidades de Sendai, Saitama, Chiba, Yokohama, Kawasaki, Shizuoka, Hamamatsu, Nagóia, Kyoto, Osaka, Kobe, Hiroshima e Kitakyushu. 1-3 Relação dos cursos e ensino da Língua Japonesa Home Page

39 ん妊 たげんごせつょううゅっさん 出産 育 多言語生活情報 ん娠 あたらざりゅうんりせどゅう新在注意! み ゅっ 出 さん産 児 URL がこんゅうみんゅうみんんだょうせど んんゅっ妊娠ら出産 さんまで こんごんれん こうもへんこう 留管理制度および外国人住民の住民基本台帳制度のスタートより 今後関連する項目変更がこねんつよ見込まれます (2012 年 7 月 9 日スタート予定 Home Page do Guia Multilíngüe de Informações Cotidianas: Gravidez e Nascimento ATENÇÃO! Gravidez e Nascimento Há previsão de mudanças nos itens relacionados, com o início do sistema de controle de permanência e do sistema de registro básico de residentes voltado a residentes estrangeiros. (Previsão de início no dia 9 de julho de Da gestação até o nascimento んん 妊娠 市 ょうそんやょの役所へ 区町村 んんとどけゅつの提出 妊娠届 1-2 けんこう ぼ (1 母子健康手帳 ょうけんこうんと健康 さゅんひょう診査受診票をもらう Gestação À prefeitura ou subprefeitura local Apresentação da notificação de gravidez 1-2 (1 Receber a Caderneta de Saúde da Mãe e do Bebê e a Ficha de Exames Médicos Periódicos 1-3 けんこうん さ (1 健康診査 医 りょう療 んゅんで受 機関 診 1-3 (1 Exame médico Atendimento na instituição médica 1-3 ょさんけんうもん (2 助産師 保健師よる訪問指 1-3 (4 母親 ははおやりょうんょうつ 両親教 室 どう導 1-3 (2 Orientação domiciliar por parteiras e assistentes de saúde pública 1-3 (4 Cursos para mães e cursos para os pais (casal ゅっさん 出産 Nascimento な 14 日以内 市 ょうそんやょの役所へ 区町村 2-1 ゅっょうとどけゅつの提出 出生届 ひつよう必要応ょうめょこう証明書を交 おうゅっょうとどけゅり出生届受理ふ付もらう だれが おやはは父親または母親 おやが ひつようょるな書類 必要 ゅっょうとどけ 1 出生届 ゅっょうょうめょ 2 出生証明書とどんんん 3 届け人の印鑑または サイン けんこう ぼょう 4 母子健康手帳こみんけんこうけんょうゅう 5 国民健康保険証 ( 加入 ゃ者のみ À prefeitura ou subprefeitura local, dentro de 14 dias 2-1 Apresentação da notificação de nascimento Dependendo da necessidade, solicita-se a emissão do Certificado de Recebimento da Notificação de Nascimento Quem Pai ou mãe Documentos necessários 1 Notificação de nascimento 2 Atestado de nascimento 3 Carimbo ou assinatura do declarante 4 Caderneta de Saúde da Mãe e do Bebê 5 Cartão de Segurado do Seguro Saúde (somente as pessoas inscritas no seguro 2-2 んせこせゅと新生児の国籍取得 2-2 Obtenção da nacionalidade da criança りょうんんこ (1 両親のどらが国籍 おやはは 母 (2 父親 おやがこ親がとも外国籍 せばあの場 合 せばあの場 合 (1 Quando um dos pais possui a nacionalidade japonesa (2 Quando os pais possuem nacionalidade estrangeira ざりゅう 在留資格 ゅとを取得する がこんとうろ外国人登録をする Obter visto de permanência Providenciar o registro de estrangeiro 78 79

40 ゅっさんんせだんんっ出産 育児は 人生の一大イベントです ここでは妊娠実際るサービスつふれます んん 1 妊娠 さ産 うそだひつみ育るまでの 必要 ようつづこな手続や子 そだ育を支 んんゅっさんうこたおおせんもふうふ妊娠 出産するとうことは生まれる子ども対 大な責任を持つとうことです 夫婦のためも うありそうんょうなんんゅっさんのぞんん生まれる赤ゃんのためも でるだけ理想的な環境の中で妊娠 出産することが望まれます 妊娠がわっょうそんやょんんとどけゅつたら すぐ市区町村の役所へ妊娠届を提出まょう んんんぼけんこうょうはっこうんんゅっさんんぎゅつおょうでは妊娠すると 母子健康手帳 が発行され 妊娠 出産 育児関の知識や技術などを教えれる教つひら室も開れます ん ん 1-1 妊娠たと んんははおやひとょゅうょうそんやょんんとどけゅつゅつさょう妊娠たとは 母親なる人が居住る市区町村の役所へ 妊娠届を提出ます 提出先は 市区町村がわょうそんやょとあんんとどけゅつぼけんこうり違ますので 詳は 各市区町村の役所へお問合わせださ 妊娠届を提出すると 母子健康手帳らえます けんこうょう ぼ 1-2 母 子健康手帳 ささえ そんよょう がも ぼけんこうょう (1 母子健康手帳とはあこけんこうんさけっこせょうろけんこうんさよぼうせっゅお母さんやお子さんの健康診査結果や お子さんの成長つ記録たり 健康診査や予防接種など ろろけんあんなな保健サービスを案内するためつられたものです けんこうょうだめゅっょうとどけずみょうめらんおもなようつぎとお子健康手帳は 第 1 ページ目は 出生届済証明 欄があります その他の主な内容は次の通りです ぼ母 けんこうょうた関 ははおや 母親の健康状態 んんゅうえようの栄 た んすること 妊娠中養のとり方んんゅうけんこうんさろ 妊娠中の健康診査記録ゅっさんょうたさんごけ 出産の状態と産後の経過んんゅうゅっさんごたゅうへんろ 妊娠中と出産後の体重変化の記録ははおやりょうんがっゅうゅこうろ 母親 ( 両親 学級の受講記録など んごがぼけんこうょうの母子健康手帳ごんこょうせん 韓国 朝鮮語 (2 語以外えごゅうご英語 中国語 ご語 がぼ以外の母 けんこう子健康 ぼけんこうぎょうだん母 こけんこうょう 子どもの健康状態 た関 んすること ごゃはつんさつゅうようけんこうんさろ 保護者の発育観察と乳幼児健康診査の記録ゅうようんたはつょせん 乳幼児身体発育曲線ようんょうたゅうょせん 幼児の身長体重曲線よぼうせっゅろ 予防接種の記録まびょうろ 今までった病気の記録など ごごごごごごん ポルトガル語 スペイン語 タイ語 インドネシア語 タガログ語など ょうようやょん手帳を用意る役所もあります 妊 ゆうりょうはんば子保健事業団でも有料販売ます と取り扱 あつだんた団体 ゅうょ 住所 んとどけゅつさぶがゃ娠届を提出する際おたずねださ また ( 株 でん電 わばんごう話番号 URL げんご言語 O nascimento e a criação de uma criança são acontecimentos importantes na vida de uma pessoa. Este capítulo trata das formalidades necessárias e dos serviços de apoio aos cuidados com o bebê desde a gravidez. 1 Gravidez Engravidar e dar a luz representa séria responsabilidade com relação à criança que vai nascer. É desejável que a gravidez e o parto sejam conduzidos no ambiente o mais ideal possível, tanto para os pais quanto para a criança que está a caminho. Ao confirmar a gravidez, dirija-se à prefeitura ou subprefeitura local para notificar o fato. No Japão, a mulher grávida recebe a Caderneta de saúde da Mãe e do Bebê. Há também cursos onde são tratados assuntos como conhecimentos e técnicas a respeito da gravidez, parto e cuidados com o bebê. 1-1 Ao engravidar Quando engravidar, a futura mãe deve se dirigir à prefeitura local e notificar o fato. O órgão recebedor dessa notificação difere de acordo com a região, de modo que é preciso obter detalhes na prefeitura ou subprefeitura da sua região. Com a notificação é emitida a Caderneta de Saúde da Mãe e do Bebê. 1-2 Caderneta de Saúde da Mãe e do Bebê (1 O que é a Caderneta de Saúde da Mãe e do Bebê? A caderneta foi elaborada para registrar os resultados de exames de saúde da mãe e do bebê, além de orientar sobre os diversos serviços públicos de saúde como os exames de saúde, vacinações etc. Na primeira página da Caderneta de Saúde da Mãe e do Bebê há uma coluna onde se encontra o Comprovante de Recebimento da Notificação do Nascimento. Demais assuntos que contam na caderneta são: Itens referentes às condições de saúde da mãe Nutrição durante a gestação Registro dos exames pré-natais Condições do parto e o pós-parto Registro das alterações de peso durante a gestação e pós-parto Registro de participação em cursos para mães (para os pais. (2 Caderneta de Saúde da Mãe e do Bebê em outros idiomas Corporação que cuida do assunto Mãe e do Bebê Endereço Yushima, Tokyo Itens referentes às condições de saúde do bebê Registro de observação do desenvolvimento do lactente efetuada pelo responsável e registro de exames pediátricos. Curva de crescimento físico do lactente Curva do peso e da altura da criança Registro de vacinações Registro de doenças infantis contraídas, etc. Em algumas prefeituras locais encontra-se à disposição Cadernetas de Saúde da Mãe e do Bebê em outros idiomas além do japonês, como inglês, chinês, coreano, português, espanhol, tailandês, indonésio, tagalo, etc. Consulte na hora de notificar a gravidez. Cadernetas de Saúde da Mãe e do Bebê em outros idiomas são também vendidas na Agência de Saúde da Mãe e do Bebê [Boshi Hoken Jigyodan]. Telefone e Home Page HomePage: Idiomas espanhol (edição bilingue ぶがゃぼけんこうぎょうだん ( 株 母子保健事業団 とうょうとぶんょうゆま東京都文京区湯島 でんわ電話 : URL: んごえごご語 英語 ポルトガル語 ごゅうごごんこごタガログ語 中国語 韓国語 ごハングル タイ語 インドネシごごげんごへア語 スペイン語 (2 言語併記 80 81

41 (3 その 日 とあわせさ 問合先 と ひ え営 り つどううん 特定非利活動法人 こさりょうょううとうょう AMDA 国際医療情報センター東京 と ん本 ひ ごえ 英 語 児まで え営 り つどううん 特定非利活動法人 ごゅうご語 中国語 んあんんで安 ごんこ 韓 こさりょうょううんさ AMDA 国際医療情報センター関西 ょうせんごごごごごげん国 朝鮮語 ポルトガル語 スペイン語 タイ語 ベトナム語の8 言語 ゅうょ 住所 とうょうとんゅ東京都新宿区 歌 ぶ舞 ょうゆうびんょどめ 伎町郵便局留 おおさふおおさみなとおおさっこうゆうびんょどめ大阪府大阪市港区大阪築港郵便局留 でん電 わ 話 でん番 わ号 URL でんわ電話 : URL: でんわ電話 : ごんんで 妊 娠ら育 ゅっさんはっこうさつえんそうりょうべつべつうりえご心出産するため が発行されます 1 冊 1,575 円 ( 送料別 で ビデオの別売 ( 英語版 わとひみ DVD もあります 詳は特定非 んぷけんこうんさけんどう 1-3 妊婦の健康診査 保健指導 んぷけんこうんさ (1 妊婦の健康診査 んんゅうえようは 栄 妊娠中 ゅうそゅうを十 養と休息 すすうお住まの地域より 数回分 一緒 っょけんこうん健康診 え営 ぶん分とり 定期的 ぶんけんこうんの健康診 さゅんひょう査の受診票がもらえます ょさんけんうもんどう (2 助産師 保健師よる訪問指導 各 状況 ょうそんょさんけん市区町村では 助産師や保健師をご家庭 ょうょう応 おううた方法 うもん この訪問指導 ょさんせつ (3 助産施設 けざりゆうつな理由で実 経済的 うどうで指導を行 どうりょうんは無料で 本 りつどううんこさりょうょううとあ利活動法人 AMDA 国際医療情報センターへお問合わせださ けんこうんな健康診 さりょうわり査を無料または割引 は派 さわすう査も忘れず受けまょう びゅんで受 けんんん遣 妊娠中 ゅうの過 おこなわすょうっます 詳はお住まの市区町村 ひぶん費での分娩 ん人らの申 もう出 べんこんなんばあこうが困難な場合 公 さんとどけでんりょうひつよう産まで届出が完了る必要があります (4 母親 各 ははおやりょうんょうつ 両親教室 ょうそんん市区町村では 妊娠 んゅっさん 出産や育 ばんの ぼけんこうょう診することがでます 母子健康手帳をもらうと すご方 そんやの役 たゅっさんゅん 出産の準 でょうおこなの 医師の紹介よっも行ます んょう児関の日常的 さんんんたぞさん参加でるのは妊娠た方とその家族です 参加は無料 ゅっょうとどけこせゅとと国籍の取得 2 出生届 ひょさん費指定された助産施設 ぎゅつなな知識や技術を内 りょうです び備などつ それぞれの ょとあ所お問合わせださ せつゅう入 ようょう容とた教室 ょゅっさんゅっ所出産することがでます 出 つを開 さ催ます こうょさんゅっょうょうめょつふぼがこん子どもが産まれたら 医師や助産師 出生証明書 を作っもらます そ 父母が外国人であっも子 もが こんとうろ んで生 国人登録法 うばあこせまれた場合は 戸籍法 う基 もとざりゅう基づ 在留資格 ゅっょうとどけ 2-1 出生届 んで子 もとんづ 新規 ゅの取 とうろ登 う基 もとゅっょうづ 出生届 とどけひつ が必 ようこんこ要です また 子どもが国籍 せを有 がこんとうろこうさんょうゅつゅうこんり録 (P28 の II 外国人登録 1-2 子どもが生まれたと参照 出入国管理及 とざりゅうざりゅう得 (P20 の I 在留資格 2-8 在留資格 こうこせどもが生まれたら 戸籍法 うひふ生まれた日を含め 14 日以内 をそろえおまょう な市 うぞは属 区町村 ゅとさんの取得 こうりょんこ地的効力と国内 ょうそんやょゅっょうとどけゅつの役所出生届を提 ょうん参照 などの申請 ながこの外国 せひつが必 こど ゆうばあがな場合は 外 よう要となります んようこ人も適用されますので 国籍 こな出ます それまで子どもの名前 まえを決 およなんみんんうび難民認定法 せんけ関係な ひつめ 必要 ようょるな書類 (3 Outros A obra Da Gestação à Criação : para Dar a Luz com Segurança no Japão é publicada em 8 idiomas diferentes: japonês, inglês, chinês, coreano, português, espanhol, tailandês e vietnamita. Cada exemplar custa ienes (não incluso o frete, sendo disponível também em vídeo (DVD somente em inglês. Obtenha detalhes na organização não-governamental de propósitos específicos AMDA Centro Internacional de Informação Médica. Consultar junto ao Organização não-governamental de propósitos específicos AMDA Centro Internacional de Informação Médica Centro de Tóquio Organização não-governamental de propósitos específicos AMDA Centro Internacional de Informação Médica Centro de Kansai Endereço Shinjuku Kabuki-cho Yubinkyoku-dome, Shinjuku-ku, Tokyo, Japan Osaka Chikko Yubinkyoku-dome, Minato-ku, Osaka-shi, Osaka-fu, Japan Exames pré-natais e orientações à gestante Telefone e Home Page (1 Exames pré-natais da gestante Durante a gestação, a gestante deve se alimentar bem e descansar suficientemente, além de submeter-se a exames pré-natais periódicos. Dependendo da região onde reside, é possível receber alguns exames de saúde gratuitamente ou com desconto. Juntamente com a Caderneta de Saúde da Mãe e do Bebê será fornecida também a Ficha de exames médicos periódicos. (2 Orientação domiciliar através de parteiras e assistentes de saúde pública Cada prefeitura ou subprefeitura local envia ao domicílio da gestante parteiras ou assistentes de saúde pública que dão orientações sobre como enfrentar a gravidez, os preparativos para o parto, de acordo com a situação de cada gestante. Consulte a prefeitura ou subprefeitura local para detalhes. O serviço de orientação domiciliar é gratuito e prestado de acordo com a solicitação da própria gestante ou por recomendação do médico. (3 Institutos de Assistência ao Parto Se por motivos econômicos houver dif iculdades em arcar com as despesas do par to, é possível efetuar o parto com as custas pagas pelo governo, em um dos institutos de assistência ao parto indicado. Os procedimentos para a solicitação devem estar concluídas até o parto. (4 Cursos para a mãe e para os pais Em várias localidades, a prefeitura ou subprefeitura oferece cursos sobre conhecimentos básicos e técnicas sobre a gravidez, o parto e cuidados com o bebê. Os cursos são gratuitos e podem ser freqüentados pela gestante e seus familiares. 2 Registro de nascimento e obtenção de nacionalidade Quando nasce uma criança, o médico ou a parteira fornece um Atestado de Nascimento. Mesmo que o bebê seja filho de estrangeiros, o Atestado de Nascimento é necessário, de acordo com a Lei de Registro Civil, desde que tenha nascido no território japonês. No caso de a criança não possuir nacionalidade japonesa, é necessário solicitar o Primeiro Registro (refira-se a II Registro de Estrangeiros 1-2 Por ocasião do nascimento de uma criança p.29 conforme a Lei de Registro de Estrangeiros e a Obtenção do Visto de Permanência (refira-se a I Vistos de Permanência 2-8 Obtenção do Visto de Permanência p.21 conforme o Controle de Entrada e Saída do País e a Lei de Autorização para Refugiados. 2-1 Registro de Nascimento A Lei de Registro Civil é aplicável também aos estrangeiros dentro do território japonês cujos filhos nasceram no Japão, por força do princípio territorial. Portanto, independentemente da nacionalidade, o nascimento deve ser notificado na prefeitura ou subprefeitura local dentro dos 14 dias incluindo-se a data do nascimento. Defina o nome a ser dado à criança e providencie a documentação até essa data

42 ひつようょるな書類 必要 ゅつさとあわせさ提出先 / 問合先 つまで とどでひと届け出る人 Documentos necessários Onde apresentá-los/onde obter esclarecimento Prazo para a notificação Declarante ゅっょうとどけょう 1 出生届 ( 市区町村 あります そんやの役 ょびょう所 または病院 ゅっょうょうめょゅっさんゅっょうとどけ 2 出生証明書 ( 出産たと出生届書 ょさんょうまたは助産師の証明 3 届 とどでんんけ出人の印 インでもよ けんこう ぼ 4 母子健康 手 ょう帳 めを受 うけたもの んんんば鑑 ( 印鑑がな場合 こみんけんこうけんょうゅうゃ 5 国民健康保険証 ( 加入者のみ んそな備え ょ医 師 あんんは本人のサ うばょとど生まれた場所 または届けでんすょうそん出人が住んでる市区町村 やょ の役所 ゅっょうた日 出生 ひふを含め 14 日以 な内 おやははおや父親または母親 1 Notificação de nascimento (formulário à disposição nas prefeituras ou subprefeituras locais e nas maternidades. 2 Atestado de Nascimento (formulário da notificação de nascimento devidamente atestado pelo médico obstetra ou pela parteira 3 Carimbo do declarante (se a pessoa não possuir carimbo, pode ser a sua assinatura 4 Caderneta de Saúde da Mãe e do Bebê 5 Cartão do Segurado do Seguro Saúde (somente as pessoas inscritas no seguro Prefeitura ou subprefeitura do local onde a criança nasceu, ou onde reside a pessoa que efetuar a notificação Dentro dos 14 dias após o nascimento, incluindo-se a data de nascimento O pai ou a mãe なお んで子 ん確認まょう ひつよう応 また 必要 こうんごとどけでどもが生まれたら 本国も届出ださ 手続 おうゅっょうとどけゅりょうめょゅっょう出生届受理証明書 ( 出生届 んせこせゅと 2-2 新生児の国籍取得 こせは子 国籍 とどけゅが受 こょうらたへんゅうようどもの将来とっ大変重要なことです どの国 こうまえた子どもが生まれる前 各大使館 まょう んや市 りょうんんこ (1 両親のどらが国籍 おやはは 母 父親 ここれども 子の国籍 もの国籍 ょうそんやょこせがりうの役所の戸籍係 法 区町村 せばあの場合 おやんんう親どらが人で 法的 んこせゅは取 せゅっょうどうは出生と同 けっ結 さだう時定まるので 法的 とっ得でません もう一方 つづうの方 うゅうがこたんりょう法などは 駐日外国大使館または領事 りょうめょるうと理されたことを証明する書類 を受け取ります こせの国籍を取 とるも必 ならひつようず必要な手 ょそうだんひつ務局などでよ相談 必要 こんばあうこんこ婚る場合は 生まれる子どもは国籍 けっ結 ぽうおやがこせゅの親の外国籍の取 ようわゅうがこたんりょう要となります 詳は駐日外国大使館または領事館 おやはは 母 (2 父親 おやははと母 父親 の法律 事館 おやがこ親がとも外国籍 おやがこ親がとも外国籍 うりつたがこせゅ従っ国籍を取 ん確 おやこせ親の国籍 ん認をまょう りょうんん両親のどらが人 りょうんがこせ両親とも外国籍 んこんんで婚姻 ん 2-3 認知つ こ んう認知とは 法的 せう基 戸籍法 わせださ けっ結 せばあの場合 せばあんゅっの場合はで出 とっ得ます 各国 こで取 ここせ子どもの国籍 んこせ 国籍 がこせ 外国籍 とり扱 ん確 こんばあおやた婚な場合は 父親よる胎児 さんんこ産も国籍 あつが違 とりょうんがこ得つは 両親とも外国籍 ん認をまょう せゅを取 がうので 手続 つづうう 手続方法 1 出生届 ん館 つづ続をとりまょう ようょるな書類を確 せゅを取 ん認 ん認お と得でます け ぎ知がな限り 子 こど せばあおなつづひつの場合と同手続が必 とりょうん得することはでません 両親のそれぞれの国 つづううひつようょの方法や必要書 ゅっょうとどけょゅうょうそんやょゅつを居住地の市区町村の役所提出っぽうおやがこせゅとゅうがこた方の親の外国籍の取得は駐日外国大使館 2 もう一 りょうん両親それぞれの国 こんふぼうこおや婚な父母ら生まれた子どもと父親との間 もとんづ 認知をようとする方 こせせんた 2-4 国籍選択 こん子どもが以外 んうの法 どら一方 がこせゅの国籍も取 りつんこ律では国籍 っぽうこせせんの国籍を選 せがこせと外国籍の二 たは市 ょうそんやの役 区町村 とばあんゅっょう得する場合は への出生届 ふたこつの国籍 せを持 たひつよう択する必要があります ゅうがこたの駐日外国大 あだうりつおや 法律的な親 るゅうがこたんりょう類は 駐日外国大使館または領 んりょうんとあまたは領事館問合わせ んりょう使館または領事館 こ んけせを成 子関係 ょとどけでひつようわょう所への届出が必要です 詳は市区町村 とどけを提 ゅつこせりゅう出すると 国籍留保 とどけ の届 ん問 とあ合わせ りつ立させることです そんやの役 もゅうこせみとつこと ( 二重国籍 は認められませんので 22 歳 ょとあ所へお問合 でゅつ出を提出ます さ達 たっするまで Por outro lado, quando nasce uma criança no Japão, é necessário notificar também ao país de origem. Para informações sobre a tramitação dos documentos, procure a Embaixada ou Consulado de seu país no Japão. Além disso, conforme a necessidade, é emitido também o Certificado de Aceitação da Notificação de Nascimento (documento que certifica o recebimento da notificação de nascimento. 2-2 Obtenção da nacionalidade do recém-nascido A nacionalidade é algo muito importante para o futuro da criança. Independentemente de qual a nacionalidade escolhida, não deixe de cumprir as formalidades. Procure a embaixada do seu país ou o setor de registro civil da prefeitura ou subprefeitura local para obter informações, antes do nascimento da criança, sobre a documentação necessária. (1 Quando um dos pais possui a nacionalidade japonesa Quando um dos pais é japonês e é casado legalmente, a criança que vai nascer pode obter a nacionalidade japonesa. No entanto, como a nacionalidade da criança será definida ao nascer, caso a união do casal não for legal, não será possível obter a nacionalidade japonesa, a não ser que haja, por parte do pai, o reconhecimento do nascituro. Com relação à obtenção de nacionalidade estrangeira do outro ascendente, a formalidade é a mesma do caso em que ambos os pais são estrangeiros. Confirme detalhes junto à embaixada ou ao consulado de seu país no Japão. (2 Quando os pais forem estrangeiros Quando os pais forem estrangeiros, mesmo que a criança tenha nascido em solo japonês não obterá nacionalidade japonesa. A nacionalidade será obtida obedecendo às leis do país de origem dos pais. Como as formalidades diferem de país para país, confirme a forma de cumprir as formalidades e a documentação necessária junto à embaixada ou ao consulado de seu país no Japão. Nacionalidade dos pais Pais casados, sendo um deles de nacionalidade japonesa. Ambos os pais são estrangeiros Nacionalidade da criança Nacionalidade japonesa Nacionalidade estrangeira 2-3 Sobre reconhecimento Formalidades 1 Apresentar a notificação de nascimento na prefeitura ou subprefeitura local onde residir 2 Para obtenção da nacionalidade do outro ascendente, procurar a embaixada ou o consulado do país de origem no Japão Procurar a embaixada ou consulado no Japão do país de origem dos pais Reconhecimento significa formalizar legalmente a relação de pai e filho da criança que for gerada numa união sem casamento legalmente realizado. Para quem deseja proceder a tal reconhecimento, com base na Lei de Registro Civil, é necessário notificar a prefeitura ou subprefeitura local. Obtenha detalhes na prefeitura ou subprefeitura local. 2-4 Escolha de nacionalidade Quando da obtenção de uma outra nacionalidade para a criança além da japonesa, apresenta-se a notificação de Retenção de nacionalidade juntamente com a notificação de nascimento ao Japão. Como no Japão não se reconhece legalmente a posse de duas nacionalidades, a japonesa e uma outra estrangeira (dupla nacionalidade, é preciso escolher uma das nacionalidades até completar 22 anos.

43 うん運 たげんごせつょううこう 交 多言語生活情報 ん転 あたらざりゅうんりせどゅう新在注意! み めん免 ょ許 つう通 URL がこんゅうみんゅうみんんだょうせど んるまうんで車を運 ん転た こんごんれん こうもへんこう 留管理制度および外国人住民の住民基本台帳制度のスタートより 今後関連する項目変更がこねんつよ見込まれます (2012 年 7 月 9 日スタート予定 Home Page do Guia Multilíngüe de Informações Cotidianas: Carteira de habilitação de motorista ATENÇÃO! Carteira de habilitação de motorista Há previsão de mudanças nos itens relacionados, com o início do sistema de controle de permanência e do sistema de registro básico de residentes voltado a residentes estrangeiros. (Previsão de início no dia 9 de julho de Pretende dirigir veículos no Japão んうんで運 んが転でる外国 こうんんめんの運転免 ょ許をもっる Possui carteira de habilitação estrangeira que permite dirigir no Japão 2 こさうんんめんょょう (1 国際運転免許証 ょうやけつこはっゅう ( ジュネーブ条約締結国発給 2 がこうんんめんょょう (3 外国運転免許証 ( ドイツ フランス スイス ベルギー たわんこなめんょょう台湾 イタリアの国内免許証 2 (1 Carteira de Habilitação internacional (expedida pelos países signatários da Convenção de Genebra 2 (3 Carteira de Habilitação Estrangeira (Carteira de Habilitação da Alemanha, Suíça, França, Bélgica, Taiwan e Itália こさうんんめんょょうもひとん国際運転免許証を持っる人は 下記の期間であれんこなるまうんんば国内で車の運転がでるんんょうりひねんんこさめんょょう期間 : 上陸た日ら 1 年間または国際免許証ゆうこうんみんがこんとうの有効期間のずれの短期間 ただ 外国人登ろょうとうろうものさゅうこょうゅっこ録証の登録を受ける者が再入国許可を受け出国とうがゅっこひげつみんなふたた 当該出国の日ら3ヵ月満たな期間内再びんぽうょうりばあのぞ本邦上陸た場合を除 たわんドイツ フランス スイス ベルギー 台湾 イタリうんんめんょょうんごんやぶんんぷアの運転免許証つは 語の翻訳文が添付さゅうこねんんうんんうんれれば 入国ら 1 年間は運転はでる ( 運んゅうょ転中はパスポートを所持なければならな 3 んうんんめんょの運転免許切 り替える Portadores de carteira de habilitação internacional poderão dirigir veículos dentro do território japonês no seguinte prazo: Prazo: 1 ano a partir da data de desembarque no Japão ou durante o prazo de validade da carteira internacional, prevalecendo o que vencer primeiro. Exclui-se portadores de Cédula de Registro de Estrangeiro, que tenham saído do país com autorização de reentrada e que tenham desembarcado novamente no Japão, em menos de 3 meses, contados da data considerada de saída do país. Desde que seja anexada a tradução em idioma japonês, as carteiras de habilitação da Alemanha, Suíça, França, Bélgica, Taiwan e Itália, permitem dirigir durante 1 ano a partir da entrada no país (deverá portar o passaporte ao dirigir. 3 Conversão para carteira de habilitação japonesa 2 こさうんんめんょょうこうを更 (2 国際運転免許証 はっゅうこゅで新げつょうがこた月以上外国滞 発給国 ん新するは あらとんゅっこた取得 ただ を出国ら 3 ヵざ在なければならな りえんせ 1 切替申請をするせけんさう 2 適性検査を受けるがっけんう 3 学科試験を受けるぎのうけんう 4 技能試験を受けるんここ オーストラリア 韓国などの 23 ヵ国と1 地域ばあがっけんぎのうけんめんょの場合は 3 学科試験と4 技能試験は免除 めんょょうの免許 証 2 (2 Renovação da carteira de habilitação internacional Renovar no país expedidor. Deverá permanecer mais de 3 meses no exterior desde a saída do Japão. 1 Requerer a conversão. 2 Submeter-se ao exame de qualificação. 3 Submeter-se ao exame teórico. 4 Submeter-se ao exame prático. <Para carteiras de habilitação de 23 países e 1 região, como Austrália, Coréia, e outros, são dispensados o 3 Exame teórico e o 4 Exame prático> 86 87

44 1 必 んうんで運 1 んゅで取 んめんょょう転でる免許証 とうんんめんょょう得た運転免許証 ょうやけつこはっゅうこさうんんめんょょうの国際運転免許 2 ジュネーブ条約締結国発給 がこうんんめんょょうたわんこなめんょ 3 外国運転免許証 ( ドイツ スイス フランス ベルギー 台湾 イタリアの国内免許証 こさうんんめんょょううんで運こさうんんめんょょううん国際運転免許証で運 国際運転免許証 んん転でる期間んん転でる期間は んがこんとうろ期間です ただ 外国人登録証 みん満たな期間内 んるまうんで車を運 あなたが ならけず携 んょう上 んどうで自動 ん転するは なふたたんぽうょう再び本邦上 りひ陸た日となります ゃうんんうんんめん車やバイクを運転するとは運転免許 た帯なければなりません 2 国際運転免許証 んうんで運 証 んょう上 ょうとうろの登録を受 りば陸た場合 んめんょ転でる免許証 こさうんんめんょょうがこうんんめんょょうと外国運転免許証 こさうんんめんょょう (1 国際運転免許証 ょうやを締 ジュネーブ条約 でます (2 国際運転免許証 けつ結る国 こさうんんめんょょうこうんの更新 こさめんょょうょうやは条約基 国際免許証 あを除 りひねんんこさめんょ陸た日ら 1 年間または国際免許証 うける者 ょひつが必 ょうつぎは次の通 はっゅうこさうんんめんょょうが発給た国際運転免許証を持 ものさゅうこょが再入国許 よううんんめんょ要です また 運転免許証 とおりです もひとっる人は 次 ょう ょううんは 運 ょうゆうこうの有効 うゅっことうがゅっ可を受け出国 当該出国 のぞば とされます つまり このような場合 もとっこはっゅうがづ 各国がそれぞれ発給るものであり 外国 でません こさうんんめんょょうゆうこうげんすはっゅうこあらゅとひつよう国際運転免許証の有効期限が過ぎたとは 発給国で新た取得する必要があります ねんょうんたざんめんょょうゅとも あなたが 1 年以上滞在するならば の免許証を取得まょう がこうんんめんょょう んみ期間のずれの短 この日 あさん 起算 ん転するとは つぎんんこなるまうんんの期間 国内で車の運転が ここさめんょょうんこうの国際免許証をで更 ひげつら3ヵ月 びさ日は最初 ょ ん新することは (3 外国運転免許証たわんうんんめんょょうんごんやぶんんぷドイツ フランス スイス ベルギー 台湾 イタリアの運転免許証つは 語の翻訳文が添付されれば ゅうこねんんうんんんごんやぶんがこうんんめんょょうはっゅうんんた入国ら 1 年間は運転することがでます 語の翻訳文は外国運転免許証を発給た機関 ある大んりょうんんどうゃれんめんやぎ使館 領事館または自動車連盟 (JAF で翻訳されたもの限られます うんんょるょまた 運転するとはこれらの書類とともパスポートを所持なければなりません 1 Para conduzir veículos no Japão Para conduzir automóveis ou motos no Japão é necessário ter carteira de habilitação de motorista. O porte dessa carteira de habilitação é obrigatório ao dirigir. As carteiras de habilitação que permitem dirigir no Japão são as seguintes: Carteiras de habilitação que permitem dirigir no Japão 1 Carteira de habilitação de motorista obtida no Japão 2 Carteira de habilitação internacional expedida por país signatário da Convenção de Genebra 3 Carteira de habilitação estrangeira (carteira nacional de habilitação da Alemanha, Suíça, França, Bélgica, Taiwan e Itália 2 Carteira de habilitação internacional e Carteira de habilitação estrangeira (1 Carteira de habilitação internacional Portadores de carteira de habilitação internacional expedida por país signatário da Convenção de Genebra poderão dirigir no Japão dentro do seguinte prazo: Prazo permitido para dirigir com a carteira de habilitação internacional O prazo permitido para dirigir com a carteira de habilitação internacional é de 1 ano a partir da data de desembarque no Japão, ou durante o prazo de validade da carteira de habilitação internacional, prevalecendo o que vencer primeiro. Entretanto, exclui-se caso de portadores da Cédula de Registro de Estrangeiro que saem do Japão com autorização de reentrada ao país e desembarcam novamente no Japão em menos de 3 meses contados da saída considerada. Ou seja, nesses casos, a data de início da contagem é o dia do primeiro desembarque no Japão. (2 Renovação da carteira de habilitação internacional A carteira de habilitação internacional é expedida por cada país, baseando-se na Convenção. Portanto, não é possível renovar no Japão a carteira de habilitação internacional de outros países. Carteira de habilitação internacional vencida precisa ser renovada no país expedidor. Caso permaneça no Japão por mais de 1 ano, obtenha a carteira de habilitação japonesa. (3 Carteira de habilitação estrangeira A carteira de habilitação da Alemanha, Suíça, França, Bélgica, Taiwan e Itália permitem dirigir no Japão durante 1 ano, desde que seja anexada a tradução em idioma japonês. Será aceita somente a tradução em idioma japonês traduzida pelo órgão expedidor da carteira de habilitação estrangeira, pela embaixada ou consulados no Japão, ou pela Federação Japonesa de Automóvel (JAF. Ao dirigir, o motorista deverá portar esses documentos e o passaporte

45 んめんの免 3 (1 母国 りえんせ 1 切替申請をする ょりえ許への切替 ぼこうんんめんょの運転免許を持 げんざゅ 取 あなたが現在 ょうめぼを証明すれば 母国 と んでる都 どう道 ふ もっる人 とが得る外国 こうんんめんょの運転免許 けんけさつうんんめんの運転免 府県警察 ければなりません (2 んうんんめんの運転免 ひとんうんんめんょがの運転免許切 こうんんめんょょうゆうの運転免許証が有 ょう証をもと り替える こうゅとひげつょう効であり 取得た日ら3ヵ月以上 その国 んうんんめんょの運転免許切 た滞 ざ在たこと すり替えることがでます そのためは あなたが住 ょうんんめんょけんょうおこなけんがっぎ許センター 運転免許試験場などで行われる試験 ( 学科と技能 ょりえ許への切替手続 つづながの流れ のうんもんの確認問 だう題 を受けな 3 Conversão para carteira de habilitação japonesa (1 Para o portador de carteira de habilitação do país de origem converter para carteira de habilitação japonesa A conversão para carteira de habilitação japonesa é possível caso o portador comprove que a carteira de habilitação estrangeira está dentro da validade, baseando-se na carteira de habilitação do país de origem, e que permaneceu nesse país por mais de 3 meses. Para tanto, é necessário submeter-se aos exames (exames de confirmação escrito e prático realizados nos centros de habilitação de motorista da polícia, nos postos de exame de habilitação ou outros locais designados por Tóquio, distritos e províncias em que reside. (2 Fluxo do procedimento de conversão para carteira de habilitação japonesa 1 Requerer a conversão せけんさう 2 適性検査を受ける 日 ん本 ごはな語が話せな方 ひつよう必要です たや書 けな方 たつうやは通訳 が 2 Submeter-se ao exame de qualificação フランス ドイツ スイス イタリア がっけんこうつう 3 学科試験 ( 交通規則 ぎのうけんうんんぎ 4 技能試験 ( 運転技能 んうんんめんょゅとの運転免許を取得する その確 のうの確 んう認など を受ける んう認 を受ける ベルギー オランダ ルクセンブルグ イギリス デンマーク アイルランド ギリシャ スペイン ポルトガル スウェーデン ノルウェー アイスランド フィンランド オーストリア オーストラリア んこたニュージーランド 韓国 カナダ チェコ 台わんこねんがつげんざ湾の 23 ヵ国と1 地域 (2011 年 12 月現在 のめんょょうばあさがっけんぎのう免許証の場合は 左記の3 学科試験と4 技能けんめんょ試験が免除されます 3 Submeter-se ao exame teórico (confirmação do código de trânsito 4 Submeter-se ao exame prático (confirmação da habilidade de direção Obter a carteira de habilitação japonesa * Requer tradutor para pessoas que não falam ou não escrevem o idioma japonês. * São dispensados 3. Exame escrito e 4.Exame prático, mencionados acima, para os 23 países e 1 região a seguir (em dezembro de 2011: França, Alemanha, Suíça, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Inglaterra, Dinamarca, Irlanda, Grécia, Espanha, Portugal, Suécia, Noruega, Islândia, Finlândia, Áustria, Austrália, Nova Zelândia, Coréia, Canadá, República Checa e Taiwan. ひつようょるな書類 必要 ゅつさ 提出先 すうりょう 手数料 Documentos necessários Apresentar para Taxa うんんめんょんせょけんょう 1 運転免許申請書 ( 試験場あります ゃんまげつ 2 写真 1 枚 ( た3cm よこ2.4cm 6ヵ月以内 の がこんとうろげんひょう こう交 5 免許証 さ載 めんょょうこうんごの公的な なさつ撮 こうょうめょがこんとうろょうめょと外国人登録証明書 んやぶんが語翻訳文 ( 外国 はっこうぎまたは JAF が発行たもの限る ゅつゅうころ 6 パスポート ( 出入国記録のあるもの こぎょうせょうりょうの行政庁 領 え影たも 3 外国人登録原票記事項証明書ょゅううんんめんょぼこがこうんんめんょょうこうふびは居住地の運転免許 4 母国 ( 外国 の運転免許証 ( 交付日の入っなものは ふびょうめセンター付日を証明でるもの ん 事機関 んせりょうこう 交 申請料 です ただ 手数料 りますので 詳 ふすうりょうえんどひつよう付手数料などで 5,000 円程度が必要 すうりょうんは申請ょうさょゅう細は居 とあお問合わせださ 国よっは上記の他必要な書類があります 詳細は居住地の運転免許センターお問合わせださ せめんょゅることする免許の種類より異なうんんめんょ住地の運転免許センター 1. Requerimento de habilitação de motorista (disponível nos locais de exame 2. Uma foto (3cm de altura x 2,4cm de largura, recente, menos de 6 meses 3. Certificado contendo itens mencionados no registro de estrangeiros original, Cédula de Registro de Estrangeiro 4. Carteira de habilitação de motorista do país de origem (exterior (carteiras sem data de expedição deverão ter essa data comprovada 5. Tradução oficial da carteira de habilitação para idioma japonês (somente traduções expedidas por órgãos governamentais estrangeiros, instituições consulares, ou JAF 6. Passaporte (com anotação de entrada e saída de país Centro de habilitação de motorista do local de residência Serão necessários aproximadamente ienes de taxa de requerimento, taxa de expedição, e outras. As taxas diferem de acordo com a categoria da habilitação requerida. Consulte nos centros de habilitação de motorista da localidade em que reside. Dependendo do país, torna-se necessária a apresentação de demais documentos além dos acima citados. Para informações detalhadas, entr em contato com o Centro de habilitação de motorista do local de residência

46 た 多 げん言 ん緊 ごせつょううんゅうさが 緊急 災害 語生活情報 ゅう急 さ 災 が害 ( 地 ん震 時 時 URL Emergências e Calamidades (Terremotos Home Page do Guia Multilíngüe de Informações Cotidianas: Emergências e Calamidades (Terremotos んゅう 1 緊急時 ゅうゅう救急 火 んゅうれんら緊急時の連絡先 こうつうことうなんはんざばあおつはっ事や交通事故 盗難などの犯罪あった場合は あわず落着 SOS を発まょう ここでは さたょうと対処方 んゅう (1 緊急ダイヤル んゅうでんわつぎば緊急電話は 次の 4 つの場合 んゅう緊急ダイヤル うせつめ法つ説明ます あ応 おうばんそれぞれ番号 ごうが決 んうけつけめられます ずれも 24 時間受付となっます 1. Emergências Quando ocorrerem situações de primeiros socorros, incêndios, acidentes de tráfego, roubos e outros crimes, procure manter a calma e, sem se precipitar, procure por socorro. Explicaremos sobre os contatos e maneira de proceder em casos de emergência. (1 Telefones de Emergência Existem 4 telefones de emergência para atender cada um dos casos abaixo. Todos esses telefones recebem ligações durante as 24 horas do dia. Telefones de Emergência ゅうゅう 救急 火事 Primeiros Socorros Incêndios 119 番 ゅうびょう急病やけがなど ゅうゅうゃひつを必 救急車 ばんょう ( 消防 ぼう ようばあ要とする場合 119 番 ばんょう ( 消防 ぼう 119 (bombeiros No caso de doenças inesperadas e ferimentos, quando for necessária ambulância 119 (bombeiros こうつう 交通事 こ故 はんざ 犯罪 Acidentes de Trânsito Crimes 110 番 ばんけ ( 警察 さつ 110 番 ばんけ ( 警察 さつ 110 (polícia 110 (polícia んゅうようばんの番 あまで 緊急用 ごうそう号です 相談 だんや問 はこますが マイカーやタクシーで運べるぐらの軽 たおうでんわ (2 対応電話 とあゅうゅう合わせのためはダイヤルなでださ 救急車 るびょう病 ばありよう気やけがの場合は 利用でません こでんわこうゅうでんわけたでんわばんばん固定電話 公衆電話 携帯電話 PHS のずれらも 119 番 110 番けられます こでんわこうゅうでんわゅう固定電話 公衆電話らは 住所 こうゅうでんわ 公衆電話らのけ方 た ょを伝 つたはっんゅうえなも発信地の住所 ょどうが自動的分 わります ゃは無 りょう料となっ こうゅうでんわんゅうようつううおこうふようゅわああんゅうようつうう公衆電話の 緊急用通報ボタン を押すと 硬貨やカードは不要です 受話器を上げ 赤 緊急用通報ボタン おを押ら をダイヤルます Os números devem ser usados apenas em casos de emergência. Não ligue para consultas ou informações. Ambulâncias são gratuitas, mas não podem ser utilizadas em casos de doenças ou ferimentos leves, quando se puder usar carro próprio ou táxi. (2 Tipos de Telefones Utilizáveis Pode-se ligar para 119 e 110 de telefones fixos, telefones públicos, telefones celulares e PHS. Dos telefones fixos e públicos, mesmo que não seja informado, o endereço do local de onde parte a ligação é automaticamente detectado. <Como Ligar de Telefones Públicos> Pressione o botão de comunicação de emergência no telefone. É desnecessário o uso de moedas ou cartão telefônico. Retire o fone do gancho e após pressionar o botão de comunicação de emergência vermelho, disque 119 ou

47 ぜんさが ん 2 Catástrofes Naturais(Terremotos 2 自然災害 地震 時 ん せ ゆうすう ん おお ん つ なみ O Japão é um dos poucos países do mundo com grande número de terremotos. Há também ocorrência de tsunami após os tremores de terra. はっせ は世界でも有数の地震の多国です また 地震ともな津波が発生することがあります ん ゆ おお 1 地震の揺れの大さ ん ど んどう つよ (1 Dimensão do abalo sísmico ど あらわ げんざ だん すう おお つよ ゆ 震度は 地震動の強さの程度を表すもので 現在 10 段階あります 数字が大ど強揺れとなります ん ど ゅう 震度階級 ゆ ど ん ど ゅう 揺れの程度 ひと ゆ 震度階級 ん ゆ ど 揺れの程度 おお 人は揺れを感な A magnitude sísmica demonstra o grau de intensidade do movimento sísmico e é atualmente dividida em 10 graus. Quanto maior o número, mais forte o tremor. ひと み あん ぜん ぐ どう Grau de magnitude は Não se sente o tremor とする 家具が移動すること 0 がある 5弱 ひと 0 ぶ おお ね がある ひと ぶ め つ さ 1 さ た 立っることが困難な ます 電灯などの吊り下げも る 固定な重家具 こ ゆ おお のがわず揺れる お な 6弱 ひと ゆ たな ょっ は た もの べ 多の建物で壁のタイル まど 立ることがある は そん らっ や窓ガラスが破損 落下する ょう 6強 ひと ぐ 3 め ぶん 自 分 の意 志 で行 動 でな を覚ます 電灯は揺れ 棚の とんどの建物で壁のタイル ょっ おお おと ゆ たな た もの た まど 食器は大音を立る べ は そん らっ や窓ガラスが破損 落下する 7 4 おお ん んん あと なん ど ゆ お よ ん んん ゆ どう ど け ひつよう 何度もゆれたりすることがあるので 警戒が必要です 94 Praticamente todas as pessoas em casa sentem o tremor. Há casos da louça nas prateleiras emitirem sons 6-forte S ó é p os sível se mover engatinhando. A maioria dos ladrilhos de parede e vidros de janelas se quebram e caem. Praticamente todas as pessoas que estão dormindo acordam. As luminárias balançam e as louças nas prateleiras emitem som alto 7 É impossível se movimentar conforme sua vontade. Os ladrilhos de parede e vidros de janelas de praticamente todos os prédios se quebram e caem. ゆ また 大な地震 本震 の後 何度も揺れが起こります これを 余震 と まれ本震の揺れと同程度揺れたり なん ど 6-fraco Torna-se difícil se manter em pé. A maioria dos móveis pesados que não estão fixados se movimenta tomba. こう どう 眠っる人のとんどが目 でん とう Algumas pessoas que estão dormindo acordam. Luminárias balanceiam levemente うご おお た さ 5-forte A maioria das pessoas sente impedimentos em seus movimentos. Há casos de armários e outros móveis tombarem. 這わなと動ことがでな おと れを感る 棚の食器が音を ね ん とう 2 屋内る人のとんどが揺 ん おも どう の多が移動 転倒する ゃ Algumas pessoas em casa podem sentir levemente um tremor こん なん 眠っる人の一部が目を覚 でん とう 5-fraco A maioria das pessoas procura segurança. Há casos dos móveis se moverem. ん たお 5強 4 ょう る タンスなどが倒れること ん 1 3 こう どう 多の人が行動支障を感 な揺れを感る ょう 2 ひと 屋内る人の一部がわず ゆ Grau do tremor 多の人が身の安全を図ろう ゃ お な Grau de magnitude Grau do tremor Além disso, após um grande abalo sísmico (abalo principal, ocorrem vários tremores. Esses tremores são denominados abalos secundários. É preciso estar alerta, pois em casos raros, os abalos secundários podem possuir a mesma intensidade do abalo principal, podendo ocorrer múltiplos tremores. 95

48 (2 地震 はっせょうょう発生時の状況 おな 屋内 なエレベーターの中 おが 屋外 るまうんんゅう車を運転中 んはっが発 でんゃゃな電車などの車内 (3 地震 地震 せこうどう生たと ( 行動マニュアル こうどう行動マニュアル つえたみあん 1 ぐらっとたら 机の下もぐるなど まず身の安全 ぜんはを図る ゆひまつ 2 揺れがおさまったら すばや火を始末 とぐでぐ 3 戸口をあけ出口の確保 そとでらっぶつとうぶつゅうこうどう 4 外出るとは落下物や倒壊物注意 あわず行動する と 5 徒 ひなんばょどう歩で避難場所へ移動 ひとょうりょおうゅうゅうごさと協力でること ( 応急救護 をする でるだけラジオなどで最新 6 近の人 ぜんぶお 1 全部の階のボタンを押みる とおため 2 止まったところで降りられな試す どうゃょうそうもよ ( 自動着床装置がつれば 最寄りの階 でんとひらば 3 電気が止まっドアが開な場合 と止まるようなっる あひょうようれんらおつづれんは 非常用連絡ボタン を押続け 連絡 んばんらっぶつべたおけんせゅう 1 看板などの落下物やブロック塀などが倒れる危険性もあるので注意ょうげさゆうんもっとあんぜんはんだんばょみまも 2 上下左右を確認 近の最も安全と判断でる場所で身を守る ぎょょおゃ 1 ハンドルをっりと握っ徐々スピードを落と停車させる ゅうゅうゃょうぼうゃんゅうゃりょうとおどうろゅうおう 2 救急車や消防車などの緊急車両が通れるよう 道路の中央はあけお とひなん 3 キーはつけたまま ドアロックはせず 徒歩で避難する わりょう 1 つり革や手すり両手でっりとつまる でんゃせんろとゅうとひょうあっゃ 2 電車が線路の途中で止まっも 非常コックを開け勝手車外 うんん 3 運転士 ょうや乗 んひがそなの二次被害備える んの二 務員 んの指 示従 たがう ひがおおさ次被害ともっとも多のが 火災です 火災 おおゆようゅうす 大な揺れがおさまったら 使用中のガス器具 でんめ 電 気 隣近所 器 となりんょ声 さを防 がへ出 んょううゅうの情報を入 らを待 まつ ゅ手する でまどとおたり 窓ら飛び降りたりな ふせひまつだぐためは すばや火の始末をすることが大事 ぐょう ストーブなどをすばや消 火まょう ガス器 ぐでんげんぬひなんばあひなん具は電源プラグを抜まょう 避難する場合は ブレーカーを切っら避難ます 万 こえょうりょょをけ 協力あっ初期 んつまた 地震のあとは津波 なみはっが発 ょう消 火つとめまょう まんゅっが一 ぐもと具は元栓 で せんを締 出火たら せつなみょううはや生することがあります 津波は ラジオやテレビの情報よりも早やっ来ることが ゆんただがんはなそただあんありますので 揺れを感たとは 直海岸ら離れ 急で高台など安全 なみえおそつなみめあんんけ波は2 回 3 回と繰り返襲っます 津波がたら 1 回目で安心せず 警報 ん近は近づなでださ ぜんばょひな場所へ避 うゅうや注 意報 うが解 なんつ難まょう また 津 ょがんふ除されるまで 海岸付 (2 Quando ocorrer terremoto (Manual de Conduta Situação no momento da ocorrência Dentro de casa No elevador Fora de casa Dirigindo automóvel No trem Como agir 1 Ao sentir o tremor, entre embaixo de uma mesa. Antes de mais nada, procure se proteger fisicamente. 2 Quando o tremor aliviar, apague imediatamente os pontos de fogo. 3 Destranque as portas, obtendo liberdade para sair. 4 Ao sair, preste atenção em objetos caindo e desmoronando. Aja calmamente. 5 Transfira-se a pé para o local de refúgio. 6 Faça o que estiver a seu alcance (resposta à emergências em cooperação com as pessoas das redondezas. Na medida do possível, obtenha informações atualizadas pelo rádio, etc. 1 Procure apertar os botões de todos os andares. 2 Certifique-se se é possível descer no andar em que o elevador parou (caso esteja instalado aparelho para parada automática em caso de emergência, o elevador parará no andar mais próximo. 3 Caso haja corte de energia e a porta do elevador não se abrir, aperte continuamente o botão de contato de emergência e aguarde contato. 1 Tome cuidado, pois há perigo de queda de placas ou partes de muros, etc. 2 Confirme a situação ao redor, olhe para cima e para baixo, proteja-se fisicamente no local próximo que julgar como o mais seguro. 1 Segure firmemente a direção, reduza gradualmente a velocidade até a parada do veículo. 2 Deixe a pista central livre para o fluxo de veículos de emergência, como ambulâncias e carros de bombeiros. 3 Deixe a chave na ignição e a porta sem travar. Refugie-se a pé. 1 Segure firme com ambas as mãos a correia com argola dependurada do teto ou os ferros no interior do vagão. 2 Mesmo que o trem pare, não puxe o dispositivo de abertura de portas e janelas sem autorização, não saia do trem nem salte pelas janelas. 3 Siga as orientações do motorista e cobradores. (3 Preparação para danos colaterais do terremoto O dano colateral mais freqüente no caso de terremotos são os incêndios. Para proteger-se de incêndios, é importante apagar imediatamente todos os pontos de fogo. Quando o tremor maior acalmar, apague o quanto antes fogões e outros aparelhos a gás, aquecedores, etc. que estiverem em uso. No caso de fogão e outros aparelhos a gás, feche a válvula de gás e no caso de aparelhos elétricos desligue-os da tomada. No caso de fuga para se refugiar, faça-o após desligar a chave de força geral, Por via das dúvidas, caso haja foco de incêndio, grite avisando as pessoas das vizinhanças e procurem apagar os focos de incêndio em conjunto. Após o terremoto, pode ocorrer tsunami. Há casos em que o tsunami ocorre mais rapidamente do que possa ser anunciado pelo rádio ou televisão. Ao sentir um tremor, afaste-se o quanto antes da beira-mar, dirigindo-se rapidamente para locais mais elevados e refugiando-se em lugares seguros. Além disso, o tsunami pode ocorrer repetidamente, em duas ou três vezes. Mesmo depois da primeira ocorrência de tsunami, permaneça atento até que terminem os alertas e avisos de perigo, não se aproximando da beira-mar

49 せつ生活 のルール たげんごせつょううたょうせつ多言語生活情報 その他の日常生活 URL Regras do Cotidiano Home Page do Guia Multilíngüe de Informações Cotidianas: Outros itens da vida cotidiana こみんゅつの祝日 国民 んゅつの祝日 1 んは国 がつ 1 月 1 日 がつだげつようび 1 月の第 2 月曜日 がつ 2 月 11 日 がつごろ 3 月 20 日頃 と ( 年よっわる がつ 4 月 29 日 で定 さだゅつがっめられた祝日が 15 日あります 学校 ようびおなひらトは日曜日と同よう開ます がんつ 元日 せんひの日 成人 けんこ ねん念 び 建国記日 ゅんぶんひの日 春分 ょうわひ昭和の日 とわ年のはめを祝う ぬせおとななったことを自覚 みずら生抜こうとする青年 けんこあ建国をのび 国を愛する心 こころやなを養う ぜんせぶつ自然をたたえ 生物をつ げどうの日 激動 こうんこうや官公 ょう庁 とんどの会社 ひびへふっ々を経 復興 こうを遂 ゃゅうが休 とょうわげた昭和の時代 つょうんが日なりますが 商店街やデパー だえりょうらを顧み 国の将来思 ねんわはげを祝励ます おもをたす 1 Feriados nacionais no Japão Há 15 feriados nacionais no Japão. As escolas e os órgãos públicos não funcionam nesses dias, mas o comércio permanece aberto como em todos os finais de semana. Datas comemorativas nacionais 01/janeiro 2 a. Segunda-feira de janeiro 11/fevereiro Por volta de 20/ março (varia de ano para ano 29/abril Confraternização universal Dia da maioridade Dia da Fundação Nacional Equinócio de primavera Dia da Era Showa Dia de comemorar a chegada do ano novo. Dia de felicitar e encorajar os jovens que, cientes de que se tornaram adultos, tentam sobreviver por si próprios. Dia de relembrar a fundação do país e renovar o amor à Pátria. Dia de louvar a natureza e valorizar os seres vivos. Dia de ensejar votos para o futuro da Nação refletindo sobre a era Showa, quando foi alcançada a restauração após uma época de violentas mudanças. がつ 5 月 3 日 がつ 5 月 4 日 がつ 5 月 5 日 がつだげつようび 7 月の第 3 月曜日 がつだげつようび 9 月の第 3 月曜日 がつごろ 9 月 23 日頃 と ( 年よっわる がつだげつようび 10 月の第 2 月曜日 けんぽう ねん念 び 憲法記日 ひみどりの日 ひこどもの日 うみひ海の日 けろうひの日 敬老 ゅうぶんひの日 秋分 たひの日 体育 んこけんぽうこうの施行を記 国憲法 ねん念 国 ぜんたおん自然親とともその恩恵 せょうの成長を期 けん感 する ゃゆたこころ謝 豊な心をはぐ こんおもここうふ子どもの人格を重ん 子どもの幸福をはるととも 母 うみおんけんの恩恵感 海 ゃようこ謝するととも 海洋国 たねんゃろう多年わたり社会つた老人 そ 祖先 せんうやまを敬 亡 たけんスポーツ親み 健康 なひとびとなった人々をのぶ こうんんつな心身を培う んけを敬 んはんえねがの繁栄を願う あょう愛 長寿 ゅわを祝う ははんゃ感謝する 03/maio 04/maio 05/maio 3 a. Segunda-feira de julho 3 a. Segunda-feira de setembro Por volta de 23/ setembro (varia de ano para ano Dia da Constituição Dia do verde Dia das crianças Dia do mar Dia de respeito aos idosos Equinócio de outono Dia de comemorar a entrada em vigor da Constituição do Japão e orar pelo desenvolvimento do país. Em congraçamento com a Natureza, dia de agradecer os benefícios recebidos e enlevar o sentimento de bondade. Dia de valorizar o caráter das crianças, fazer votos de felicidade e agradecer, também, às mães. Dia de fazer votos de prosperidade ao Japão, agradecendo os benefícios recebidos do mar. Amando e respeitando os idosos que dedicaram anos de suas vidas para a sociedade, dia de congratular-se com a sua longevidade. Dia de respeitar os antepassados e relembrar as pessoas falecidas. がつ 11 月 3 日 ぶんひ文化の日 自由 ゆうへと平 わあぶん和を愛 文化をすすめる 2 a. Segunda-feira de outubro Dia dos esportes Dia de cultivar corpo e alma saudáveis através dos esportes. がつ 11 月 23 日 んろうんゃひの日 勤労感謝 んろうとうとせさんを尊び 生産を祝 勤労 わこみんんゃ 国民たが感謝あう 03/novembro Dia da cultura Dia de demonstrar amor pela paz e liberdade e desenvolver a cultura. がつ 12 月 23 日 んのうたんょう び 天皇誕生日 んのうたんょうの誕生 天皇 び日を祝 わう 23/novembro Dia de ação de graças ao trabalho Dia de congraçamento entre a população, valorizando o trabalho e congratulando-se com a produção. 23/dezembro Aniversário do imperador Dia de comemorar o aniversário do imperador

50 だた 2 ゴミの出方 だ (1 ゴミの出方 たの基 ょう家庭のゴミは 市区町村 まずは市 ょうそんやの役 区町村 んゅうゅうび本ルール 収集日 そんたんの単 ゅうひう位で回収ますが 決められた日 決められた方法 ょだ所などでゴミの出方 た関 んゅうするパンフレットをもら 収集 だたんゅうごうゅうたんなど出方つ確認おまょう また 集合住宅つは 管 ぶんべつ (2 ゴミの分別 ぶん地域よっ分別 べつたの仕方は違 わたつぎとおあります おおよその分け方は次の通りです り 理 うで出 ゅうばょようする場所 曜 事 ょ問 務所 ださなければなりません びんぶんべつ日 時間やゴミの分別 とあ合わせまょう がおおわももそださゅますが 大分け 燃えるゴミ 燃えなゴミ 粗大ゴミ の最低 3 種類 るが 2 Como descartar o lixo (1 Regra básica para descartar lixo e dias de coleta O lixo doméstico é coletado pelas prefeituras locais, devendo ser disposto no dia e da forma estabelecida. Primeiramente, retira-se na prefeitura local o panfleto sobre o assunto para confirmar o local, dia da semana e horários de coleta do lixo e sua forma de seleção. Se a moradia se situar em um condomínio, procure saber detalhes com o administrador. (2 Seleção do lixo A seleção do lixo varia de região para região. A grosso modo, há no mínimo 3 tipos de lixo: o Incinerável, o Não incinerável e o De grande porte. De forma geral, pode-se classificar o lixo da seguinte forma も燃えるゴミ だどころでなまみるる台所などら出る生ゴミ 紙類 木ず 衣類 ( 地域げんあつよっは資源ゴミ扱のところもあります Incinerável Lixo orgânic o, papéis, madeiras, vestuár ios (dependendo da região, há locais que cuidam do lixo reciclável também. も燃えなゴミ んぞる金属類 ガラス類 せひんなど ゴム製品 るとう 陶 こがたでんせひん器 小型家電製品 プラスチック Não incinerável Metais, vidros, cerâmicas, eletrodomésticos de pequeno porte, plásticos, borrachas etc. そ 粗大 だゴミ ふようおお家庭で不用となったゴミで 大さがおおね 30cm 角こぐんぐでんせひんれを超える家具 寝具 電化製品 ( エアコン テレビ 冷ぞうこせんたのぞんゃ蔵庫 洗濯機を除 自転車など De grande porte Itens domésticos que se tornaram inúteis. Referem-se geralmente a utensílios domésticos que ultrapassam os 30cm de largura por 30cm de profundidade, itens de dormitório, aparelhos elétricos (excluemse condicionadores de ar, aparelhos de televisão, geladeiras e lavadoras, bicicletas etc. 資源 げんゴミ んびんみんぶん缶 瓶 ペットボトル 紙パック 新聞紙などをリサイげんべっとゅうゅうクル資源と別途収集る地域もありますぶんべつわょうそん 分別つ詳書れたパンフレットを市区町村のやょょゅうぶんべつこころ役所で手入れ 居住地のゴミ分別を心がけださ Lixo reciclável Há regiões que fazem a coleta seletiva de latas, garrafas, garrafas pet, sacos de papel, jornais etc., como recursos recicláveis. * Obtenha na prefeitura local os panfletos explicativos, cooperando na seleção dos recicláveis em seu local de residência. ゅうねんふねんももももひょうげんつ [ 注 ] 地域よっ 可燃ゴミ 不燃ゴミ 燃えるゴミ 燃えなゴミ 燃やせるゴミ 燃やせなゴミ とろろな表現が使われます もゆうどはっせょうゃろこわこうおん燃やすと有毒ガスが発生たり 焼却炉が壊れるらの高温なる物 ものっぱんが一般 さんぶんべつことゅう最近は ゴミの分別つ それぞれの地域で異なっますので注意まょう っさ燃 実際 もょりうえるゴミでも ゴミの処理方法 ぶつゴミつは 物理的 り 燃 げんんの 資源ゴミなのとう観点 うや地 ふねんんが的は 不燃ゴミ と考えられまた ょうもぶんべつ域のルール上 燃えなゴミ 分別なければならなところもあります ももももえるの燃えなのとうより それぞれの地域のルールと燃やせるの燃やせな んで分 わけられます [Obs.] A terminologia pode variar de região para região. Por exemplo, lixo incinerável e lixo não incinerável, lixo inflamável e lixo não inflamável, lixo que pode ser queimado e lixo que não deve ser queimado etc. Antigamente, o lixo que emitia gases tóxicos quando incinerado ou o lixo que elevava a temperatura a ponto de danificar o incinerador era considerado em geral como lixo não inflamável. Observe com atenção a classificação do lixo, pois ela varia de região para região. Na verdade, mesmo entre os lixos incineráveis há aqueles que devem ser classificados como lixo não incinerável, de acordo com as regras da região e forma de tratamento. Com relação ao lixo, a classificação é realizada mais pelo ponto de vista de ser ou não lixo reciclável ou ser incinerável ou não pela regra regional, do que pelo fato de ser incinerável ou não fisicamente

51 そうだん相談 たげんごせつょううそう 相 多言語生活情報 だん談 URL Consultas Home Page do Guia Multilíngüe de Informações Cotidianas: Consultas んせで生 つうえふあん活する上で 不安なとや何 ごゆうんす語がでる友人 もはあなたが住地域 うりつせや制 1 法律 うりつせや制 法律 どぶん度などの分 なもんだ問題が起 おひとりこったとは 1 ゅそうだんの各種相談 どんそうだんなよう度関する相談は 内容ごとそれぞれの編 なやはや人で悩まず早め 知り合 んそうだん機関など相談まょう やべつそうだんまどぐょうそんや野別相談窓口 ( 市区町村などの役所 へんょうで紹 んごひとんごへ行っださ 語がよわらな人は 語がでる人 まどぐつうで通 よっは 窓口 おお多ので 事前 ぜん確 げんごべつそうだんまどぐ 2 言語別相談窓口 と 都 どう道 ふ 府県 けんや市 ょうそんや介た各市区町村などの役所 ひとっょ一緒行 ょ ょ設 やおこなつうやようび訳サービスを行っるところもあります 通訳サービスは曜日や時間 ん認おまょう ょうそんこさこうりゅうょう区町村 あるは国際交流協会おは 時間 んを区 ころがあります げんごべつそうだんまどぐさんょうそうだんまど言語別相談窓口 ( 下記 URL 参照 もありますので お近の相談窓口ごべつそうだんまどぐらん語別相談窓口一覧 URL げん言 3 一般的 ぎげんっ言 切 あんの人 んんや もうたんとうまどぐけられる担当窓口 っもらうようまょう 地域 ご 語別 ぐせっょりを積極的利 んが限 べつそうだんまどぐとべつの相談窓口を特別設 よう用まょう ぎばられる場合 あが もうけると っぱんそうだんまどぐこさこうりゅうょうな相談窓口 ( 国際交流協会 こべつせどうりつんそうだんばあげんごべつそうだんまどぐばあょうせつぜんぱん個別の制度や法律関する相談でな場合や言語別の相談窓口がお近な場合などお 日常生活全般ふあんなやばあこさこうりゅうょうがるそうだんうりつつ不安や悩みごとがある場合は とりあえず各地域の国際交流協会お気軽相談まょう なお 法律やビせんもんりょうそうだんおこなこさこうりゅうょうせっょつようザなどの専門家よる無料の相談会を行っる国際交流協会もありますので 積極的活用まょう たそうだん 4 その他の相談機 ん関 はんざぼうはんんそうだんこうばんけさつょそうごうそうだんでんわたおうがこ犯罪や防犯関する相談つは お近の交番や警察署の総合相談電話で対応ます また 外国人えんおこなりょうそうだんうする支援を行っる各 NPO や NGO でも 無料で相談でるところがあります さら 法的なトラブルが生ばあそうだんんうどりつぎょうせうんんうえんこさこうりゅうょう場合の相談機関と 法テラス ( 独立行政法人司法支援センター があります 各地域の国際交流協会みまょう んた対ょうたで聞 Quando houver alguma preocupação ou problemas durante sua estadia no Japão, ao invés de sofrer sozinho, procure o quanto antes um conhecido japonês, um amigo que fale o idioma japonês, ou consulte uma instituição de consulta localizada na região onde você mora. 1. Guichê de consultas por área (jurídica, institucional, etc. nas prefeituras e subprefeituras locais Para consultas relacionadas a aspectos jurídicos e institucionais, dirija-se ao guichê encarregado instalado em cada prefeitura ou subprefeitura local apresentada nos vários capítulos deste Manual, dependendo do teor da consulta. Aqueles que não entendem bem japonês devem procurar ir acompanhado de alguém fluente em japonês. Dependendo da região, há guichês de consulta com serviços de intérprete disponíveis. Procure se informar antecipadamente sobre os serviços de intérprete, uma vez que em muitos casos há restrições em função de dia e horário. 2. Guichê de consultas por idiomas Em todas as partes no Japão ou nas Associações de Intercâmbio Internacional, estão instalados guichês de consulta especiais com hora marcada separados por idiomas. Há relação dos guichês de consultas por idiomas (refira-se à home page abaixo Use ativamente os guichês de consultas mais próximos. Home page dos guichês de consultas por idiomas : 3. Guichê de consultas gerais (Associação de Intercâmbio Internacional Nos casos em que a consulta não seja aspectos institucionais ou jurídicos específicos ou caso não haja um guichê de consultas por idiomas nas proximidades, quando houver preocupações e incertezas sobre a vida cotidiana em geral, procure se informar com s associações de intercâmbio internacional instaladas em cada região Procure utilizar também ativamente os serviços de consultas gratuitos oferecidos pelos grupos de consulta de algumas associações de intercâmbio internacional, executados por profissionais em assuntos legais, vistos, etc. 4. Outras instituições de consulta Consultas sobre crimes ou prevenção a crimes são atendidas nos postos de polícia mais próximos ou pelo serviço de consultas telefônicas gerais da delegacia de polícia. Além disso, é possível consultas gratuitas em cada ONL (organizações não-lucrativa ou ONGs que dão apoio a estrangeiros. Para problemas legais há o Ho Terasu, uma instituição de consultas (autarquia Nihon Shiho Shien Center. Consulte a associação de intercâmbio internacional mais próxima. この冊子は 財団法人自治体国際化協会が 平成 19 年 3 月作成 平成 22 年 3 月改訂たものです Este manual foi elaborado pelo Conselho de Órgãos Autônomos Locais para a Internacionalização, em março de 2007 e revisado em março de

52 GUIA DE ORIENTAÇÃO [Português] [ ポルトガル語版 ] Conselho de Órgãos Autônomos Locais para a Internacionalização , Kojimachi, Chiyoda-ku, Tóquio Prédio Sougohanzomon 6º e 7º andar Tel: Fax:

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